Yara Sallam () (24 de novembro de 1985) é uma defensora dos direitos humanos e feminista egípcia. Tem trabalhado como advogada e investigadora para várias organizações de direitos humanos egípcias e internacionais, bem como para a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
Em 21 de junho de 2014, ela foi presa junto com dezenas de pessoas que marchavam perto do Palácio de Heliópolis, a sede presidencial no Cairo, em uma manifestação pacífica contra a lei egípcia que restringe o direito de protesto. Yara Sallam e outras 22 pessoas foram acusadas de violar a lei que regulamenta manifestações públicas. Sua prisão tornou-se um símbolo de resistência às severas restrições à dissidência impostas pelo governo do presidente Abdel Fattah al-Sisi.
A Anistia Internacional chamou o caso de "[...] mais um julgamento baseado em evidências escassas e duvidosas, que visa servir de alerta severo a qualquer um que questione a lei de protestos do Egito. O caso fornece a mais recente evidência da determinação das autoridades egípcias em reprimir protestos pacíficos e suprimir todas as formas de dissidência."
Biografia Yara Sallam nasceu no distrito de Heliópolis, no Cairo, em 24 de novembro de 1985.
Sallam estudou direito na Universidade do Cairo e obteve seu diploma de bacharel em 2007. Ele continuou seus estudos e obteve um mestrado em direito comercial pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. Ela estudou nos Estados Unidos e recebeu um mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Notre Dame em 2010. Trabalhou como assistente legal na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e como investigadora em temas de liberdade de religião e crenças na Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais e como assistente de investigação no Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, onde se orientou ao estudo dos direitos das mulheres no Egito. Yara Sallam foi assessora de um comité governamental formado para pesquisar os eventos de 2013 e dirigiu um projecto destinado a documentar as violações aos direitos humanos registadas no Egito desde a década de 1980 com o objectivo de preservar a memória dos eventos que levaram ao levante popular de 2011.
Em 2013, recebeu o Prêmio Defensora dos Direitos Humanos do Norte da África.
Detenção e julgamento No final de novembro de 2013, uma lei promulgada por decreto foi implementada no Egito, concedendo às autoridades o poder de proibir qualquer tipo de marcha, manifestação ou reunião. Na prática, essa lei restringe o direito de protesto e tem sido usada para justificar prisões arbitrárias.
Em 21 de junho de 2014, um grupo de centenas de pessoas se reuniu no Cairo para comemorar o Dia Internacional de Solidariedade aos Detidos Egípcios e protestar contra a chamada Lei do Protesto. Eles marcharam em direção ao palácio presidencial, onde as forças de segurança dispersaram os manifestantes e efetuaram prisões.
Yara Sallam estava nas proximidades do local, juntamente com seu primo, quando foram detidas por indivíduos vestidos à paisana, que as entregaram a agentes de segurança. Durante o interrogatório subsequente, Yara Sallam foi questionada sobre seu trabalho com a Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais e sobre a gestão e as atividades da organização. A pessoa que acompanhava Yara Sallam foi libertada sem acusações no dia seguinte, mas foi condenada a três anos de prisão, uma decisão atribuída ao seu trabalho e ativismo como defensora dos direitos humanos. Em uma decisão final de dezembro de 2014, sua sentença foi fixada em dois anos de prisão efetiva e dois anos de vigilância policial, por ter sido considerada culpada dos crimes de "violação da lei de protesto" sob a "lei antiprotesto", "sabotagem de propriedade pública", "posse de material inflamável" e "demonstração de força com o objetivo de aterrorizar o público". De acordo com a Comissão Internacional de Juristas, o julgamento violou os direitos dos réus a uma audiência justa e pública sob o direito internacional, incluindo o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Egito em 1982.
Durante sua permanência na prisão, Yara Sallam continuou com seu trabalho em defesa dos direitos humanos. Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (NCHR) do governo egípcio enviou investigadores à prisão para entrevistar as mulheres detidas. Os ativistas se recusaram a se encontrar com eles e, por meio de Yara Sallam e Salwa Mehrez, informaram que "se eles querem entender a realidade da situação na prisão, devem se encontrar com outros detentos que estão em condições muito piores e sofrem abusos maiores".
Libertação Em 23 de setembro de 2015, um dia antes do presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi partir para Nova York para se reunir com a Assembleia Geral das Nações Unidas, um "perdão presidencial" foi anunciado para 100 jovens condenados após julgamentos controversos. Muitos dos libertados cumpriam penas por motivos aparentemente políticos ou por violarem a "lei do protesto". O "perdão" também incluía prisioneiros cuja saúde havia piorado significativamente.
Pouco depois de sua libertação, Yara Sallam destacou a necessidade de revogar a controversa "lei de protesto", que prendia cidadãos que não haviam cometido nenhum crime segundo a lei egípcia, incluindo jornalistas que estavam presentes nas manifestações enquanto realizavam seu trabalho. Ela afirmou que "Centenas de pessoas estão cumprindo longas penas de prisão devido à tendência cada vez mais punitiva de processar indivíduos politicamente ativos. Outras estão em prisão preventiva há mais de um ano sem nunca terem sido indiciadas. Essas e muitas outras injustiças precisam ser corrigidas imediatamente."
Referências
Categoria:Feministas do Egito Categoria:Alunos da Universidade do Cairo Categoria:Alunos da Universidade de Paris Categoria:Alunos da Universidade de Notre Dame