O sistema político da União Soviética funcionava dentro da estrutura de um Estado comunista federal. O Soviete Supremo da União Soviética exercia a função de órgão supremo do poder estatal e constituía o único poder de governo, de acordo com o princípio da unidade do poder estatal. O PCUS dirigia as atividades do Estado ao ocupar dois terços dos assentos no Soviete Supremo, e esses membros do partido eram responsáveis por implementar as políticas adotadas pelo Comitê Central do PCUS e pelo Congresso do Partido. O Soviete Supremo possuía poder estatal ilimitado, exceto pelas limitações que ele próprio estabelecia na constituição do Estado. Ao controlar o Soviete Supremo, o PCUS manteve monopólio completo do poder estatal até 1990.
Contexto Os bolcheviques, que tomaram o poder durante a Revolução de Outubro, fase final da Revolução Russa, foram o primeiro partido comunista a chegar ao poder e a tentar aplicar, de forma prática, a variante leninista do marxismo. Embora tenham crescido muito rapidamente durante a revolução, passando de 24.000 para 100.000 membros, e tenham recebido menos de um quarto dos votos nas eleições para a Assembleia Constituinte em novembro de 1917, os bolcheviques eram um partido minoritário quando tomaram o poder pela força em Petrogrado e Moscou. Eles tiveram melhor desempenho em Petrogrado e nas regiões de Vitebsk, Minsk, Smolensk e Gubérnia de Petrogrado, no oeste da Rússia; em Tver, Vladimir, Gubérnia de Moscou e Moscou, na Rússia central; e entre os soldados das frentes Norte e Ocidental e os marinheiros da Frota do Báltico. Os bolcheviques e seus aliados argumentavam que esses resultados não eram válidos e que os sovietes, onde os bolcheviques possuíam maior força política, refletiam de maneira mais precisa a vontade popular. As vantagens dos bolcheviques como partido político eram a disciplina e uma plataforma que apoiava operários, camponeses, soldados e marinheiros que haviam tomado fábricas, organizado sovietes, se apropriado das terras da aristocracia e de outros grandes proprietários, desertado do exército e se amotinado na marinha durante a Revolução de Fevereiro.
Karl Marx não apresentou propostas detalhadas para a estrutura de um governo e de uma sociedade socialistas ou comunistas, além da substituição do capitalismo pelo socialismo e, posteriormente, pelo comunismo, por meio da vitória da classe trabalhadora. Vladimir Lenin, líder dos bolcheviques, havia desenvolvido a teoria de que um partido comunista deveria servir como a vanguarda do proletariado e governar em seu nome e interesse, mas, assim como Marx, também não havia elaborado um programa econômico ou político detalhado. O novo governo comunista da União Soviética enfrentou problemas alarmantes, como estender o controle prático além das grandes cidades, combater a contrarrevolução e os partidos políticos opositores, lidar com a guerra em andamento e estabelecer um novo sistema econômico e político.
Apesar de sua disciplina relativa, os bolcheviques não pensavam todos da mesma forma. Eram uma coalizão de revolucionários comprometidos, mas com visões um tanto diferentes sobre o que era praticável. Essas tendências divergentes geraram debates dentro do partido ao longo da década seguinte, seguidos por um período de consolidação partidária, à medida que políticas, programas e direções definitivas foram sendo adotados.
Órgão supremo do poder estatal Congresso dos Sovietes (1922–1936) e o Soviete Supremo (1936–1989)
O Congresso dos Sovietes era o órgão supremo do poder, de acordo com o Artigo 8 da Constituição Soviética de 1924.Artigo 8 da Constituição de 1924 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de janeiro de 1924. O Congresso foi substituído na Constituição Soviética de 1936 pelo Soviete Supremo da União Soviética. De acordo com o Artigo 30,Artigo 30 da Constituição de 1936 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 5 de dezembro de 1936. ele funcionava como a mais alta autoridade estatalArtigo 14 da Constituição de 1936 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 5 de dezembro de 1936. e o órgão supremo do poder estatal.Artigo 31 da Constituição de 1936 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 5 de dezembro de 1936. Segundo o Artigo 108 da Constituição Soviética de 1977, o Soviete Supremo tinha competência para tratar de todas as questões dentro da jurisdição da União Soviética. A admissão de novas repúblicas; a criação de novas repúblicas autônomas e regiões autônomas; a aprovação do plano quinquenal de desenvolvimento social e econômico; e a elaboração do orçamento do Estado e a instituição de órgãos perante os quais a União Soviética era responsável eram prerrogativas exclusivas do Soviete Supremo da União Soviética. As leis da União Soviética eram promulgadas pelo Soviete Supremo ou por referendo.Artigo 108 da Constituição de 1977 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 7 de outubro de 1977.
O Soviete Supremo consistia em duas câmaras, o Soviete da União e o Soviete das Nacionalidades, que tinham direitos iguais e igual número de deputados.Artigo 109 da Constituição de 1977 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 7 de outubro de 1977. O Soviete da União era eleito por circunscrições com populações iguais, enquanto o Soviete das Nacionalidades era eleito com base na seguinte representação: 32 deputados de cada República da União, 11 deputados de cada república autônoma, cinco deputados de cada região autônoma e um deputado de cada área autônoma. O Soviete da União e o Soviete das Nacionalidades (mediante apresentação das comissões eleitas de credenciais) tinham o poder de decidir sobre a validade das credenciais dos deputados eleitos e, nos casos em que a lei eleitoral tivesse sido violada, declarariam a eleição nula e sem efeito.Artigo 110 da Constituição de 1977 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 7 de outubro de 1977. Ambas as câmaras elegiam um presidente e quatro vice-presidentes. Os presidentes do Soviete da União e do Soviete das Nacionalidades presidiam as sessões de suas respectivas câmaras e conduziam seus trabalhos. As sessões conjuntas das câmaras eram presididas, alternadamente, pelo presidente do Soviete da União e pelo presidente do Soviete das Nacionalidades.Artigo 111 da Constituição de 1977 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 7 de outubro de 1977.
Congresso dos Deputados do Povo e Conselho de Estado (1989–1991)
Por meio de uma emenda constitucional promovida por Mikhail Gorbachev, o Soviete Supremo tornou-se um parlamento permanente, eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo. Na eleição legislativa soviética de 1989, o povo soviético elegeu, pela primeira vez, candidatos de forma competitiva. A nova emenda previa que um órgão de trabalho menor — depois conhecido como Soviete Supremo — seria eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo, composto por 2.250 membros. Um terço dos assentos no Congresso dos Deputados do Povo era reservado ao Partido Comunista e a outras organizações públicas. A emenda declarava explicitamente que múltiplos candidatos podiam participar das eleições,Lei da União Soviética nº 9853-XI "Sobre emendas e aditamentos à Constituição (Lei Fundamental) da URSS e os eleitores soviéticos surpreenderam as autoridades ao votar em candidatos não pertencentes ao PCUS e em reformistas. Ainda assim, estima-se que reformistas genuínos tenham conquistado apenas cerca de 300 cadeiras. Após a fracassada tentativa de golpe de agosto de 1991, o Conselho de Estado tornou-se o mais alto órgão do poder estatal “no período de transição”.
Política da União Soviética