O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) ( ; ) é um fórum oficial entre a República Popular da China e as nações da África, com exceção do Reino de Essuatíni. É o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os países africanos e a China e, desde 2018, é visto por esses países como uma plataforma de cooperação dentro da Nova Rota da Seda.
Membros e estrutura O FOCAC é o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os países africanos e a China.Juntamente com o Fórum de Cooperação China-Estados Árabes (CASCF), o FOCAC foi uma das primeiras organizações regionais estabelecidas pela China fora da sua periferia territorial. Desde 2018, a China e os estados africanos consideram explicitamente o FOCAC como parte da Nova Rota da Seda da China.
Em 2022, os membros do FOCAC eram compostos por 53 países africanos (exceto Essuatíni), China e a Comissão da União Africana. Vários estados do Norte da África são membros duplos da CASCF e do FOCAC: Argélia, Djibuti, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Somália, Sudão e Tunísia.Embora a União Africana tenha desempenhado cada vez mais um papel de coordenação desde que aderiu à CASCF em 2012, cada Estado africano representa-se no FOCAC e as atividades são implementadas bilateralmente entre a China e os países africanos individuais.
Cada reunião resulta num plano de ação trienal e em promessas chinesas de empréstimos, subvenções e créditos à exportação.
Justificativa e princípios Embora tenha sido criada seguindo os apelos de diplomatas africanos no final da década de 1990, a China assumiu a liderança da organização ao longo de toda a sua existência. Além das solicitações dos países africanos, a China tinha as suas próprias razões para estabelecer o fórum, incluindo: instituir uma organização visando assegurar a futura influência política e económica no continente africano, neutralizar a influência da União Europeia tendo em vista a primeira Cúpula UE-África, contrabalançar as organizações de cooperação emergentes Índia-África e Turquia-África, e defender as causas dos países em desenvolvimento.
O FOCAC enfatiza a cooperação política entre a África e a China. As normas políticas fundamentais que a China defende no âmbito do FOCAC são os seus Cinco Princípios de Coexistência Pacífica: respeito mútuo pelo território e pela soberania, não agressão mútua, não-interferência mútua nos assuntos internos alheios, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica. Estes princípios são uma interpretação conservadora das normas vestfalianas de soberania estatal.
Cúpulas O FOCAC reúne-se a cada três anos, alternando entre um país africano e a China, embora a reunião de 2021 tenha sido remota devido à COVID-19.
2000 : Pequim, China (10 a 12 de outubro) 2003 : Adis-Abeba, Etiópia (15 e 16 de dezembro) 2006 : Pequim, China (3 a 5 de novembro) 2009 : Xarm el-Xeikh, Egito (8 de novembro) 2012 : Pequim, China (19 de julho) 2015 : Joanesburgo, África do Sul (3 de agosto) 2018 : Pequim, China (3 e 4 de setembro) 2021 : Dacar, Senegal (29 e 30 de novembro) 2024 : Pequim, China (4 e 6 de setembro)
Ligações externas
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