O Conselho de Ministros das Relações Exteriores foi uma organização acordada na Conferência de Potsdam em 1945 e anunciada no Acordo de Potsdam, sendo dissolvida com a entrada em vigor do Tratado sobre a Solução Final em Relação à Alemanha em 1991.

O Acordo de Potsdam especificava que o Conselho seria composto pelos Ministros das Relações Exteriores do Reino Unido, da União Soviética, da China, da França e dos Estados Unidos. Normalmente, reunir-se-ia em Londres (na Lancaster House) e a primeira reunião deveria ocorrer até 1º de setembro de 1945. Como tarefa imediata e importante, o Conselho foi autorizado a elaborar tratados de paz com a Itália, Romênia, Bulgária, Hungria e Finlândia, e a propor soluções para as questões territoriais pendentes após o término da guerra na Europa. Além disso, o Conselho deveria preparar um acordo de paz para a Alemanha, a ser aceito quando um "governo adequado para tal fosse estabelecido".

Lista de reuniões LocalDataLondressetembro de 1945Moscoudezembro de 1945Parisabril-julho de 1946Nova Iorquenovembro-dezembro de 1946Moscoumarço-abril de 1947Londresnovembro-dezembro de 1947Parissetembro de 1948Parismaio-junho de 1949Berlimjaneiro-fevereiro de 1954Genebra1955Genebra1959Berlim1971Berlim1990Fonte: Columbia Encyclopedia

Tópicos de discussão Os ministros reuniram-se duas vezes em 1945: primeiro na Conferência de Ministros das Relações Exteriores de Londres e depois, em dezembro, na Conferência de Ministros das Relações Exteriores de Moscou, e em 1946 na Conferência de Ministros das Relações Exteriores de Paris.

A Conferência de Londres foi marcada por uma disputa entre a União Soviética e os Estados Unidos sobre a ocupação do Japão, e poucos resultados substanciais foram alcançados. A Conferência de Moscou foi mais produtiva; nela, concordou-se com a preparação de tratados de paz com a Itália, Romênia, Bulgária, Hungria e Finlândia; com a criação de uma Comissão do Extremo Oriente, composta por onze membros, e de um Conselho Aliado para o Japão, com quatro membros. Também se concordou com o estabelecimento, pelas Nações Unidas, de uma comissão para o controle da energia atômica, bem como com uma série de outras questões menores decorrentes do fim da Segunda Guerra Mundial. A França aderiu ao Conselho em 1946 e, na Conferência de Paris, foi acordada a redação final dos Tratados de Paz de Paris de 1947. A questão pendente do Território Livre de Trieste foi resolvida na reunião dos Ministros das Relações Exteriores em Nova Iorque, em novembro-dezembro de 1946.

Em 1947, os ministros reuniram-se duas vezes: primeiro em Moscou, na primavera, e novamente no outono, em Londres. Contudo, a Guerra Fria ganhava força e não conseguiram chegar a um acordo sobre um tratado de paz para a Alemanha e a Áustria. Concordaram, porém, com a dissolução do Estado livre da Prússia.

Numa reunião em Paris, em setembro de 1948, os ministros não chegaram a um consenso sobre o que fazer com as antigas colônias italianas. O Conselho foi reativado em 1949 e reuniu-se em Paris, em maio e junho, onde concordaram com o fim do bloqueio soviético a Berlim, mas não chegaram a um acordo sobre a reunificação alemã. A reunião de Berlim, em 1954, terminou em impasse, mas, no ano seguinte, em Viena, chegaram a um acordo sobre um tratado de paz para a Áustria (o Tratado do Estado Austríaco).

As reuniões dos ministros das Relações Exteriores em Genebra, a primeira na Cúpula de Genebra em julho de 1955 e novamente um ano depois, não conseguiram chegar a um acordo sobre a reunificação alemã, nem sobre a segurança e o desarmamento europeus. A terceira reunião, em 1959, também não obteve consenso sobre a Alemanha. As potências ocidentais só concordariam com um tratado de paz abrangente com uma Alemanha reunificada sob um governo democrático, e não com tratados com os governos da Alemanha Oriental e da Alemanha Ocidental. Recusaram-se também a aceitar uma proposta soviética para a mudança do estatuto de Berlim, de cidade ocupada para cidade desmilitarizada.

Em 1971, os ministros das Relações Exteriores das quatro potências assinaram o Acordo das Quatro Potências sobre Berlim (em vigor desde junho de 1972). O acordo regularizou as relações comerciais e de viagens entre Berlim Ocidental e a Alemanha Ocidental e visava melhorar a comunicação entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental. A União Soviética estipulou, contudo, que Berlim Ocidental não seria incorporada à Alemanha Ocidental. Essa reunião também resultou no Tratado Básico (em vigor desde junho de 1973), que reconheceu dois Estados alemães, e os dois países se comprometeram a respeitar a soberania um do outro. Nos termos do tratado, missões diplomáticas seriam trocadas e relações comerciais, turísticas, culturais e de comunicação seriam estabelecidas. Em virtude do acordo e do tratado, ambos os Estados alemães ingressaram nas Nações Unidas (setembro de 1973).

Após a queda do Muro de Berlim, em 12 de setembro de 1990, o Tratado sobre a Solução Final em Relação à Alemanha foi assinado pelas quatro potências e pelos dois governos alemães, sendo este o tratado de paz definitivo da Segunda Guerra Mundial e a restauração da soberania alemã. Isso permitiu a reunificação da Alemanha em 3 de outubro de 1990, e o país reunificado tornou-se plenamente soberano novamente em 15 de março de 1991.

Referências

Foreign Ministers, Council of from The Columbia Electronic Encyclopedia, 6th ed.

History.com: London Council of Foreign Ministers meeting begins

Leitura adicional Ostpolitik: The Quadripartite Agreement of 3 September 1971

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