A Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas é o serviço, integrado na Presidência da República Portuguesa, que é responsável pelo funcionamento, registo e organização das ordens honoríficas de Portugal.
São competências da Chancelaria das Ordens assegurar o expediente relativo às ordens honoríficas, manter registos de todas as condecorações concedidas e das autorizações de aceitação de condecorações estrangeiras a cidadãos portugueses, e promover a divulgação pública destas informações (através da publicação do Anuário das Ordens Honoríficas Portuguesas e da manutenção da base de dados online da Chancelaria).
Orgânica A Chancelaria das Ordens é dirigida superiormente pelo Secretário-Geral da Presidência da República por inerência de funções, que, nestas atribuições, é o Secretário-Geral das Ordens. O apoio técnico e administrativo à Chancelaria é assegurado pelos serviços competentes da Secretaria-Geral da Presidência da República; é de entre este pessoal que o Secretário-Geral nomeia um Coordenador que fica mais diretamente a cargo da Chancelaria.
O Secretário-Geral das Ordens tem como funções manter o Presidente da República ao corrente das deliberações dos Conselhos das Ordens e submeter ao seu despacho as propostas de concessão de condecorações, assistir tecnicamente os Conselhos das Ordens e secretariar (sem direito de voto) as reuniões dos Conselhos. Ao Secretário-Geral cabe ainda superintender os serviços da Chancelaria e a organização do arquivo histórico, e promover quaisquer estudos e trabalhos de investigação relativos a assuntos respeitantes às Ordens.
Conselhos das Ordens Existem três Conselhos que funcionam junto da Chancelaria das Ordens, um para cada cada grupo das Ordens Honoríficas Portuguesas: Antigas Ordens Militares (Torre e Espada, Cristo, Avis, Sant'Iago da Espada), Ordens Nacionais (Infante D. Henrique, Liberdade, Camões), e Ordens de Mérito Civil (Mérito, Instrução Pública, Mérito Empresarial). Cada Conselho é composto por um Chanceler, que preside, e por oito vogais. Todos os membros são nomeados por decreto do Presidente da República.
Conselho das Antigas Ordens Militares # Chanceler das Antigas Ordens Militares(Nascimento–Morte) Retrato Início do mandato Fim do mandato Nomeado por 1 Vasco Joaquim Rocha Vieira(1939–2025) 67x67px 1981 António Ramalho Eanes 2 António Sebastião Ribeiro de Spínola(1910–1996) 67x67px 1987 1996 Mário Soares 3 Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva(1930–2018) 67x67px 1996 2006 Jorge Sampaio 4 Vasco Joaquim Rocha Vieira(2.ª vez)(1939–2025) 67x67px 2006 2016 Aníbal Cavaco Silva 5 Jaime José Matos da Gama(1947–) 67x67px 2016 20 de julho de 2026 Marcelo Rebelo de Sousa 6 Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins(1952–) 67x67px 20 de julho de 2026 incumbente António José Seguro
Conselho das Ordens Nacionais #Chanceler das Ordens Nacionais(Nascimento–Morte)RetratoInício do mandatoFim do mandatoNomeado por 1 Sophia de Mello Breyner Andresen(1919–2004) 67x67px 1987 1990 Mário Soares 2 Gonçalo Pereira Ribeiro Telles(1922–2020) 67x67px 1990 1996 3 Fernando José Reino(1929–2018) 67x67px 1996 2001 Jorge Sampaio 4 João de Sá Coutinho Rebello Sotto Mayor(1929–2012) 67x67px 2001 2006 Jorge Sampaio 5 João Bosco Soares Mota Amaral(1943–) 67x67px 2006 2011 Aníbal Cavaco Silva 6 Maria Manuela Dias Ferreira Leite(1940–) 67x67px 2011 20 de julho de 2026 Aníbal Cavaco SilvaMarcelo Rebelo de Sousa 7 José Manuel Nunes Liberato(1951–) 67x67px 20 de julho de 2026 incumbente António José Seguro
Conselho das Ordens de Mérito Civil # Chanceler das Ordens de Mérito Civil(Nascimento–Morte) Retrato Início do mandato Fim do mandato Nomeado por 1 José Henrique de Azeredo Perdigão(1896–1993) 67x67px 1987 1993 Mário Soares 2 Vítor José Melícias Lopes(1938–) 67x67px 1993 2006 Mário SoaresJorge Sampaio 3 António de Oliveira Pinto da França(1935–2013) 67x67px 2006 2013 Aníbal Cavaco Silva 4 Luís Francisco Valente de Oliveira(1937–) 67x67px 2013 2016 5 Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré(1949–) 67x67px 2016 20 de julho de 2026 Marcelo Rebelo de Sousa 6 Maria da Graça Gregório de Freitas(1957–) 67x67px 20 de julho de 2026 incumbente António José Seguro
Categoria:Serviços de apoio ao Presidente da República Portuguesa