Bibliografia Lei nº 11.655, de 15 de abril de 2008. Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações Decreto nº 5.952 de 31 de outubro de 2006. Dá nova redação ao art. 7o do Regulamento da Ordem do Mérito das Comunicações, aprovado pelo Decreto no 87.479, de 16 de agosto de 1982 Decreto n° 3.519, de 20 de junho de 2000. Dá nova redação a dispositivos do regulamento da Ordem do Mérito das Comunicações, aprovado pelo Decreto no 87.479, de 16 de agosto de 1982 Decreto nº 91.576, de 27 de agosto de 1985. Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 87.009, de 15 de março de 1982, que "institui a ordem honorífica denominada Ordem do Mérito das Comunicações" Decreto nº 87.479, de 16 de agosto de 1982. Aprova o regulamento da Ordem do Mérito das Comunicações Decreto nº 87.009, de 15 de março de 1982. Institui Ordem Honorífica denominada Ordem do Mérito das Comunicações
As ordens de cavalaria em Portugal «Academia de História Militar Terrestre do Brasil»
Kategoria:Brazylijskie odznaczenia