A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização internacional, constituída por oito países-membros da América do Sul que possuem o bioma amazônico, sendo o único bloco socioambiental de países dedicado à Amazônia.

História A OTCA surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica, que foi assinado em 3 de julho de 1978. Os objetivos do Tratado são a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em dezembro de 1995, os oito Países Membros decidiram criar a OTCA e em março de 2003 estabeleceram a Secretaria Permanente da OTCA, para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado.

A OTCA tem a convicção de que a Amazônia constitui uma reserva estratégica e que suas particularidades a tornam única e uma das mais ricas do planeta. Um dos objetivos fundamentais da OTCA é promover o desenvolvimento harmônico da Amazônia, por meio da coordenação, desenvolvimento, promoção e execução de programas, projetos e atividades. As áreas de ação com as quais os países definiram para trabalhar estão intimamente ligadas aos tesouros que a Amazônia possui e à necessidade de conservá-los e garantir sua gestão integral.

Entre seus principais eixos de trabalho estão:

A proteção, conservação e gestão sustentável das florestas e da biodiversidade. A inclusão e participação de povos indígenas e comunidades tribais na gestão de seus recursos e na proteção de seus conhecimentos tradicionais. Gestão integrada e uso sustentável dos recursos hídricos como recurso estratégico. Além disso, os recursos hídricos transfronteiriços fazem parte dos ecossistemas, da sociedade e são essenciais em todos os setores da atividade humana. Melhorar a qualidade de vida das populações amazônicas e promover ações necessárias que, de forma inclusiva, contribuam para a melhoria da saúde na região. Gestão do conhecimento e troca de informações. Ações conjuntas para fazer frente aos impactos das mudanças climáticas na região. miniaturadaimagem|242x242px|Sede da Secretaria Permanente da OTCA em Brasília Para este trabalho e execução conjunta de ações, os países estão comprometidos financeiramente, porém, para uma abrangência maior em sua área geográfica, a OTCA procura o financiamento com aliados e parceiros estratégicos, para alcançar um maior impacto com efeitos multiplicadores para seus habitantes e para a natureza.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros acordos internacionais, é um dos elementos que se integram às ações definidas como parte da estratégia de trabalho da OTCA.

Integrantes A organização é constituída por oito estados-membros:

Saúde na região amazônica A OTCA desenvolveu o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica (PVSA) de 2008 a 2014. O programa foi realizado em 4 pontos-pilotos de trabalho fronteiriço para a vigilância em saúde ambiental: Iñapari (Peru) com Assis (Brasil), Cobija (Bolívia) com Epitaciolândia (Brasil), Guajaramerín (Bolívia) com Guajará-Mirim (Brasil) e Leticia (Colômbia) com Tabatinga (Brasil).

O PVSA teve como objetivo de "fortalecer os sistemas de vigilância em saúde ambiental na Amazônia em temas prioritários em saúde como a qualidade da água para consumo humano, gestão de resíduos, riscos à saúde devido a substâncias químicas, doenças transmitidas por vetores e desastres". O relatório final do programa indica três prioridades na temática de saúde ambiental: (1) doenças tropicais negligenciadas, (2) efeitos do mercúrio nas populações (que afeta principalmente as regiões de garimpo) e (3) emergências e desastres de saúde e vigilância de fatores de risco.

Observatório Regional Amazônico (ORA) Inaugurado em 10 de novembro de 2021, o ORA é um centro de referência sobre a Amazônia que promove o fluxo e a troca de informações entre instituições, autoridades governamentais, comunidade científica e sociedade civil dos países da OTCA. Tem como missão recolher, processar, organizar e divulgar informação oficial abrangente e internacionalmente comparável entre os países-membros, com o intuito de fornecer serviços de informação acordados com as instituições públicas nacionais competentes, mediante pedido e aprovação, para o estudo e desenvolvimento da região amazônica.

O ORA atua particularmente em seis módulos temáticos, que fazem parte da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica: Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES); Biodiversidade; Florestas; Recursos hídricos; Povos indígenas e Mudança climática.

A página virtual do ORA, disponível em espanhol, inglês e português, oferece acesso público a informes anuais e relatórios técnicos, bem como ao módulo CITES.

Antecedentes à COP-30 Em 2023, como preparação à conferência COP-30 que ocorrerá no Brasil, ocorrem na cidade brasileira de Belém do Pará diversos debates de entidades governamentais e não governamentais de países Pan-Amazônicos sobre: Amazônia, mudança climática, sustentabilidade e meio ambiente.

Cúpula da Amazônia A Cúpula da Amazônia foi realizada em agosto de 2023 com objetivo de iniciar uma nova etapa de cooperação, com a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia entre os Estados-Membros da OTCA, a definição de um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das relações entre as entidades governamentais e civis da região. Ao final do evento, representantes dos oito países amazônicos assinaram a Declaração de Belém, que ratifica a OTCA como "a única instância de coordenação intergovernamental dos oito países amazônicos para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que produzam resultados equitativos e benéficos para os países amazônicos" e consolida uma agenda para a região.

Inovação, Finanças & Natureza O evento Inovação, Finanças & Natureza, organizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e realizado na Estação das Docas, com o debate de temas da bioeconomia, usando os resultados obtidos na Cúpula.

Referências

Bibliografia

Ver também

Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Associação de Universidades Amazônicas

Centro de Estudo Integrados da Biodiversidade Amazônica

Desmatamento da Floresta Amazônica

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Internacionalização da floresta Amazônica Projeto institucional do CNPq relativo a Amazônia

Sistema de Proteção da Amazônia Sistema de Vigilância da Amazônia

Uma Concertação Pela Amazônia

Ligações externas

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