Ágata Vieira Mostardeiro (Passo Fundo, 18 de agosto de 1993) é uma bióloga, ativista LGBTQIAPN+ e política brasileira filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Notabilizou-se como a primeira mulher trans a ter o reconhecimento judicial de maternidade biológica no Rio Grande do Sul, em decisão inédita que repercutiu nacionalmente, em 2025, tornou-se a primeira mulher trans a presidir o diretório municipal do PT em Canoas.

Biografia Infância e formação Ágata Mostardeiro nasceu no município de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. É licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ingressou em 2012 e concluiu os estudos em 2018.

Reconhecimento da maternidade biológica Durante a gestação de sua então companheira, Ágata iniciou sua transição de gênero e retificou seus documentos para que constassem seu nome social e gênero feminino. Seu filho nasceu em 3 de agosto de 2018. No entanto, ao tentar registrá-lo como mãe biológica, Ágata enfrentou resistência do cartório, que alegou não haver normativa para o caso.

A certidão de nascimento inicial a listava apenas como mãe socioafetiva, embora a criança possuísse seu DNA. Ágata ingressou na Justiça pleiteando o reconhecimento como mãe biológica. Em agosto de 2020, o juiz Nilton Tavares da Silva, da 5ª Vara de Família de Porto Alegre, concedeu a decisão, determinando a retificação do registro para incluir duas mães biológicas.

O magistrado afirmou em sua sentença que "não se pode perder de vista a verdadeira ascendência biológica [...] pois todo e qualquer ato registral deve primar por retratar a realidade dos fatos". O caso foi considerado pioneiro no Brasil, sendo o caso de Ágata Mostardeiro o primeiro registro de reconhecimento judicial de dupla maternidade no qual uma das mães é uma mulher trans que se tem registro no país.

Em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado ao pagamento de R$ 60 mil em danos morais à família pela demora e pelos constrangimentos sofridos durante o processo de registro.

Carreira profissional Sua atuação profissional é marcada pelo engajamento em causas sociais. Trabalhou como educadora social e, na Secretaria Municipal de Cultura de Canoas, exerceu o cargo de diretora de Linguagens Culturais. Na Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), coordenou o Núcleo de Apoio à Diversidade, onde liderou ações afirmativas para a comunidade LGBTQIA+.

Como ativista, sua luta transcende a pauta da parentalidade trans, focando na ampliação de direitos, no combate à transfobia e na promoção de políticas públicas de inclusão. Atua também como arte-educadora e palhaça com o personagem Nina Purpurina, integrando o grupo "Circo Enquanto Tiver Amor".

Carreira política Ágata filiou-se ao Partido dos Trabalhadores, onde construiu sua trajetória política. Candidatou-se a vereadora de Canoas nas eleições municipais de 2020 e 2024, alcançando a suplência em ambas. Em 2022, disputou o cargo de deputada estadual pelo RS pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), coligação formada por PT, PCdoB e PV.

Presidência do PT de Canoas Em setembro de 2025, foi empossada como presidente do diretório municipal do PT em Canoas, tornando-se a primeira mulher trans a liderar a legenda no município. Em seu discurso de posse, reforçou compromissos com a "democracia, com a classe trabalhadora e com a transformação social".

Vida pessoal Reside em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.Seu núcleo familiar inclui, além do filho, sua mãe, marido e dois irmãos. Como relata em entrevistas, a importância da família em sua vida se reflete tanto no apoio recebido quanto nas dificuldades enfrentadas, sobretudo no processo judicial de dois anos para garantir o reconhecimento de sua maternidade biológica, em que se deparou com a falta de preparo do Estado e do sistema registral para lidar com famílias diversas e pessoas trans. A história judicial de Ágata deixou marcas profundas na sua trajetória, motivando seu engajamento político e social em defesa das garantias de direitos para a população LGBTQIAPN+.

Ver também Direitos LGBT no Brasil

Ligações externas Perfil oficial da candidata no Tribunal Superior Eleitoral (2024) Notícia sobre a posse na presidência do PT Canoas (2025)

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