Martim Carvalho (Ilha da Madeira, c. 1544) foi um sertanista, senhor de engenho e oficial régio português ativo no Brasil colonial na segunda metade do século XVI. Natural da Madeira, estabeleceu-se na América portuguesa, onde aparece associado à capitania de Porto Seguro, à Bahia, a Pernambuco e à conquista da Paraíba. Ficou sobretudo conhecido por ter chefiado, em 1567 ou 1568, uma entrada ao sertão em busca da lendária Serra das Esmeraldas, relatada por Pero de Magalhães Gândavo no Tratado da Terra do Brasil.
A entrada de Martim Carvalho ocupa lugar recorrente na historiografia sobre as primeiras explorações dos sertões orientais da América portuguesa. O seu relato em Gândavo foi usado como uma das primeiras notícias coloniais sobre a procura de pedras verdes, ouro e serras resplandecentes no interior de Porto Seguro e nas zonas posteriormente associadas ao nordeste de Minas Gerais.
Biografia
Martim Carvalho nasceu por 1544 na Ilha da Madeira. Casou com D. Luísa Dória, filha de Fernão Vaz da Costa, figura ligada à administração e povoamento do Paraguaçu, e de Clemência Dória. De acordo com o historiador Alexandre Gonçalves do Bonfim, Fernão Vaz da Costa, primo de D. Álvaro da Costa e primeiro loco-tenente do Paraguaçu, ocupou o ofício de tesoureiro geral entre 1558 e 1562; após a sua morte, em 1568, esse ofício passou para o genro Martim Carvalho. O mesmo autor refere que Martim recebeu do sogro uma sesmaria no Paraguaçu e que, antes de ocupar o cargo de tesoureiro, participara numa expedição saída de Porto Seguro, conhecida pelo relato de Gândavo, que terá ocorrido por 1567 ou 1568.
Foi provedor da Fazenda Real em Pernambuco e provedor da Fazenda e mantimentos da armada de conquista da Paraíba, além de ter exercido o ofício de tesoureiro no Brasil em 1572.
Foi senhor de um engenho no esteiro de Caípe, no Recôncavo baiano, descrito por Gabriel Soares de Sousa no seu Tratado Descritivo do Brasil em 1587 como um engenho de bois de duas moendas, situado no esteiro de Caípe, dotado de uma ermida da Santíssima Trindade e das oficinas necessárias à produção açucareira. A base BRASILHIS resume essa informação a partir de Rodrigo Ricupero e de Gabriel Soares, assinalando que Martim possuía um engenho de bois de duas moendas, considerado peça de grande estima.
Entrada à Serra das Esmeraldas
A entrada que tornou Martim Carvalho conhecido partiu por 1567 ou 1568 da capitania de Porto Seguro em busca de uma serra onde, segundo notícias trazidas por indígenas do sertão, haveria pedras verdes. Gândavo relata que os moradores da capitania, depois de receberem amostras dessas pedras, organizaram uma expedição composta por cinquenta ou sessenta portugueses e alguns indígenas. Martim Carvalho seguia como capitão da jornada.
Segundo Gândavo, a expedição percorreu cerca de 220 léguas pelo interior. Os expedicionários teriam encontrado serras de cristal fino, terras fragosas e serras de terra azulada, nas quais acreditavam existir ouro. Entre duas serras, encontraram num ribeiro pequenos grãos amarelos, pesados e maleáveis, que julgaram ser ouro; recolheram uma pequena quantidade, mas não puderam fazer experiência segura por estarem em zona deserta, com falta de mantimentos e sob pressão de grupos indígenas hostis.
A expedição não alcançou a serra das pedras verdes. De acordo com o relato de Gândavo, alguns indígenas informaram que o destino ainda ficaria a cerca de cem léguas e que não estaria longe do Peru, elemento que associa a entrada ao imaginário quinhentista das riquezas interiores da América. Com o aumento da resistência indígena e o adoecimento dos homens, a expedição regressou em almadias pelo rio Cricaré, geralmente identificado com o actual rio São Mateus. Numa cachoeira desse rio perdeu-se a canoa em que eram transportados os grãos de ouro recolhidos para amostra. A jornada teria durado oito meses, regressando os sobreviventes a Porto Seguro em estado de grande desgaste.
A localização exacta do itinerário permanece incerta. Marcelo Motta Delvaux observa que Gândavo não indica por onde Martim Carvalho entrou no sertão. A partir das interpretações de Orville Derby e Pandiá Calógeras, Delvaux assinala a hipótese de que a entrada tenha seguido caminhos semelhantes aos de Francisco Bruza de Espinosa e atingido algum ponto da Serra do Espinhaço próximo do Serro Frio, na região das cabeceiras dos rios Araçuaí, Itamarandiba e Suaçuí, que mais tarde se tornariam referências importantes nas representações da Serra das Esmeraldas.
Adriano Toledo Paiva também relaciona a entrada de Martim Carvalho aos roteiros posteriores da Serra das Esmeraldas. Segundo o autor, a tradição historiográfica, a partir de Gândavo, Calógeras, Derby, Haruf Espindola e Delvaux, situou a expedição de 1567 ou 1568 como uma das primeiras entradas em busca das pedras verdes. Para Paiva, o entrecruzamento das notícias sobre serras de cristal, o rio Cricaré e os sertões do Serro Frio integrou o conjunto de referências que alimentou, nos séculos seguintes, a permanência dos antigos roteiros paulistas nas Minas Gerais.
Cargos régios e actuação administrativa
Após a entrada sertanista, Martim Carvalho integrou a administração régia no Brasil. Segundo a base BRASILHIS, foi nomeado tesoureiro em 1572, provedor da Fazenda Real em Pernambuco em 1584 e provedor da Fazenda e mantimentos da armada de conquista da Paraíba em 1585. A mesma base, com base em Frei Vicente do Salvador e Rodrigo Ricupero, assinala que Martim participou como provedor da Fazenda e mantimentos da armada de conquista da Paraíba.
Em março de 1584, sendo Provedor da Fazenda de Pernambuco, ultimou os preparos da frota de Diego Flores de Valdés, mandando carregar armas e mantimentos. Carvalho escreveu à corte em setembro seguinte, dando conta ao rei dos abusos que lhe foram dados conhecer naquela cidade por parte do provedor Miguel Fernandes Vieira, que se traduziam em manifesto prejuízo para a Fazenda Real.
A memória institucional da Receita Federal brasileira, em estudo sobre as alfândegas de Pernambuco, refere que Martim Carvalho usava indevidamente o título de provedor-mor da Fazenda Real de Pernambuco, quando teria sido apenas provedor dessa capitania em 1572 e 1584. A mesma fonte afirma que, em 1584, determinou a prisão do provedor da Fazenda Real de Pernambuco e Itamaracá, Miguel Gonçalves Vieira, acusado de peculato, mas este conseguiu justificar-se e ser reintegrado. Nesse mesmo ano, Martim Carvalho teria entrado em conflito com o ouvidor-geral do Brasil, Cosme Rangel.
Denúncia ao Santo Ofício
Em julho de 1591, quando Heitor Furtado de Mendonça chega a Salvador para proceder à Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, já Martim Carvalho não se encontrava na cidade, tendo sido enviado ao Reino, segundo testemunhos de vários denunciantes, alegadamente pelas culpas que tinha na prática de sodomia, as quais teriam ocorrido, segundo um dos denunciantes, na expedição de 1567 à Serra das Esmeraldas. O seu caso é referido por várias testemunhas: A 16 de agosto desse ano, é denunciado em Salvador por Gaspar Dias Barbosa, cidadão dessa cidade, que "disse que ouviu dizer a João da Rocha Vicente, morador em Pirajá, que em Porto Seguro se dissera que Martim Carvalho, morador e casado nesta cidade, que ora está em Lisboa, era culpado no pecado nefando antes dele ser preso em Pernão Buco, por semelhante culpa que também cometeu em Pernão Buco, pela qual foi enviado ao Reino". Declarou ainda ter "aborrecimento a Martim Carvalho, por lhe não parecer bem seu modo de viver". A 21 de agosto, Isabel Serrão denuncia Martim Carvalho, morador em Pase, dentro nesta capitania, de ter fama pública de cometer o pecado nefando, e que por isso o tinham enviado ao reino. No mesmo dia, compareceu Domingos de Almeida, lavrador natural de Lisboa, aí residente desde menino, que declarou ouvir alguns anos antes a Sebastião Cavallo, residente em Matoim, e a Dinis de Andrade, físico de Salvador, que Martim Carvalho, tesoureiro del-rei que foi nessa cidade e nela morador, era culpado do pecado nefando de sodomia com um moço, e que tinha contra si sete testemunhas contestes. E a 24 de agosto, ainda dentro do tempo da graça, João da Rocha Vicente, rendeiro do Engenho del Rei, que até aí morara em Pirajá e estava de partida para a nova cidade de São Cristóvão de Sergipe, denunciou que cerca de 24 anos atrás, na capitania de Porto Seguro, "ouviu em fama pública geralmente que Martim Carvalho, tido por cristão velho, cometia o nefando com efeito com um mancebo por nome Baltazar Vieira, já defunto, e que neste pecado pecavam na jornada do sertão que fizeram no dito tempo em que o dito Martim Carvalho ia por capitão, e assim diziam muitas pessoas das muitas que iam nessa jornada, o qual Martim Carvalho ouviu dizer que era mandado ao Reino por este caso." Perguntado se tinha algum conflito de interesse, respondeu que tinha desavenças com Martim Carvalho. A memória das alfândegas de Pernambuco refere igualmente que Martim foi acusado pela Inquisição nos últimos anos do século XVI, preso e remetido para o Reino.
Viana Júnior observa que a denúncia assumia especial relevância pela posição social do acusado. Martim Carvalho era casado com D. Luísa Dória, era tido por pessoa nobre, militar e cristão-velho, e exercera cargos de confiança da monarquia, incluindo a Tesouraria das Rendas da Bahia, a Provedoria da Fazenda da armada de Diego Flores de Valdés e a Provedoria da Fazenda em Pernambuco. Para o autor, Martim reunia, antes da visitação, os principais elementos de prestígio associados ao ideal masculino valorizado pela monarquia e pelos seus pares: era servidor régio, fiscalizava bens da Coroa, participara em expedições de conquista e mantinha interlocução directa com o poder régio.
A mesma condição tornava a acusação particularmente destrutiva. Viana Júnior nota que Martim Carvalho se envolvera em contendas e fizera inimigos em virtude da sua actuação firme na defesa dos interesses fazendários da Coroa. Entre essas desavenças, menciona-se o conflito com o ouvidor-geral da capitania da Bahia, Martim Leitão, relacionado com a repressão de abusos praticados por oficiais de Pernambuco próximos do ouvidor. O autor refere também uma carta de 17 de janeiro de 1597, do bispo D. Pedro de Castilho ao rei Filipe II, com informações sobre o procedimento de Martim Leitão de induzir testemunhas falsas contra Martim Carvalho, conservada na Biblioteca Nacional de Portugal.
Por estes motivos, Viana Júnior considera que não é possível saber se a denúncia correspondia a um facto efectivo ou se fazia parte de uma tentativa de desabonar Martim Carvalho no contexto das suas inimizades administrativas. Para a sua análise, contudo, a questão principal não é a veracidade material da acusação, mas o seu efeito social: a delação por sodomia tinha forte capacidade depreciadora, podia macular a memória e a imagem masculina do acusado e, segundo as Ordenações, colocava em risco a sua própria vida.
O autor interpreta ainda o episódio como indício da complexidade das masculinidades na América portuguesa. A denúncia de João da Rocha Vicente, reforçada por outras testemunhas, sugere que a sodomia era conhecida, identificada e nomeada nos espaços de conquista das capitanias do Norte, inclusive no contexto das jornadas sertanistas. Na leitura de Viana Júnior, a penetração territorial do sertão podia coexistir com práticas e experiências sexuais condenadas pelos códigos régios, mostrando que os modelos normativos de masculinidade formulados pela monarquia eram testados, negociados e por vezes subvertidos nas práticas sociais da colonização.
Em todo o caso, em 20 de junho de 1593, Martim Carvalho, identificado como cidadão de Salvador, contando 59 anos, já estava de volta ao Brasil, depondo nessa data aos representantes do Santo Ofício a favor de Ana Rodrigues, presa nos cárceres da Inquisição de Lisboa por acusações de judaísmo.
Na historiografia