Artur de Sá MenesesOu, ainda, Artur de Sá e Meneses. (Lisboa - Portugal, 1709) foi um português, governador da capitania do Rio de Janeiro no tempo da descoberta das minas de ouro.
Biografia Diziam ser filho natural e legitimado de João Rodrigues de Sá, moço fidalgo, capitão-mor das naus da Índia, senhor da quinta da Porta do Brandão, governador da fortaleza de Setúbal, que o teve de uma lisboeta Mariana de Sousa, e era neto de Constantino de Sá. Este seu avô Constantino de Sá era filho bastardo de Martim Lourenço de Sá, governador do Ceilão, onde o mataram os chingalas. Moço fidalgo, casara com dom Luísa da Silveira, filha de Duarte de Melo, senhor de Povolide, que morreu na batalha de Alcácer-Quibir. Além de serem pais de João Rodrigues de Sá, acima, tiveram Joana, casada com dom Jorge Mascarenhas, comendador de Mascarenhas e uma outra filha, Margarida de Mendonça, que casou com dom Agostinho Manuel.
Feito moço fidalgo por alvará do rei dom Pedro II em 4 de agosto de 1696 inscrito no Livro 10 de Mercês de dom Pedro II de Portugal folha 135: nele, constava ser "capitão general do Maranhão, do Conselho de Sua Majestade, comendador da Ordem de Cristo, lisboeta, filho natural e legitimado de João Rodrigues de Sá e neto de Constantino de Sá, que foram Moços Fidalgos". Foi governador ou capitão-general do Estado do Maranhão. Capitão de infantaria do Terço de Setúbal, serviu nalgumas armadas: na de Túnis, por exemplo. Foi capitão-mor governador do Maranhão de 1687 a 1690 e depois do Rio de Janeiro.
Governador do Rio, São Paulo e Minas Em 16 de dezembro de 1695, uma Carta Régia o nomeou governador e capitão-general do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas, e lhe ordenou passar aos descobrimentos das minas do sul e executar o que se havia encarregado a Antônio Pais de Sande, praticando com os paulistas beneméritos as mesmas honras e mercês de hábitos e foros de fidalgos da casa, conteúdos na Real instrução que a Secretaria de Estado expedira a Sande.
Sua carta patente tem data de 12 de janeiro de 1697 e foi o primeiro governador com graduação de capitão-general. Uma Carta Régia de 27 de janeiro ordena que tenha 600 mil réis de ajuda de custo por ano, além do seu soldo, para a primeira viagem a Minas Gerais, para examinar pessoalmente os ricos tesouros, toma medidas reputadas oportunas.
Tomou posse do governo das capitanias reunidas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas em 2 de abril de 1697, sucedendo Sebastião de Castro Caldas, sendo governador no Rio até julho de 1702. Confessa sua principal missão num ofício de 20 de maio de 1700: o descobrimento das minas, o que o Rei lhe repetirá em carta de 25 de dezembro de 1700. Tinha a mencionada ordem inicial de passar às minas do Sul para prover à distribuição dos ribeiros e animar e acoroçoar novos descobrimentos de prata ouro. Diz mais o Rei, em Carta Régia a ele dirigida, ter ordenado ao mestre de campo das fortificações Martim Correia Vasques ficar no governo do Rio durante a viagem que lhe fora ordenada para descobrir as minas do sertão. Varnhagen, porém, diz que foi nomeado por carta patente de 12 de janeiro de 1697 tomando posse depois de 2 de julho do mesmo ano, ausentando-se para São Paulo a 15 de outubro e voltando em março de 1699; ausentando-se de novo, para Minas, em maio do mesmo ano e visitando São Paulo, onde se encontrava em 10 de fevereiro de 1700.
Em 20 de maio de 1697, escreveu em carta ao rei dom Pedro II: os mineiros não tinham podido se ocupar da exploração das minas "pela grande fome que experimentarem, que chegou a necessidade a tal extremo que se aproveitaram dos mais imundos animais, e faltando-lhe estes para poderem alimentar a sua vida largaram as minas e fugiram para os matos com os seus escravos a sustentarem-se de frutas agrestes que neles achavam." Opinava ele: "Achavam a terra que dá ouro esterilíssima de tudo que é mister para a vida humana".
Escrevendo em 1730 sua "Notícia Prática", códice da Biblioteca de Évora, o padre Diogo Soares e o mestre de campo José Rebelo Perdigão citam os tempos primitivos de Minas. "Direi o que se informou ao primeiro general que, com esta incumbência, passou às Capitanias de São Paulo, de que vim por secretário do seu Governo. Tendo-se feito presente a Sua Majestade o muito alto e poderoso rei D. Pedro II de Portugal, de gloriosa memória, de que para estes sertões tinham vindo os primeiros descobridores do ouro, foi o mesmo senhor servido mandar a Artur de Sá e Menezes às capitanias de São Paulo para lhes por em arrecadação e dar as primeiras normas precisas ao aumento de sua Real Fazenda; o que com efeito fez, indo primeiro a São Paulo, onde se informou dos homens e sertanistas mais práticos e fidedignos do principio que tiveram estas Minas, o sítio em que se acharam, e com as suas informações formou o Regimento que fundamos nesta Capitania com a experiência do que vimos e experimentamos nessas Minas, e é o mesmo que hoje se conserva, nelas remetendo-se primeiro ao Conselho e ao Desembargador José Vaz Pinto, primeiro Superintendente das Minas. Pelas notícias que deram em São Paulo os primeiros sertanistas que vieram do descobrimento das esmeraldas com o capitão-mor Fernão Dias e principalmente por um Duarte Nunes, que fazendo experiência em um certo ribeirão disse que desaguava no rio Guarapiranga, de que com uma bateia tirava ouro e tanto que chegava em povoado a fazer dele varias peças lavradas para uso de sua casa, se animaram os moradores de todas aquelas vilas a formarem uma tropa com o intento de buscarem a paragem ou sertão da desejada Casa da Casca, onde diziam, era muito precioso o ouro".
Em 12 de junho, o governador escreveu, do Rio de Janeiro, uma carta ao rei explicando que haveria interesse em que os operários da Casa da Moeda da Bahia fizessem não só moeda de prata, como também de ouro, e que deixassem, em permanência no Rio, operários necessários a tal operação, mesmo quando a fabricação das moedas de prata se acabasse, a fim de constranger os mineiros, particularmente os das jazidas que se diziam riquíssimas de Caeté, a levar seu ouro às oficinas Reais e a ter, assim, quintado - ou seja, recolhido - o quinto, imposto de 1/5 do ouro, depois de catado.
Diz na Carta: "Como tenho conhecido a má fortuna que tem a arrecadação dos Reais quintos de ouro de Vossa Majestade; e os grandes inconvenientes que se oferecem para que se possa fazer aquela cobrança que realmente se deve, tanto pelas distâncias dos sertões como pelos vários caminhos que têm os mineiros para se poderem recolher a povoado sem passarem pelas oficinas, e juntamente pela sua ambição, que cegamente os obriga a faltarem ao que é devido à Real Fazenda de Vossa Majestade, e como este negócio é de tantas consequências pelas riquezas dos ribeiros que hoje se tem descoberto no Caité" - (é a primeira menção oficial ao ouro aí já descoberto) "e pelas diversas noticias que vem das sobreditas minas, dizem uniformemente que são de rendimento nunca visto nestas partes, porque fazendo-lhes a eles conta render-lhe cada bandeja da terra um vintém, e sendo dado a cada pessoa 40 bandejas cada dia, em estas minas andam mais de 4 000 pessoas trabalhando, tendo de rendimento ordinário cada bandeja 8 vinténs, e se houvera de dar crédito à variedade das notícias fazem incrível o excesso de seu rendimento. E dizem que estas minas se dilatam de tal sorte pelo pé de uma serra que faz entender aos mineiros será o ouro naquela parte de muita duração, e como é de tão grande utilidade para os vassalos a riqueza que estas minas produzem e Vossa Majestade tão generosamente lhes concede, e eles, esquecendo-se das suas obrigações, extraviam aquela pequena parte que Vossa Majestade manda reservar para a sua Real Fazenda; e é justo que se busque todo o remédio para que a ela se pague o que cada um dever; e o mais eficaz me parece que na casa da moeda que se há de erigir nesta cidade se bata a do ouro; e ainda que se acabe de fundir a de prata brevemente, fiquem sempre aqueles oficiais que bastarem para bater a de ouro, porque desta sorte todos hão de trazer o ouro aquela parte para o converterem em moeda e de necessidade o hão de quintar, pelo risco de que lho não tomem por perdido na dita casa, e a moeda que se fundir deve ser do mesmo valor que a de Portugal, porque como este género é fruto da mesma terra, possa ter saída para o Reino. E sendo Vossa Majestade servir mandar ponderar este arbítrio, e parecendo-lhe conveniente, se deve de acudir com o remédio para que experimente menor dano a Real Fazenda. Vossa Majestade mandará neste particular como em todos o que mais convier ao seu Real serviço. Deus guarde a Vossa Majestade muitos anos como os seus vassalos desejamos e havemos de mister."
Em São Paulo e em Minas Deixando Martim Correia Vasques na interinidade, partiu em 16 de outubro de 1697 do Rio de Janeiro para São Paulo com 70 pessoas, retornando em abril de 1698. Foi averiguar sobre as minas, denunciadas no Sul: percorreu numerosas vilas do interior e litoral, avaliando as minas nelas existentes, e ver os elementos tendentes a sua próxima expedição ao Sabaraboçu. Teria sido guiado por Borba Gato, já desta vez? Parece que, em vez de tomar o caminho de Itaverava que o conduziria às minas do Ouro Preto, foi primeiro ao rio das Velhas, assistindo à primeira repartição de terras. A baliza providencial da região, a serra da Piedade, era vista de muitas léguas ao redor. Na época, em São Paulo, enfrentavam-se as desordens do juiz ordinário Pedro de Camargo.
Carta Régia de 27 de novembro de 1697 ordenou a Artur de Sá e Menezes ir à Capitania de Minas Gerais e abrir uma estrada entre as duas capitanias. O governador passou por Taubaté neste mês, rumo às Minas onde já havia tumulto de guerrilhas e flibusteiros nos ribeirões. O turbilhão migratório enveredava pelas gargantas do Mbaú ou Mbaé ("corredor", "garganta de serra").
Outra Carta Régia de 27 de dezembro de 1697 ampliou a jurisdição dos governos do Rio, tornando-os independentes da jurisdição dos governadores gerais na Bahia, submetidos apenas ao Rei. Tudo para facilitar o desempenho da missão de administradores das Minas.
Em 7 de janeiro de 1698, criou, em São Paulo, o primeiro Terço de ordenanças. O comando foi entregue ao coronel da ordenança Domingos de Amores, capaz de auxiliar o provedor das Minas na arrecadação dos quintos. Em 1697, tinha sido dada patente de mestre de campo dos auxiliares da Capitania de São Vicente e mais vilas de serra acima, por Artur de Sá e Meneses, a Domingos da Silva Bueno. Estava, assim, agrupada em dois Terços: um de auxiliares e outro de ordenanças, a população apta ao serviço militar. Dias depois, em 13 de janeiro, há provisão do governador com respeito a José de Camargo Pimentel. Persuadido por intrigas de sua incapacidade, pois o denunciavam como tirano e peculatário, quis nomear Garcia Rodrigues Pais, que andava entretanto a fazer o Caminho Novo para o rio das Mortes; de modo que, em sua ausência, foram nomeados o capitão Antônio Rocha Pimentel e, na de ambos, Diogo Gonçalves Moreira.