Mahmoud Hashemi Shahroudi (; 15 de agosto de 1948 – 24 de dezembro de 2018) foi um clérigo xiita duodecimano iraniano-iraquiano e político principialista que serviu como presidente do Conselho de Discernimento de Conveniência de 14 de agosto de 2017 até sua morte em 24 de dezembro de 2018. Anteriormente, ele foi o chefe do judiciário do Irã de 1999 a 2009.

Ele também era cidadão iraquiano e ex-membro do Partido Islâmico Dawa. As informações biográficas oficiais de Shahroudi em inglês no site da Assembleia dos Especialistas do Irã começam com sua educação recebida em Najaf, Iraque, sob Muhammad Baqir al-Sadr, o fundador do Partido Islâmico Dawa, e adotam a visão de que al-Sadr foi assassinado; al-Sadr foi executado sem julgamento pelo regime de Saddam Hussein em abril de 1980. Hashemi Shahroudi tornou-se o líder do Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, o que gerou objeções à sua atuação como Chefe do Judiciário do Irã. Ele foi membro do Conselho dos Guardiães do Irã.

Ao aceitar sua posição como Chefe do Judiciário do Irã, Shahroudi proclamou: "Herdei uma ruína total do judiciário anterior", referindo-se aos 10 anos de Mohammad Yazdi no cargo. Ele nomeou Saeed Mortazavi, um conhecido fundamentalista e figura controversa, como procurador-geral do Irã. Mais tarde, quando Mortazavi liderou o judiciário contra o movimento reformista de Khatami, os linha-dura do regime impediram Shahroudi de deter os atos violentos de Mortazavi contra dissidentes ou de removê-lo do poder. Em julho de 2011, Shahroudi foi nomeado pelo Líder Supremo Ali Khamenei para chefiar um órgão de arbitragem a fim de resolver uma disputa contínua entre Mahmoud Ahmadinejad e o parlamento.Iran's top leader names mediator in power struggle Por Ali Akbar Dareini|Associated Press|25 de julho de 2011 Ele era o favorito como um dos potenciais sucessores de Ali Khamenei como Líder Supremo do Irã.

De acordo com um de seus supostos ex-alunos, Shahroudi era considerado um dos estudiosos xiitas mais ricos do Irã, tendo acumulado uma receita multimilionária substancial proveniente de um negócio de importação e exportação. Ele também foi Primeiro Vice-Presidente da Assembleia dos Especialistas. Em 2010, ele se declarou um Marja'.اعلام مرجعیت آیت الله هاشمی شاهرودی Farda Newsهاشمی شاهرودی اعلام مرجعیت کرد Aftab Newsورود رسمی آیت الله هاشمی شاهرودی به جرگه مرجعیت

Início da vida O aiatolá Mahmoud Hashemi Shahroudi nasceu em Najaf, Iraque, filho de pais de etnia persa. Seu pai, Ali Hosseini Shahroudi, era estudioso e professor no seminário de Najaf, e o aiatolá Mahmoud Hashemi Shahroudi concluiu o ensino fundamental na escola Alaviye de Najaf antes de ir para o seminário. O Aiatolá Khomeini e Muhammad Baqir al-Sadr foram seus professores em Najaf. Quando ele veio para o Irã após a Revolução Iraniana, ele lecionou em Qom, e Hassan Nasrallah, ex-secretário-geral do partido político e paramilitar libanês Hezbollah, foi um de seus alunos.

Carreira política Antes da Revolução Iraniana Em 1974, o aiatolá Shahroudi foi preso pelo Partido Baath, devido a atividades políticas relacionadas ao Partido Dawa.

Após a Revolução Iraniana

Após a Revolução Iraniana, Shahroudi mudou-se para o Irã. O Aiatolá Shahroudi ajudou a preservar a relação entre o Aiatolá Khomeini e Muhammad Sadiq al-Sadr, bem como a transmitir as mensagens do Marja em Najaf para o Aiatolá Khomeini. Ele foi eleito membro do Conselho dos Guardiães em 1995. Posteriormente, ele foi nomeado chefe do Judiciário em 1999. Em julho de 2011, Shahroudi foi nomeado pelo Líder Supremo Ali Khamenei para chefiar um órgão de arbitragem a fim de resolver uma disputa contínua entre o presidente Mahmoud Ahmadinejad e o parlamento. O órgão de cinco membros chefiado por Shahroudi era composto por "linha-dura conhecidos por sua oposição a quaisquer reformas dentro do sistema dominante", de acordo com a agência de notícias Associated Press. A nomeação foi vista como um movimento para marginalizar ou enfraquecer o ex-presidente do Irã, Hashemi Rafsanjani, que chefiava o Conselho de Discernimento, um órgão criado para arbitrar disputas dentro do sistema dominante na República Islâmica. Rafsanjani havia alienado Khamenei e o establishment islâmico com "seu apoio tácito" à oposição aos controversos resultados das eleições presidenciais de junho de 2009 que reelegeram o presidente Ahmadinejad.

Shahroudi denunciou o Estado Islâmico como uma organização terrorista que comete os piores pecados ao matar pessoas em nome da jihad. Shahroudi também denunciou o Estado Islâmico por destruir a infraestrutura de civilizações e países e por cometer assassinatos.

Nomeação como Chefe de Justiça

Carreira no poder jurídico Depois que o Aiatolá Khamenei se tornou o líder da República Islâmica, o Aiatolá Yazdi serviu como presidente da Suprema Corte. Ele permaneceu no cargo por muitos anos antes de ser substituído pelo aiatolá Shahroudi.

Processo de membros do parlamento

Em 2001, o judiciário processou vários parlamentares reformistas por discursos e atividades que haviam realizado em sua capacidade de deputados. A constituição iraniana concede imunidade aos membros do parlamento durante o seu mandato e os tribunais não têm o direito de julgar deputados por discursos proferidos no parlamento. O incidente levou a um grande conflito entre o presidente iraniano Mohammad Khatami e o chefe do Judiciário Shahroudi. Em uma carta, Khatami protestou contra o processo dos tribunais contra os deputados, insistindo que o ato infringia a imunidade política que a Constituição iraniana havia fornecido aos deputados. O aviso levou Shahroudi a responder, chamando a carta de Khatami de "uma surpresa". "Visto que os juízes, de acordo com a Constituição e as leis comuns, bem como com os princípios jurisprudenciais, são independentes na sua interpretação da lei e na emissão de veredictos, ninguém — nem mesmo o chefe do judiciário — tem o direito de impor a sua interpretação da lei aos juízes", disse Shahroudi numa parte da sua carta ao Presidente Khatami. Shahroudi denunciou os deputados reformistas, afirmando que enfraqueciam o parlamento ao defenderem jornalistas "ocidentalizados" e outros liberais.

Projeto de Descriminalização

O Projeto de Descriminalização (Persa: تعيين مجازات‌های جايگزين) refere-se a um projeto de lei submetido pelo Judiciário Iraniano ao parlamento. Ele visa substituir o encarceramento e a execução por oficinas educacionais e penalidades sociais. O projeto de lei é considerado um dos mais importantes projetos de lei a ter sido preparado pelo judiciário iraniano durante o mandato de Shahroudi.

De acordo com o projeto de lei, para todos os crimes menores, cuja pena seja inferior a seis meses de prisão, o encarceramento será substituído por penas sociais. Essa categoria de crimes inclui os relacionados ao trânsito, ao meio ambiente, à medicina, à família, à cultura e às infrações de caça. O projeto de lei também exige que os criminosos passem por um curso educacional ou de treinamento de habilidades convocado pelo sistema judiciário.

O projeto também aborda os crimes cometidos por menores em três categorias de idade: 7–12, 12–15 e 15–18 anos de idade. É uma reminiscência da lei penal iraniana de 1925. De acordo com o projeto, menores não podem mais ser executados. O projeto baseia-se em vários anos de discussão contínua com estudiosos religiosos nos seminários.

De acordo com o projeto de lei, os crimes cometidos por crianças de 7 a 12 anos não são puníveis. Para as faixas etárias de 12 a 15 e de 15 a 18 anos, a pena de prisão é substituída por programas obrigatórios de treinamento e educação. Para a categoria de idade de 15 a 18 anos, a execução é aplicada para crimes como assassinatos se, e somente se, o juiz estiver confiante de que os criminosos são mentalmente desenvolvidos como adultos e o crime for intencional e premeditado. No entanto, adolescentes e jovens adultos (maiores de 18 anos) com baixo desenvolvimento mental não podem ser condenados à morte.

Em 2009, o projeto de lei foi aprovado pela comissão judiciária do parlamento iraniano. O projeto de lei será ratificado após a aprovação do parlamento e do Conselho dos Guardiães.

Shahroudi é mais notável no Ocidente por instituir a moratória do Irã de 2002 sobre o apedrejamento como forma de pena de morte. A penalidade, entretanto, continua nas leis, deixando em aberto a possibilidade de que a moratória possa ser revertida novamente, como ocorreu em 2006 e 2007.

Projeto de Lei de 2009 sobre a Ordem dos Advogados do Irã Em 2009, Shahroudi propôs um projeto de lei ao parlamento iraniano que visa a independência da Ordem dos Advogados do Irã. De acordo com este projeto, os advogados serão vigiados pelo ministério de Inteligência iraniano e suas credenciais dependerão da aprovação do serviço de inteligência.

Restrição aos meios de comunicação Em 2009, Shahroudi emitiu uma ordem para restringir o acesso das pessoas aos canais iranianos de TV por satélite e para processar funcionários de canais de TV por satélite cuja opinião não esteja alinhada com a da República Islâmica. Pessoas que apoiam esses canais e usuários de internet que não agem de acordo com a linha da constituição podem ser punidos com até cinco anos de prisão.

Posições políticas e sociais Presidente do Conselho de Discernimento de Conveniência Membro da Assembleia Mundial da Ahl al-Bayt Membro da Assembleia Mundial para a Aproximação das Religiões Islâmicas Presidente e fundador da Enciclopédia de Jurisprudência Islâmica sobre a religião da Ahl al-Bayt Membro e Vice-Presidente da Assembleia dos Especialistas da Liderança Membro e Vice-Presidente do Conselho de Discernimento de Conveniência Membro da Associação de Professores do Seminário de Qom Membro dos juristas do Conselho dos Guardiães Chefe do Judiciário Presidente do Conselho Superior de Resolução de Disputas e Regulação das relações entre os três poderesهاشمی شاهرودی تابناک

Doença e morte

Shahroudi foi admitido em um hospital de Teerã em maio de 2017 devido a uma doença. Algumas outras autoridades, incluindo o líder supremo iraniano Ali Khamenei, o visitaram. O médico de Shahroudi indicou que sua cirurgia foi para um "distúrbio digestivo bastante comum". Em janeiro de 2018, o filho de Shahroudi anunciou que ele havia viajado para o exterior para continuar o tratamento, mas não se referiu ao país em que o tratamento posterior foi procurado. O jornal Hannoversche Allgemeine informou em 4 de janeiro de 2018 que Shahroudi estava atualmente no Instituto Internacional de Neurociência em Hanôver, Alemanha.

As agências de notícias confirmaram a notícia e uma foto de Shahroudi foi publicada junto com Majid Samii, que dirige o centro. A presença de Shahroudi gerou muitas críticas na Alemanha. A manchete de primeira página do jornal de grande circulação Bild na segunda-feira dizia: "Juiz da morte no Irã, paciente de luxo na Alemanha." Ao mesmo tempo, muitos iranianos da Alemanha recorreram à Clínica de Neurologia. Então, devido a esses protestos e críticas feitas a Samii, um médico e cirurgião do cérebro iraniano concedeu uma entrevista ao departamento da BBC Persian, alegando que não estava ciente da política por causa de sua partida. Um postador no Instagram escreveu que "Qualquer medicina que trate um paciente com sexo, raça, orientação sexual, política ou qualquer outro componente". Com o aumento dos protestos, Volker Beck, membro do Partido Verde e ex-deputado alemão, teria processado Shahroudi por acusações de "assassinato" e "crimes contra a humanidade". No entanto, a queixa acabou não chegando ao fim e Shahroudi deixou a Alemanha dois dias depois de estar no território. Ele mais tarde anunciou em uma entrevista que os médicos haviam insinuado ir para a Alemanha, e ele próprio se opôs. Os jornais Bild e Hannoversche Allgemeine relataram que Shahroudi tinha um tumor cerebral.