Os Departamento Executivos Federais são as ramificações primárias do poder Executivo do Governo federal dos Estados Unidos, sendo análogos aos ministérios em sistemas parlamentaristas ou semi-parlamentaristas. Como os Estados Unidos são uma república presidencialista, o Presidente acumula funções de chefe de Estado e de governo simultaneamente. Os departamentos executivos servem de apoio ao governo federal estadunidense, sendo atualmente quinze departamentos.
As lideranças dos departamentos executivos recebem o título de Secretário (ou Secretária), com exceção do Procurador-geral (que chefia o Departamento de Justiça). Os Secretários são nomeados pelo Presidente e assumem o cargo após confirmação pelo Senado dos Estados Unidos para, então, compor o Gabinete Presidencial.
Visão geral Estrutura
Cada departamento é chefiado por um secretário cujo título é o mesmo do respectivo departamento, com exceção do Departamento de Justiça, cujo chefe é conhecido como procurador-geral. Os chefes dos departamentos executivos são nomeados pelo presidente e assumem o cargo após a confirmação do Senado dos Estados Unidos, e servem a critério do presidente. Os chefes de departamentos são membros do Gabinete dos Estados Unidos, órgão executivo que normalmente atua como órgão consultivo do presidente. Na Cláusula de Opinião (Artigo II, seção 2, cláusula 1) da Constituição dos Estados Unidos, os chefes dos departamentos executivos são referidos como "diretor principal em cada um dos departamentos executivos".
Os chefes de departamentos executivos estão incluídos na linha de sucessão do presidente, em caso de vacância da presidência, depois do vice-presidente, do presidente da Câmara e do presidente pro tempore do Senado. Eles são incluídos na ordem de formação de seus departamentos executivos, com exceção do Secretário de Defesa, que é incluído para quando o Departamento de Guerra foi formado.
Separação de poderes
Para impor uma forte separação de poderes, a cláusula de inelegibilidade da Constituição federal proíbe expressamente funcionários do poder executivo (incluindo chefes de departamentos executivos) de servir simultaneamente no Congresso e vice-versa. Consequentemente, em nítido contraste com praticamente todas as outras democracias ocidentais (sistemas parlamentares) onde ministros são selecionados para formar um governo de membros do parlamento, Os legisladores americanos nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado para servir como chefes de departamentos executivos devem renunciar ao Congresso antes de assumir seus novos cargos. Se os emolumentos para o cargo de um novo nomeado no poder executivo forem aumentados enquanto o nomeado estava servindo anteriormente no Congresso (por exemplo, ajustes de custo de vida), o presidente deve implementar uma correção Saxbe.
Papéis de contratação e concessão
Como fica evidente no gráfico abaixo, vários departamentos executivos (Educação, Saúde e Serviços Humanos, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Transporte) têm um número de funcionários desproporcionalmente pequeno em contraste com o tamanho de seus orçamentos. Isso ocorre porque muitos de seus funcionários meramente supervisionam contratos com contratados privados independentes ou concessões (especialmente concessões categóricas) para órgãos governamentais estaduais ou locais que são os principais responsáveis pela prestação de serviços diretamente ao público em geral. No século 20, quando o governo federal começou a fornecer financiamento e supervisão para assuntos que eram historicamente vistos como domínio dos governos estaduais (ou seja, educação, saúde e serviços sociais, habitação e transporte), o Congresso frequentemente autorizava apenas financiamento para doações que eram voluntários no sentido de que as agências governamentais estaduais ou locais poderiam optar por solicitar tais subsídios (e aceitar as condições anexadas pelo Congresso) ou poderiam recusar a inscrição. CRS Report No. R40638. Version 27. No caso do programa Medicare do HHS, o Congresso optou por contratar seguradoras de saúde privadas porque elas "já possuíam a experiência necessária para administrar programas complexos de seguro saúde" e porque os hospitais americanos preferiam continuar lidando com seguradoras privadas em vez de uma nova burocracia federal.
Departamentos Executivos Departamento Selo Bandeira Fundação Funcionários Orçamento Diretoria Título Atual Secretário(a) Estado75px75px 27 de julho de 1789 30,000 $58.1 bilhões Secretário(a) de Estado alt=Retrato oficial do Secretário Marco Rubio, janeiro de 2025.|103x103px Tesouro75px75px 2 de setembro de 1789 100,000 $16.4 bilhões Secretário(a) do Tesouro alt=Retrato oficial de Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos. |91x91px Defesa75px75px 18 de setembro de 1947 3,200,000 $852 bilhões Secretário(a) de Defesa 94x94px Justiça75px75px 1 de julho de 1870 113,543 $37.5 bilhões Procurador-Geral 89x89px Interior75px75px 3 de março de 1849 70,000 $35 bilhões Secretário(a) do Interior alt=Retrato do Secretário do Interior, Doug Burgum.|85x85px Agricultura75px75px 15 de maio de 1862 100,000 $242 bilhões Secretário(a) da Agricultura alt=Retrato oficial da secretária de agricultura dos EUA, Brooke Rollins, em 14 de fevereiro de 2025.|87x87px Comércio75px75px 14 de fevereiro de 1903 41,000 $16.3 bilhões Secretário(a) do Comércio alt=|100x100px Trabalho75px75px 4 de março de 1913 15,000 $97.5 bilhões Secretário(a) do Trabalho 89x89px Saúde e Serviços Humanos75px75x75px 11 de abril de 1953 65,000 $1,772 trilhão Secretário(a) de Saúde e Serviços Humanos alt=Robert F. Kennedy Jr. toma posse como Secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos na Casa Branca.|93x93px Habitação e Desenvolvimento Urbano75px75px 9 de setembro de 1965 9,000 $61.7 bilhões Secretário(a) de Habitação e Desenvolvimento Urbano Scott Turneralt=Retrato oficial completo de Scott Turner como Diretor Executivo do Conselho de Oportunidades e Revitalização da Casa Branca, reutilizado como retrato para sua função como 19º Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.|83x83px Transportes75px75px 1 de abril de 1967 55,000 $145 bilhões Secretário(a) de Transportes 90x90px Energia75px75px 4 de agosto de 1977 10,000 $45.8 bilhões Secretário(a) da Energia Chris Wrightalt=Retrato oficial do 17º Secretário de Energia, Chris Wright.|86x86px Educação75px75px 17 de outubro de 1979 4,200 $79.6 bilhões Secretário(a) da Educação 100x100px Assuntos de Veteranos75px75px 15 de março de 1989 235,000 $308.5 bilhões Secretário(a) de Assuntos de Veteranos Doug Collins93x93px Segurança Interna75px75px 25 de novembro de 2002 250,000 $101.6 bilhões Secretário(a) da Segurança Interna 94x94px
Antigos Departamentos Departamento Selo Fundação Dissolução Substituído por Último chefe de departamento Título Último Secretário(a) Guerra75x75px 7 de agosto de 1789 18 de setembro de 1947 Departamento do Exército Departamento da Força Aérea Secretário(a) da Guerra Kenneth Claiborne Royallalt=|98x98px Marinha75x75px 30 de abril de 1798 10 de agosto de 1949 Departamento de Defesa Tornaram-se e ainda são departamentos militares dentro do Departamento de Defesa. Secretário(a) da Marinha Francis Patrick Matthewsalt=|96x96px Exército75x75px 18 de setembro de 1947 Secretário(a) do Exército Gordon Grayalt=|94x94px Força Aérea75x75px Secretário(a) da Força Aérea Stuart Symingtonalt=|94x94px Correios75x75px 20 de fevereiro de 1792 1 de julho de 1971 Serviço Postal dos Estados Unidos Diretor(a)-geral dos Correios Winton Malcolm Blountalt=|96x96px Comércio e Trabalho75x75px 14 de fevereiro de 1903 4 de março de 1913 Departamento de Comércio Departamento de Trabalho
O Departamento de Comércio é considerado uma continuação do Departamento de Comércio e Trabalho com um novo nome. Secretário(a) de Comércio e Trabalho Charles Nagelalt=|122x122px Saúde, Educação e Bem-estar78x78px 11 de abril de 1953 17 de outubro de 1979 Departamento de Educação Departamento de Saúde e Serviços Humanos
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos é considerado uma continuação do Departamento de Saúde, Educação e Bem-Estar com um novo nome. Secretário(a) de Saúde, Educação e Bem-Estar Patricia Roberts Harrisalt=|103x103px
Departamentos Executivos Federais dos Estados Unidos