A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, por ter Afonso Arinos de Melo Franco como seu presidente, foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas, encarregado de elaborar um anteprojeto de constituição para ser submetido à Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
Composta por 50 membros, a comissão foi convocada pelo Presidente José Sarney por meio do Decreto nº 91.450, de 18 de julho de 1985, e concluiu seus trabalhos em 18 de setembro de 1986. Todavia, o Anteprojeto Constitucional preparado pela comissão não foi enviado pelo Presidente Sarney à Assembleia Nacional Constituinte.Discurso proferido por Afonso Arinos na sessão de 5 de outubro de 1988 da Assembléia Nacional Constituinte. Esta, por sua vez, preferiu não apreciar um anteprojeto, decidindo redigir o texto constitucional a partir de propostas apresentadas por suas próprias comissões e subcomissões.Linha do Tempo da Constituinte.
Embora o anteprojeto da Comissão Afonso Arinos não tenha sido formalmente adotado no processo de elaboração da Constituição de 1988, exerceu grande influência sobre o trabalho dos constituintes.
Membros Afonso Arinos de Melo Franco (Presidente) Alberto Venâncio Filho Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho Antônio Ermírio de Moraes Bolívar Lamounier Cândido Antônio Mendes de Almeida Célio Borja (impedido de participar por ter sido nomeado para o STF) Celso Monteiro Furtado Cláudio Pacheco Cláudio Penna Lacombe Clóvis Ferro Costa Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque Edgar de Godói da Mata-Machado Eduardo Mattos Portella Evaristo de Moraes Filho Fajardo José de Pereira Faria Padre Fernando Bastos de Ávila Floriza Verucci Gilberto de Ulhoa Canto Gilberto Freyre Guilhermino Cunha Hélio Jaguaribe Hélio Santos Hilton Ribeiro da Rocha João Pedro Gouvea Vieira Joaquim de Arruda Falcão Neto Jorge Amado Josaphat Ramos Marinho José Afonso da Silva José Alberto de Assumpção José Francisco da Silva José do Rego Barros Meira de Araújo José Paulo Sepúlveda Pertence José Saulo Ramos Laerte Ramos Vieira Luís Eulálio de Bueno Vidigal Filho Luís Pinto Ferreira Mário de Souza Martins Mauro Santayana (Secretário executivo) Miguel Reale Miguel Reale Júnior Ney Prado (Secretário geral) Odilon Ribeiro Coutinho Orlando Magalhães Carvalho Paulo Brossard de Souza Pinto Raphael de Almeida Magalhães Raul Machado Horta Rosah Russomano Sérgio Franklin Quintella Walter Barelli
Fontes Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, Anteprojeto Constitucional. in Diário Oficial da União, seção 1, 26 de Setembro de 1986. Eneida Desiree Salgado, Tijolo por Tijolo um desenho (Quase) Lógico: Vinte Anos de Construção do Projeto Democrático Brasileiro. Dissertação de mestrado, Universidade do Paraná, Curitiba 2005.
Ligações externas Texto do Anteprojeto Constitucional preparado pela Comissão Afonso Arinos (página do Senado Federal do Brasil).
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