O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, ou simplesmente EduQA, é o organismo público sob a tutela do Ministério da Educação português, sendo uma agregação de vários organismos públicos da área da educação, respetivamente:
Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE) Direção Geral da Educação (DGE) Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP) Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
O EduQA é a organização responsável pela qualidade, inovação curricular e availação externa das aprendisagens no sistema educativo português.
Avaliação externa O EduQA é o organismo responsável pela avaliação externa educativa. O organismo planeia, elabora e valida o Diagnóstico da Fluência Leitora, as Provas ModA, as Provas Finais do Ensino Básico e os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.
Também são responsáveis pelas provas-ensaio dos seus mesmos elementos de avaliação.
Administração escolar O EduQA também é o organismo responsável pela concretização das políticas relativas à componente pedagógica e didática da educação pré-escolar, do ensino básico, secundário e da educação extraescolar. Presta apoio técnico à sua formulação e acompanha e avalia a sua concretização.
Também faz a coordenação dos momentos de avaliação e organiza e executa as medidas da prevenção de risco, segurança e controlo da violência nas escolas.
Ensino profissional O EduQA é responsável por melhorar os níveis de qualificação dos jovens e dos adultos em Portugal, "promovendo quer uma procura crescente por qualificações, escolares e profissionais (dupla certificação), ao nível não superior, quer uma oferta de formação inicial e ao longo de vida que seja amplamente atrativa, de qualidade e relevante para o mercado de trabalho".
Plano Nacional de Leitura e Rede de Bibliotecas Escolares O EduQA tornou-se responsável pelo apoio e a promoção de leitura do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares.
Categoria:Educação em Portugal Categoria:Fundações em 2025