O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa estratégico do Governo de Portugal, financiado pela União Europeia através do instrumento extraordinário NextGenerationEU, criado para apoiar a recuperação económica e social após a pandemia de COVID-19.
O plano reúne um conjunto de reformas estruturais e investimentos destinados a reforçar a resiliência económica e social do país, acelerar a transição climática e promover a transformação digital da economia portuguesa.
Portugal foi um dos primeiros Estados-membros da União Europeia a obter a aprovação formal do seu plano nacional, em junho de 2021.
História
Em resposta à crise económica provocada pela pandemia de COVID-19, a União Europeia aprovou em 2020 o programa extraordinário NextGenerationEU, destinado a apoiar a recuperação económica dos Estados-membros.
O principal instrumento financeiro deste programa é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, através do qual cada país apresentou um plano nacional de reformas e investimentos.
Portugal apresentou oficialmente o seu Plano de Recuperação e Resiliência em 2021, tendo sido um dos primeiros países da União Europeia a obter a aprovação da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia.
Estrutura
O PRR encontra-se estruturado em três grandes dimensões estratégicas:
Resiliência; Transição Climática; Transição Digital.
Estas dimensões agrupam dezenas de componentes, reformas e investimentos destinados a diferentes áreas da economia e da sociedade portuguesa.
Resiliência
A componente da resiliência inclui investimentos dirigidos ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, à habitação, à proteção social, à inovação empresarial, à ciência e à qualificação profissional.
Também engloba medidas destinadas à redução das desigualdades sociais e ao aumento da capacidade de resposta das instituições públicas.
Transição Climática
A componente climática procura acelerar a descarbonização da economia portuguesa e contribuir para o cumprimento dos objetivos ambientais definidos pela União Europeia.
Entre os investimentos incluem-se:
eficiência energética; energias renováveis; mobilidade sustentável; proteção florestal; gestão da água; economia circular; redução das emissões de carbono.
Transição Digital
A transição digital prevê investimentos destinados à modernização tecnológica do país.
As medidas incluem:
digitalização da Administração Pública; capacitação digital da população; modernização tecnológica das escolas; apoio à transformação digital das empresas; reforço das infraestruturas digitais.
Financiamento
O PRR português prevê um financiamento superior a 16 mil milhões de euros, repartido entre subvenções e empréstimos disponibilizados pela União Europeia.
Os desembolsos são realizados de forma faseada, dependendo do cumprimento das metas e objetivos definidos entre Portugal e a Comissão Europeia.
Execução
A execução do plano decorre entre 2021 e 2026.
Em dezembro de 2025, a execução financeira do PRR ultrapassava os 50%, tendo os beneficiários recebido mais de 10 mil milhões de euros.
Governação
A coordenação do plano é assegurada pela estrutura de missão «Recuperar Portugal», responsável pelo acompanhamento da execução financeira e do cumprimento das metas acordadas com a Comissão Europeia.
Ver também
NextGenerationEU Comissão Europeia União Europeia Pandemia de COVID-19 em Portugal Economia de Portugal Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Referências
Ligações externas
Recuperar Portugal
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