As 22 corporações da Itália Fascista (ventidue corporazioni) foram os órgãos setoriais que compunham a estrutura do Estado Corporativo da Itália Fascista a partir de 1934. Instituídas pela Lei n.º 163, de 5 de fevereiro de 1934, representavam os principais ramos da economia italiana e reuniam, em cada setor, representantes das organizações de trabalhadores, empregadores e técnicos, sob supervisão do Estado. Seu objetivo era coordenar as relações de trabalho, harmonizar os interesses da produção e colaborar na formulação da política econômica nacional.Corporazione (Dizionario di Economia e Finanza) - Enciclopedia - Treccani
As corporações constituíam a principal unidade funcional do sistema corporativo previsto pela Carta del Lavoro de 1927.Carta Del Lavouro Embora o Conselho Nacional das Corporações já existisse desde 1930The act on the National Council of Corporations in Italy - International Labour Organization, somente com a lei de 1934 foi estabelecida a divisão da economia italiana em vinte e duas corporações especializadas, cada uma correspondente a um ramo específico da atividade produtiva.https://www.normattiva.it/atto/caricaDettaglioAtto?atto.codiceRedazionale=034U0163&atto.dataPubblicazioneGazzetta=1934-02-20&qId=&tipoDettaglio=originario
As corporações possuíam competências consultivas e normativas em matérias econômicas e trabalhistas. Entre suas atribuições estavam a elaboração de regulamentos para os respectivos setores, a coordenação entre sindicatos de trabalhadores e associações patronais, a análise da produção nacional e a apresentação de propostas ao governo. Em determinadas matérias, suas deliberações adquiriam força de norma jurídica após aprovação pelos órgãos competentes do Estado.
Segundo a legislação fascista, as 22 corporações eram divididas em três grandes grupos, correspondentes aos diferentes ciclos da produção:
Corporações do ciclo agrícola, industrial e comercial; Corporações do ciclo industrial e comercial;
Corporações das atividades produtoras de serviços
ListaItaly, Ministry of Grace and Justice, Gazzetta Ufficiale del Regno d’Italia, June 5, 1934 (No. 131); June 19, 1934 (No. 143); July 5, 1934 (No. 156).
Corporação dos Cereais Corporação das Frutas, Hortaliças e Flores Corporação da Viticultura e do Vinho Corporação dos Óleos Comestíveis Corporação da Beterraba Açucareira e do Açúcar Corporação da Pecuária e da Pesca Corporação da Madeira Corporação dos Têxteis Corporação da Construção Civil Corporação dos Metais e da Engenharia Corporação das Indústrias do Vestuário Corporação da Vidraria e da Cerâmica Corporação das Indústrias Químicas Corporação do Papel e da Imprensa Corporação das Indústrias Extrativas (Mineração e Pedreiras) Corporação da Água, Gás e Eletricidade Corporação das Artes e Profissões Corporação das Comunicações Internas Corporação dos Transportes Marítimos e Aéreos Corporação da Hospitalidade (Restaurantes, Hotéis e Turismo) Corporação do Crédito e dos Seguros Corporação dos Entretenimentos
A organização das corporações permaneceu em vigor até a queda do regime fascista em 1943.https://www.normattiva.it/atto/caricaDettaglioAtto?atto.codiceRedazionale=043U0721&atto.dataPubblicazioneGazzetta=1943-08-17&tipoDettaglio=originario Após o fim da Segunda Guerra Mundial e a promulgação da Constituição da República Italiana, o sistema corporativo foi formalmente abolido.
Ver também
Corporativismo Estatismo corporativo Fascismo italiano e Itália Fascista Grande Conselho do Fascismo
Referências
Ligações externas
Original Sources - The 22 Corporations and Their Councils, Established in 1934