O Fórum Europeu da Juventude (em inglês, European Youth Forum; YFJ) é uma plataforma europeia de organizações juvenis que reúne conselhos nacionais de juventude e organizações internacionais não-governamentais de juventude. Apresenta-se como a maior plataforma de organizações de juventude na Europa, representando mais de 100 organizações e, por seu intermédio, dezenas de milhões de jovens.
Fundado em 1996, o Fórum Europeu da Juventude atua como estrutura de representação política e de coordenação do movimento juvenil europeu, procurando influenciar políticas públicas relativas à juventude, à participação democrática, aos direitos dos jovens, à inclusão social, à educação, ao emprego, à sustentabilidade e à cooperação internacional.
A organização tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e está juridicamente constituída como associação internacional sem fins lucrativos (association internationale sans but lucratif, AISBL) ao abrigo do direito belga.
História
O Fórum Europeu da Juventude foi criado em 1996, na sequência da fusão de três plataformas europeias juvenis então existentes: o Council of European National Youth Committees (CENYC), o European Coordination Bureau of International Youth Organisations (ECB/BEC) e o Youth Forum of the European Communities.
Segundo a própria organização, a fusão procurou concentrar numa só estrutura a representação política das principais organizações de juventude da Europa, reforçando a sua capacidade de diálogo com instituições europeias e internacionais. A mesma cronologia institucional situa as origens mais remotas do movimento no espaço europeu em estruturas anteriores, como o CENYC, fundado em 1963, o ECB/BEC, criado em 1971, e o Youth Forum of the European Communities, estabelecido em 1978.
Em 1999, o Fórum Europeu da Juventude obteve estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, reforçando a sua projeção internacional. Ao longo dos anos 2000 e 2010, consolidou-se como interlocutor regular perante instituições da União Europeia, do Conselho da Europa e das Nações Unidas, bem como como plataforma de articulação entre organizações juvenis nacionais e internacionais.
Em 2016, a organização assinalou vinte anos de existência, destacando o seu papel em campanhas e processos políticos ligados, entre outros temas, à participação juvenil, à mobilidade, ao voluntariado, ao reconhecimento da juventude como sujeito de direitos e à introdução de perspetivas juvenis nas políticas europeias.
Objetivos
De acordo com os seus estatutos, os objetivos do Fórum Europeu da Juventude incluem representar os jovens na Europa através dos seus conselhos nacionais de juventude e organizações internacionais de juventude, promover e defender os seus direitos e interesses, aumentar a participação dos jovens e das organizações juvenis na sociedade, apoiar os seus membros e promover a juventude como dimensão integrada e transversal das políticas públicas.
Na apresentação institucional da organização, a sua visão é definida como a de ser a voz dos jovens na Europa, num espaço em que os jovens sejam considerados cidadãos em pé de igualdade e apoiados para atingir o seu pleno potencial como cidadãos globais.
Estrutura e governação
Segundo os estatutos e a informação institucional publicada no seu sítio oficial, o Fórum Europeu da Juventude é governado por jovens e para jovens, através de várias estruturas estatutárias e permanentes.
Membros
Os estatutos preveem três categorias de membros: membros de pleno direito, membros observadores e membros associados. Em termos políticos e institucionais, o Fórum reúne sobretudo conselhos nacionais de juventude e organizações internacionais não-governamentais de juventude.
A organização afirma representar mais de 100 organizações de juventude, que por sua vez congregam dezenas de milhões de jovens em toda a Europa. Os membros são considerados o núcleo da organização e participam na definição das suas prioridades políticas e estratégicas.
Assembleia Geral e Conselho de Membros
Nos termos dos estatutos, a governação assenta, entre outros órgãos, na Assembleia Geral e no Conselho de Membros, estruturas onde os membros deliberam sobre estratégia, estatutos, orçamento, contas, adesão de novos membros e grandes orientações políticas.
Direção
A Direção (Board) define a estratégia global do Fórum Europeu da Juventude em conformidade com as orientações dadas pelos membros, supervisiona a execução do plano estratégico, assegura matérias financeiras e orçamentais, prepara as reuniões estatutárias e representa externamente a organização. Os seus membros são eleitos democraticamente pelos membros da organização por períodos de dois anos.
Secretariado
O Secretariado é a estrutura permanente do Fórum e é composto por trabalhadores sob supervisão do secretário-geral. O secretário-geral responde perante a direção e a assembleia geral.
Comissão de Controlo Financeiro
A Financial Control Commission é responsável pela auditoria interna das finanças da organização e atua em capacidade consultiva junto da direção, do conselho de membros e da assembleia geral em matéria de afetação de recursos, orçamento e contas anuais.
Órgão Consultivo sobre Candidaturas de Membros
O Consultative Body on Membership Applications aprecia as candidaturas de potenciais membros e apresenta relatórios fundamentados sobre essas candidaturas, podendo ainda pronunciar-se sobre alterações relevantes no estatuto dos membros existentes.
Áreas de ação
Segundo o seu plano estratégico para 2024–2028, o trabalho do Fórum Europeu da Juventude organiza-se em quatro grandes áreas: democracia, organizações de juventude, crise ecológica e mudança sistémica e inclusão social e económica.
No mesmo documento, a organização afirma procurar melhorar a participação dos jovens nos processos democráticos, fortalecer a capacidade das organizações juvenis, intervir sobre as consequências sociais e económicas das desigualdades entre jovens e incorporar as perspetivas da juventude na resposta à crise ecológica.
Entre as suas áreas de intervenção mais recorrentes encontram-se: participação democrática e cidadania; direitos dos jovens; educação formal e não formal; emprego e condições socioeconómicas; habitação; inclusão e combate às discriminações; voluntariado, mobilidade e programas europeus; sustentabilidade e justiça climática.
Atividade política e institucional
O Fórum Europeu da Juventude atua como organização de representação e incidência política junto das instituições europeias e internacionais. Entre as suas prioridades recentes contam-se o desenvolvimento de um Youth Test para avaliar o impacto da legislação europeia sobre os jovens, a defesa de uma abordagem baseada em direitos para as políticas de juventude, a reforma dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade, e a defesa de maior participação juvenil nos processos democráticos europeus.
A organização tem igualmente defendido o reconhecimento universal dos direitos dos jovens e uma definição política e jurídica de juventude até aos 35 anos, posição expressa em documentos de política aprovados internamente.
Em matérias internacionais e de direitos fundamentais, o Fórum publica também moções, posições e tomadas de posição sobre situações que afetam ativistas e organizações de juventude em diferentes países europeus.
Projetos e iniciativas
Capital Europeia da Juventude
O Fórum Europeu da Juventude é a entidade que atribui anualmente o título de Capital Europeia da Juventude, destinado a cidades europeias que apresentem programas ambiciosos de participação, cidadania, políticas juvenis e cooperação com organizações de juventude.
Criada em 2009, a iniciativa tornou-se uma das marcas públicas mais visíveis do Fórum Europeu da Juventude e é frequentemente apresentada pela organização como instrumento de promoção de políticas locais de juventude e de reforço da dimensão europeia das cidades distinguidas.
The 25 Percent
O Fórum Europeu da Juventude promoveu também o projeto The 25 Percent, concebido para recolher, sistematizar e divulgar ideias e prioridades dos jovens para o futuro da Europa.
Youth Progress Index
Entre os projetos mais recentes encontra-se o Youth Progress Index, instrumento desenvolvido para medir o progresso social dos jovens em vários países europeus com base em indicadores relativos a bem-estar, oportunidades e qualidade de vida.
Relações institucionais
O Fórum Europeu da Juventude trabalha regularmente com instituições da União Europeia, nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, e também com estruturas do Conselho da Europa e das Nações Unidas.
A organização colaborou com o Parlamento Europeu na consolidação do European Youth Event (EYE). Em 2021, declarou que tinha trabalhado de perto com o Parlamento durante seis anos na evolução desse evento.
Ver também
Capital Europeia da Juventude Conselho Nacional de Juventude Conselho da Europa Parlamento Europeu Erasmus+
Referências
Ligações externas
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