miniaturadaimagem|Expectativa de vida ao nascer na Nigéria. Assistência médica na Nigéria é uma responsabilidade conjunta dos três níveis de governo do país. Os prestadores privados de cuidados de saúde têm um papel visível a desempenhar na prestação de cuidados de saúde na Nigéria. O uso da medicina tradicional (MT) e da medicina complementar e alternativa (MCA) aumentou significativamente nos últimos anos.
A prestação de cuidados de saúde na Nigéria tem sofrido uma deterioração progressiva devido ao subinvestimento por parte dos sucessivos governos na resolução eficaz de diversos problemas que se arrastam pelo setor há muitos anos. Isto impacta diretamente a produtividade dos cidadãos e, por extensão, o crescimento económico da Nigéria. Em fevereiro de 2018, o país ocupava o 187º lugar entre 191 países no ranking mundial de conformidade com a Cobertura Universal de Saúde (CUS), uma vez que uma percentagem muito pequena da população possui seguro de saúde, e o orçamento governamental para os serviços de saúde é mesmo insignificante. Os pagamentos diretos para cuidados de saúde fazem com que as famílias incorram em enormes despesas. A despesa privada em saúde representa 74,85% do total das despesas com saúde.
A implicação disso é que o gasto governamental com saúde representa apenas 5,03% de todo o dinheiro gasto em saúde no país. Da porcentagem gasta em saúde pelos cidadãos (74,85%), cerca de 70% é gasta diretamente pelos cidadãos para pagar pelo acesso a serviços de saúde em instalações públicas e privadas. A maior parte do dinheiro restante gasto pelos cidadãos em sua saúde é destinada à aquisição de "alternativas". Os baixos salários e a cultura organizacional precária forçaram centenas de milhares de pessoas a emigrar para a Europa e os Estados Unidos. No entanto, considerando seu tamanho e população, há menos profissionais de saúde por unidade populacional do que o necessário para fornecer serviços de saúde eficazes para toda a nação. A razão mais comum é a fuga de cérebros de profissionais de saúde para outros países, especialmente para a Europa e os Estados Unidos.
O departamento de saúde da Nigéria opera dentro de uma estrutura de múltiplos níveis, projetada para fornecer serviços médicos em vários níveis. O sistema de saúde é amplamente categorizado em níveis primário, secundário e terciário, cada um desempenhando funções distintas dentro do setor de saúde do país. O Ministério da Saúde supervisiona a coordenação e a regulamentação dos serviços de saúde, garantindo acessibilidade, qualidade e eficiência.
Infraestrutura de saúde O papel do governo federal limita-se principalmente à coordenação em relação aos hospitais universitários de ensino e Centros Médicos Federais (que oferecem cuidados de saúde terciários). Por outro lado, o governo estadual é responsável pelos hospitais gerais (cuidados de saúde secundários), enquanto o governo local se concentra nos dispensários (cuidados de saúde primários). Esses dispensários são regulamentados pelo governo federal por meio da Agência Nacional de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (NPHCDA).
O gasto total em saúde, como percentual do PIB, é de 5,03, enquanto a porcentagem do gasto federal com saúde é de aproximadamente 1,5%. A taxa de crescimento da produção alimentar per capita é um indicador de longo prazo da habilidade do país em garantir segurança alimentar e prevenir a desnutrição. Entre 1970 e 1990, esse índice para a Nigéria foi de 0,25%. Apesar de pequena, a taxa positiva per capita pode ser atribuída à importação de alimentos pela Nigéria.
Em 12 de dezembro de 2023, as principais partes interessadas do setor de saúde assinaram um novo acordo para revitalizar o setor. Esse pacto envolveu todas as partes relevantes, incluindo os governos federal e estaduais, doadores e parceiros de desenvolvimento. Também foi marcada a primeira Abordagem Setorial Abrangente (SWAp) no setor de saúde da Nigéria, com a introdução feita pelo Ministro Coordenador da Saúde e Bem-Estar Social, Muhammad Pate.
Em 2024, o governo nigeriano promoveu o seu primeiro diálogo trimestral a respeito do desempenho do setor de saúde no país, envolvendo autoridades federais, governos subnacionais e principais interessados do setor. O diálogo foi estruturado como parte do compromisso do país em rejuvenescer o sistema de saúde por meio da Iniciativa de Investimento para a Renovação do Setor de Saúde e da Abordagem Setorial Abrangente, respaldadas pela Lei Nacional de Saúde de 2014.
Centros de Cuidados Primários (CCP) Os Centros de Cuidados Primários (CCP) servem como base do sistema de saúde da Nigéria, fornecendo serviços médicos básicos e cuidados preventivos. Eles estão normalmente localizados em áreas rurais e semiurbanas para garantir a acessibilidade para populações carentes.
Funções As funções dos Centros de Cuidados Primários incluem:
Programas de imunização Serviços de saúde materno-infantil Campanhas de educação e conscientização sobre saúde Tratamento de doenças comuns e lesões leves Serviços de nutrição e planejamento familiar
Os CCPs são geridos por autoridades governamentais locais com apoio dos governos estaduais e federais, bem como de organizações internacionais de saúde.
Unidades de saúde secundárias Os hospitais gerais se enquadram na categoria de unidades de saúde secundárias e servem como centros de referência para casos que não podem ser tratados em unidades básicas de saúde. Esses hospitais estão presentes em áreas urbanas e semiurbanas, oferecendo atendimento especializado e intervenções médicas avançadas.
Funções dos Hospitais Gerais As funções dos hospitais gerais incluem:
Atendimento médico de emergência Serviços de diagnóstico, como exames laboratoriais e de imagem Procedimentos cirúrgicos Tratamentos especializados em áreas como pediatria, ginecologia e medicina interna. Serviços ambulatoriais e de internação
Os hospitais gerais são geridos pelos governos estaduais e frequentemente recebem financiamento federal e apoio técnico.
Bases de dados online de prestadores de cuidados de saúde O órgão oficial que registra médicos e dentistas, o Conselho Médico e Odontológico da Nigéria, não possui um cadastro online. Eles oferecem um serviço para confirmar a situação profissional de um médico. O Conselho de Farmacêuticos da Nigéria permite a busca por farmacêuticos e estabelecimentos verificados. Medpages: Profissionais de saúde por categoria e região. A busca permite encontrar profissionais por nome ou especialidade.
Plano de saúde Historicamente, o seguro de saúde na Nigéria podia ser aplicado em alguns casos: assistência médica gratuita fornecida e financiada para todos os cidadãos, assistência médica fornecida pelo governo através de um regime especial de seguro de saúde para funcionários públicos e empresas privadas que celebravam contratos com prestadores de cuidados de saúde privados. No entanto, poucas pessoas se enquadram em quaisquer desses três casos; em 2015, menos de 5% dos nigerianos tinham cobertura de seguro de saúde.
Em maio de 1999, o governo criou o Sistema Nacional de Seguro Saúde, abrangendo funcionários públicos, o setor privado formal e o setor informal. Legislativamente, o sistema também cobre crianças menores de cinco anos, pessoas com deficiência permanente e detentos. Em 2004, o governo do presidente Olusegun Obasanjo conferiu mais poderes legislativos ao sistema, com emendas positivas à lei original de 1999. 1,5% dos nigerianos foram cobertos pelo Sistema Nacional de Seguro Saúde desde a sua criação. Em 2017, a Comissão de Serviços de Saúde da Câmara dos Representantes, em Abuja, organizou uma audiência investigativa de dois dias, na qual o Ministro da Saúde, Isaac Folorunsho Adewole, afirmou que a quantia de 351 bilhões de naira havia sido gasta em organizações de gestão de saúde até então sem resultado proporcional.
Em 19 de maio de 2022, o Presidente Muhammadu Buhari sancionou a Lei da Autoridade Nacional de Seguro de Saúde de 2022 "para garantir a cobertura de 83 milhões de nigerianos pobres que não podem pagar os prêmios, conforme recomendado pela Comissão Lancet Nigéria". Esta lei "revogou a Lei do Regime Nacional de Seguro de Saúde, Cap. N42, Leis da Federação da Nigéria de 2004". Em 2024, a Autoridade Nacional de Seguro de Saúde (NHIA) anunciou um aumento nos custos de saúde, introduzindo um aumento de 60% na capitação e um ajuste de 40% nas taxas de pagamento por serviço (FFS), supostamente devido à inflação dos custos de saúde e à necessidade de manter a qualidade do atendimento, embora o ajuste também possa impor uma pressão financeira sobre pacientes e empregadores.
Há uma imensa participação do setor privado no esquema com Organizações de Manutenção de Saúde (HMOs) como Health Partners HMO, Total Health Trust, Police HMO, Clearline HMO, Multi Shield Nigeria, Expatcare Health International, Oceanic Health Management e Zuma Health Trust.
Em 2024, o Governo Federal teria desembolsado um total de 37 bilhões de nairas para agências de saúde relevantes por meio do Fundo de Provisão de Cuidados Básicos de Saúde (BHCPF) para instalações de Centros de Cuidados Primários (CCP) designadas.
Mais de um milhão de nigerianos são empurrados para a pobreza todos os anos devido a despesas relacionadas com a saúde, de acordo com uma Revisão de Despesas Públicas e Institucionais do Banco Mundial sobre Capital Humano.
Cirurgias de medula óssea Um novo programa de doação de medula óssea, o segundo na África, foi inaugurado em 2012. Em cooperação com a Universidade da Nigéria, ele coleta amostras de DNA de pessoas que possam querer ajudar alguém com leucemia, linfoma ou anemia falciforme a encontrar um doador compatível para um transplante de medula óssea que pode salvar sua vida. O programa espera expandir para incluir doações de sangue do cordão umbilical no futuro.
Tratamento do câncer miniaturadaimagem|Sintomas de metástase do câncer O tratamento do câncer na Nigéria encontra-se em uma encruzilhada crítica, visto que o país enfrenta uma onda crescente de doenças relacionadas ao câncer com recursos limitados para combatê-las. Cerca de 80.000 nigerianos morrem de câncer anualmente e mais de 100.000 são diagnosticados com a doença anualmente. Mais pessoas estão morrendo de câncer na Nigéria porque o câncer e as doenças não transmissíveis não recebem prioridade no orçamento de saúde do país. Existem apenas sete centros de radioterapia para o câncer na Nigéria. O futuro do tratamento do câncer na Nigéria depende de ação coletiva, aumento do financiamento e campanhas de conscientização mais fortes para garantir a detecção precoce e o acesso ao tratamento para todos.
Muitas das mortes relacionadas ao câncer na Nigéria podem ser atribuídas à falta de conhecimento sobre essa família de doenças. Por exemplo, as mulheres não recebem orientação suficiente para identificar os sinais e sintomas do câncer de mama, e os profissionais de saúde não têm capacidade para diagnosticar o câncer de mama, mesmo depois que as mulheres procuram ativamente exames médicos.
Além disso, a falta de conhecimento suficiente sobre a prevenção e a detecção precoce do câncer, aliada a um ambiente social que pode promover o silêncio e associar um estigma social negativo a essas doenças, resultou em mais de 33% de mortes por câncer evitáveis. Pesquisas mostraram que muitas mulheres com câncer de mama tiveram suas necessidades atendidas de maneiras menos científicas e indiretas. Algumas acreditavam que o câncer de mama poderia ser obra de espíritos malignos e muitas mulheres optaram por usar medicina complementar e alternativa juntamente com o tratamento padrão.
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