Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (4 de julho de 1952), conhecido como Miguel Coelho, é um político português, militante do Partido Socialista. Foi deputado à Assembleia da República entre 1995 e 2019, da VII à XIII legislaturas, eleito pelo círculo de Lisboa, e presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, entre 2013 e 2025.
Carreira política
Miguel Coelho nasceu em 4 de julho de 1952. É licenciado, com doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, instituição onde também lecionou. Profissionalmente, é técnico de organização e métodos.
Militante do Partido Socialista desde 1976, foi dirigente nacional do partido e presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa durante catorze anos.
Assembleia da República Foi deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, da VII à XIII legislaturas, entre 1995 e 2019. Durante esse percurso parlamentar, integrou várias comissões, nomeadamente nas áreas da Defesa e da Habitação.
Na VIII Legislatura, presidiu à Comissão Parlamentar de Equipamento Social. Nas IX, X e XI legislaturas, exerceu funções de vice-secretário da Mesa da Assembleia da República, e, nas X e XI legislaturas, presidiu à delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Interveio em iniciativas legislativas sobre rendas, despejos, assédio imobiliário e direito à habitação. Em 2018, foi um dos autores do Projeto de Lei n.º 843/XIII/3.ª, do Partido Socialista, que esteve na origem da Lei n.º 83/2019, Lei de Bases da Habitação.
Poder local em Lisboa Em paralelo com a atividade parlamentar, Miguel Coelho foi membro da Comissão Nacional do PS durante a XIII Legislatura. Por inerência da presidência da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, integrou como deputado municipal a Assembleia Municipal de Lisboa.
Foi presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, desde 26 de outubro de 2013. Em 2017, tomou posse para novo mandato autárquico, após as eleições autárquicas desse ano.
Em 2025, após três mandatos consecutivos, deixou a presidência da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, tomando posse em novembro desse ano Maria João Correia como nova presidente da junta para o mandato autárquico de 2025–2029.
Durante a sua presidência, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promoveu iniciativas culturais e regulamentares no território, incluindo o Prémio Literário Armando Baptista-Bastos, cujo regulamento foi tornado público em 2024.
Incidente nas eleições legislativas de 2025
Em 18 de maio de 2025, durante as eleições legislativas, Miguel Coelho declarou ter sido agredido junto a uma mesa de voto em Alfama, quando visitava secções de voto para acompanhar o decurso do ato eleitoral. Segundo a Rádio Renascença, o autarca disse ter identificado o agressor à polícia, descrevendo-o como um antigo funcionário da junta.
Operação Imergente
Em 28 de maio de 2026, a imprensa portuguesa noticiou que Miguel Coelho era um dos visados da Operação Imergente, investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público sobre suspeitas de crimes relacionados com adjudicações por autarquias e juntas de freguesia.
A operação teve como um dos focos a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, anteriormente presidida por Miguel Coelho, incidindo sobre adjudicações por autarquias e alegados favorecimentos associados a contratação pública. A Polícia Judiciária informou, em comunicado, que a operação visava suspeitas de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo contratos adjudicados por câmaras municipais e juntas de freguesia, sem identificar nominalmente os visados.
Obras
Ano Título Notas Ref. 2014 Os Partidos Políticos e o Recrutamento e Revezamento do Pessoal Dirigente. O caso do PS e do PPD/PSD Obra referida na biografia parlamentar; resulta da investigação académica do autor sobre recrutamento partidário em Portugal. 2020 Partidos Políticos em Portugal e nos PALOP Publicado pela Âncora Editora.
Ligações externas
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