José Oscar Pelúcio Pereira (Baependi, 30 de agosto de 1929 — Brasília, 1.º de outubro de 2025) foi um advogado trabalhista, procurador federal (anistiado político) e militante de esquerda brasileiro. Atuou na assessoria jurídica de sindicatos desde os anos 1950, ocupou cargos no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), na Superintendência da Reforma Agrária e no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) durante os governos Juscelino Kubitschek e João Goulart. Foi perseguido, preso e torturado pela ditadura militar. Em 2019 recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília (outorgado em sessão solene de 2022) e acumulou diversas condecorações civis e trabalhistas.
Biografia A militância começou em 1945, em comitês estudantis ligados ao esforço de guerra e à recepção da FEB. Na década seguinte, ingressou na União da Juventude Comunista e no PCB. Em 1950, atuou no Centro Acadêmico XI de Agosto como presidente do Comitê de Defesa do Petróleo, ligado à campanha “O petróleo é nosso”. Em 1954 representou a UNE no Conselho da União Internacional dos Estudantes realizado em Moscou.
Iniciou a advocacia sindical em São Paulo em 1957. A partir de 1960, radicou-se em Brasília, assessorando sindicatos da construção civil, bancários, servidores da Novacap, rodoviários, profissionais de enfermagem, gráficos e outros. Em depoimentos e reportagens sobre o sindicalismo no DF, é citado como um dos pioneiros na estruturação de entidades e lutas trabalhistas em Brasília.
Durante o regime militar, foi demitido da Superintendência da Reforma Agrária, perdeu contratos com sindicatos, teve o escritório depredado, foi preso e torturado, tornando-se anistiado político posteriormente. À época, sua prisão e tortura tiveram repercussão inclusive na imprensa internacional, sendo objeto de reportagens no Le Monde e no New York Times.
Reconhecimento e homenagens Título de Cidadão Honorário de Brasília — outorgado pelo Decreto Legislativo n.º 2.246/2019; sessão solene de entrega realizada em 9 de agosto de 2022 no plenário da CLDF. Condecorações: Diploma e Medalha da Ordem de Mérito de Dom Bosco (Comendador) — concedidas pela Presidência Regional do Trabalho da 10.ª Região (RA n.º 71/1992; recebidas em 15 abr. 1993). Ordem do Mérito de Brasília (grau Oficial) — outorgada em 27 out. 2000 pelo Governo do DF. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho — diploma e medalha conferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho em 13 ago. 2002. Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas (Comendador) — concedida em 16 dez. 2009 pela Presidência da República. Medalha do Mérito Eleitoral — outorgada pelo TRE-DF. Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek — concedida em 12 set. 2010 pelo Governo de Minas Gerais. Medalha da Inconfidência — Governo de Minas Gerais (data conforme registro legislativo). Homenagens sindicais — em 2015, recebeu uma placa e um pedido público de perdão da Comissão da Verdade dos Bancários de Brasília, em cerimônia do Sindicato dos Bancários do DF.
Falecimento Pelúcio morreu em 1.º de outubro de 2025, aos 96 anos, em Brasília.
Ligações externas Nota da CLDF sobre a outorga do título de Cidadão HonorárioCLDF Proposição/Justificação do REQ 3415/2022CLDF
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