Thomas Duve (nascido em 24 de abril de 1967) é um jurista e historiador alemão. É diretor do Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito da Sociedade Max Planck desde 2009 e professor de História Comparada do Direito na Goethe Universität Frankfurt.
Biografia Duve estudou Direito na Universidade Ruprecht-Karls de Heidelberg, na Universidade de Buenos Aires e na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. Foi aprovado no Referendarexamen em 1994 e no Assessorenexamen em 1999. Além disso, Duve fez um bacharelado em Filosofia na Hochschule für Philosophie München SJ.
Doutorou-se em Direito em 1997 pela Faculdade de Direito da Universität München, orientado pelo historiador do Direito e canonista Peter Landau. A tese foi publicada em 1998 com título Normativität und Empirie im öffentlichen Recht und der Politikwissenschaft um 1900. Historisch-systematische Untersuchung des Lebens und Werks von Richard Schmidt (1862–1944) und der Methodenentwick seiner Zeit ("Normatividade e empiria no direito público e na ciência política por volta de 1900. Estudo histórico-sistemático da vida e obra de Richard Schmidt (1862–1944) e do desenvolvimento metodológico de sua época").
Duve se habilitou na LMU Munique em 2004/2005. Ele recebeu veniae legendi em direito civil, história jurídica alemã, direito histórico comparado, filosofia do direito e direito canônico. A tese de habilitação Sonderrecht in der Frühen Neuzeit. Das frühneuzeitliche ius singulare, untersucht anhand der privilegiada miserabilium personarum, senum und indorum in Alter und Neuer Welt ("Direito especial na Primeira Idade Moderna. O ius singulare da primeira modernidade, estudado a partir dos privilegiados miserabilium personarum, senum e indorum no Velho e no Novo Mundo") foi publicado em 2008.
Na Universidad Católica de Argentina, em Buenos Aires, Duve foi professor de História do Direito entre 2005 e 2009. Também foi vice-diretor do Instituto de História do Direito Canônico Indiano desde 2006 e professor associado da Faculdade de Direito Canônico da UCA até 2009, quando foi nomeado diretor do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu da Sociedade Max Planck, em Frankfurt. Em 2010, tornou-se professor de História Comparada do Direito na Universidade Goethe de Frankfurt.
Ele também atuou como presidente executivo do projeto LOEWE focado em Außergerichtliche und gerichtliche Konfliktlösung ("Resolução Extrajudicial e Judicial de Conflitos"), um projeto de pesquisa colaborativa interdisciplinar no âmbito do Programa de Excelência de Hesse, de 2012 a 2014.
Em 2023, foi nomeado professor honorário na Universidade Chinesa de Ciências Políticas e Direito (CUPL), em Pequim.
Duve é, entre outros, membro do conselho consultivo da Iuris Canonici Medii Aevi Consociatio (ICMAC) e do Stephan-Kuttner-Institute of Medieval Canaon Law . É também membro acadêmico da Academia Europaea, Sociedade Max Planck, Akademie der Wissenschaften und der Literatur de Mainz, Academia Nacional de História da Argentina, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho e Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano.
Ele é (co-)editor de diversas coleções de publicações e periódicos, entre eles os Max Planck Studies in Global Legal History of the Iberian Worlds (Brill), a série China – Normen, Ideen, Praktiken (campus), o blog Legal History Insights, além de membro de várias associações científicas, academias e redes de pesquisa (ver o currículo completo).
Pesquisa Duve tornou-se diretor do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu em 2009, sucedendo a Michael Stolleis. Até ao final de 2021, liderou o instituto como diretor executivo. Sob a gestão de Duve, o nome do Instituto também mudou para Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito, tornando visível também a perspetiva global da história do direito no título.
A sua nomeação como diretor do Instituto significou uma reorientação completa da agenda de investigação, com o objetivo de situar a história do direito europeu num contexto mais amplo. Os interesses de investigação foram alargados para incluir os territórios e os seus encontros com os sistemas jurídicos de Espanha e Portugal desde o início da Idade Moderna.
Thomas Duve dedica-se à história do direito em perspetiva global, com especial atenção à produção de normatividade na Idade Moderna, sobretudo nos impérios ibéricos, onde as esferas secular e religiosa atuavam em estreita articulação. A sua investigação privilegia, ainda, o direito colonial, o uso do passado nos ordenamentos jurídicos e as questões metodológicas da história do direito e da direito comparado. Ele também se interessa pela história do direito eclesiástico e da teologia moral, especialmente a Escola de Salamanca, bem como pelos métodos da história jurídica.
Publicações (Seleção 2018-2026)
Duve, Thomas, Historische Normativitätswissenschaft. Rechtshistorik jenseits der Moderne. Klostermann, 2026. Duve, Thomas. "El Derecho canónico en la temprana Edad Moderna y la historia global." Ius Canonicum, vol. 65, no. 129, 2025, pp. 169-218, https://doi.org/10.15581/016.129.012. Duve, Thomas, and Tamar Herzog (eds.). História do direito latino-americano em perspectiva global, Tirant Lo Blanch São Paulo, 2025. Duve, Thomas, and José Luis Egío García. Rechtsgeschichte des frühneuzeitlichen Hispanoamerika. De Gruyter Oldenbourg, 2023. (methodica, Tomo 6). Duve, Thomas. "História do direito como história do conhecimento normativo, lições de história do direito em África." Revista da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, no. 3, 2022, pp. 57-127. Duve, Thomas. "História do direito na Alemanha: Tradições nacionais e perspectivas transnacionais = German Legal History: National Traditions and Transnational Perspectives." Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, vol. 16, no. 1, 2021, pp. 4-71. Duve, Thomas. "Rechtsgeschichte als Geschichte von Normativitätswissen?" Rechtsgeschichte - Legal History Rg, vol. 29, 2021, pp. 41-68, http://dx.doi.org/10.12946/rg29/041-068. Duve, Thomas. "A Escola de Salamanca: um caso de produção global de conhecimento = The School of Salamanca: A Case of Global Knowledge Production." Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no. 46, 2021, pp. 3-52. Duve, Thomas, José Luis Egío García, and Christiane Birr, editors. The School of Salamanca: A Case of Global Knowledge Production. Brill Nijhoff, 2021. Duve, Thomas. "What is Global Legal History?" Comparative Legal History, vol. 8, no. 2, 2020, pp. 73-115, https://doi.org/10.1080/2049677X.2020.1830488. Duve, Thomas. "Wie schreibt man eine Geschichte der Globalisierung von Recht?" JuristenZeitung (JZ), vol. 75, no. 15-16, 2020, pp. 757-766. Duve, Thomas, and Otto Danwerth (eds.). Knowledge of the Pragmatici: Legal and Moral Theological Literature and the Formation of Early Modern Ibero-America. Brill | Nijhoff, 2020. (Max-Planck Studies in Global Legal History of the Iberian Worlds, vol. 1). Duve, Thomas. "Literatura Normativa Pragmática e a Produção de Conhecimento Normativo nos Impérios Ibéricos do Início da Idade Moderna (Séculos XVI-XVII)." Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no. 42, 2020, pp. 3-44. Duve, Thomas. "复规范性”从何谈起：法律全球化的知识挑战 [What is Multinormativity? Responding to the Intellectual Challenges of Legal Globalization]." Translated by Fupeng Li. Peking University Law Journal, vol. 31, no. 1, 2019, pp. 21-36. 托马斯•杜斐：《全球法律史导论》，李富鹏等译，高仰光校，“全球法律史丛书”第一册，商务印书馆2019年版 (An Introduction To Global Legal History, translated by Li Fupeng et al., Chinese Series of Global Legal History 1, Beijing: Commercial Press, 2019). Duve, Thomas. "Symposium: Legal History and Comparative Law: A Dialogue in Time of the Transnationalization of Law and Legal Scholarship - Preface." The American Journal of Comparative Law, vol. 66, no. 4, Dec. 2018, https://doi.org/10.1093/ajcl/avy042. Duve, Thomas. "Indigenous Rights: Latin America." The Oxford Handbook of Legal History, edited by Markus Dubber and Christopher Tomlins, Oxford University Press, 2018, pp. 817-837. Duve, Thomas. "'Tradições jurídicas' e história do direito." História do direito: entre rupturas, crises e descontinuidades, editado por A. Wehling, G. Siqueira e S. Barbosa, Arraes Editores, 2018, pp. 19-41. Duve, Thomas. "Global Legal History: Setting Europe in Perspective." The Oxford Handbook of European Legal History, edited by Heikki Pihlajamäki, Markus Dubber, and Mark Godfrey, Oxford University Press, 2018, pp. 115-139, https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780198785521.013.5. Duve, Thomas. "Legal Traditions: A Dialogue between Comparative Law and Comparative Legal History." Comparative Legal History, vol. 6, no. 1, 2018, https://doi.org/10.1080/2049677X.2018.1469271. Duve, Thomas, and Stefan Ruppert (eds.). Rechtswissenschaft in der Berliner Republik. Suhrkamp, 2018, pp. 67-120.
Referências
Ligações externas
The Institute, https://www.lhlt.mpg.de/institute
Historical Regimes of Normativity, https://www.lhlt.mpg.de/3573648/research_department_II
Thomas Duve, https://www.lhlt.mpg.de/duve/en.html
Prof. Dr. Thomas Duve (Goethe Universität), https://www.jura.uni-frankfurt.de/42775680/Zur_Person
Max Planck Studies in Global Legal History of the Iberian Worlds, https://www.lhlt.mpg.de/publications/mpiw
Série China – Normen, Ideen, Praktiken, https://www.lhlt.mpg.de/forschungsprojekt/china-normen-ideen-praktiken
Blog Legal History Insights, https://legalhistoryinsights.com/ Categoria:Professores de história do direito Categoria:Historiadores do direito Categoria:Professores da Goethe Universität Frankfurt Categoria:Max Planck Intitute for Legal History and Legal Theory Categoria:Members of Academia Europaea Categoria:Max Planck Institute directors Categoria:Wissenschaftliches Mitglied der Max-Planck-Gesellschaft Categoria:Hochschullehrer (Goethe-Universität Frankfurt am Main) Categoria:Rechtshistoriker (20. Jahrhundert) Categoria:Nascido em 1967 Categoria:Juristas alemães Categoria:Juristas