Procuração, proxenetismo, pandering, lenocínio, rufianismo ou cafetinagem (sendo este último termo popular no Brasil) é a facilitação ou fornecimento de prostitutos ou trabalhadores do sexo na organização de um ato sexual com um cliente.Garner, B. & Black, H. (2004). Black's Law Dictionary. Belmont: Thomson/West. Um proxeneta, chamado coloquialmente nos países anglófonos de pimp (se masculino) ou madam (se feminino, embora o termo "pimp" seja frequentemente usado também para proxenetismo feminino) ou ainda cafetão ou cafetina, é um agenciador de prostituição que recolhe parte dos seus rendimentos. O proxeneta pode receber esse dinheiro ao oferecer o anúncio dos serviços, proteção física ou pelo fornecimento e possivelmente monopolização do local onde a prostituta possa abordar clientes. Assim como a prostituição, a legalidade de certas ações de um cafetão varia de uma região para outra.
Exemplos de procura incluem: Tráfico de pessoas para fins de solicitação de sexo Operação de negócio onde ocorre a prostituição Transporte de um prostituto até o local de encontro com cliente Obtenção de ganho financeiro a partir da prostituição de outrem
Etimologia thumb|Pandarus, ao centro, com Cressida, ilustração de Thomas Kirk para Troilus and Cressida
Procurer
O termo procurer deriva do francês .
Pimping A palavra pimp apareceu pela primeira vez em inglês em 1600, na peça Every Man out of his Humor de Ben Jonson.Oxford English Dictionary, s.v. “pimp (n.1),” September 2024, https://doi.org/10.1093/OED/3838950571. Sua origem é desconhecida, embora existam várias hipóteses sobre sua etimologia. Pimp, usado como verbo, significando agir como pimp, apareceu pela primeira vez por volta de 1640 na peça de Philip Massinger, The Bashful Lover.Oxford English Dictionary, s.v. “pimp (v.),” June 2024, https://doi.org/10.1093/OED/2049536876. Nos séculos 18 e 19, o termo era comumente usado para se referir a informantes. Um pimp também pode significar "uma pessoa desprezível"."Webster's College Dictionary", Random House, 2001
O rapper Nelly tentou redefinir a palavra "pimp" dizendo que é um acronym para "positive, intellectual, motivated person". Ele criou uma college scholarship com o nome "P.I.M.P. Juice Scholarship". Dawn Turner Trice, do Chicago Tribune, argumenta que há "algo verdadeiramente perturbador, para dizer o mínimo, em associar uma palavra tão vil a uma bolsa de estudos" e expressa preocupação com a glamorização do termo.Trice, Dawn Turner. "A bolsa de estudos é manchada por um nome desagradável", Chicago Tribune, 27 de abril de 2005.
Nos primeiros anos do século 21, um novo significado para a palavra surgiu na forma de um verbo transitivo pimp, que significa "decorar" ou "embelezar" (compare com primp, especialmente no uso escocês). Essa nova definição foi popularizada pelo programa de televisão Pimp My Ride da MTV. Embora essa nova definição homenageasse a cultura do hip-hop e sua conexão com a cultura de rua, ela passou a ser usada de forma comum, inclusive no meio comercial.
Em contextos médicos, o verbo significa "fazer uma pergunta (a um estudante) com o objetivo de testar seu conhecimento".
Pandering A palavra "pander", que significa "pimp", deriva de Pandarus, uma figura libidinosa que facilita o caso entre os protagonistas em Troilus and Criseyde, um poema de Geoffrey Chaucer. Pandarus aparece com um papel semelhante na interpretação da história por Shakespeare, Troilus and Cressida.
Visão geral Pimps e madams são diversos e variados, dependendo do meio em que atuam, e entram e saem da indústria do sexo por uma variedade de razões internas e externas, como pressão familiar, interações com a polícia e, em alguns casos, recrutamento por outros trabalhadores do sexo.Stalans, Loretta and Mary A. Finn (2019). "Self-Narratives of Persistent Pimps and Those Anticipating Desistance: Emotions, Conventional Work, and Moral Profitability Calculus", Victims & Offenders, 14(5): 647-669.
A procura pode assumir formas abusivas. Madams/pimps podem punir clientes por abuso físico ou falta de pagamento e impor direitos exclusivos a uma "área" onde suas prostitutas possam anunciar e operar com menos concorrência. Em muitos lugares onde a prostituição é proibida, as trabalhadoras do sexo têm menos incentivo para denunciar abusos por medo de self-incrimination, e maior motivação para buscar qualquer proteção física de clientes e das autoridades que um pimp/madam possa fornecer.
A relação madam/pimp–prostituta é frequentemente entendida como abusiva e possessiva, com o pimp/madam usando técnicas como intimidação psicológica, manipulação, privação de alimentos, estupro e/ou estupro em grupo, espancamento, tatuagem para marcar a mulher como "dela", confinamento, ameaças de violência contra a família da vítima, uso forçado de drogas e a vergonha decorrente desses atos.
Nos EUA, madams/pimps podem ser presos e acusados de pandering e são legalmente conhecidos como procurers. Isso, combinado com a tendência de identificar o pimping com a masculinidade afro-americana, pode oferecer parte da explicação para por que aproximadamente três quintos de todos os traficantes humanos "confirmados" nos Estados Unidos são homens afro-americanos. Recentemente foi argumentado que alguns dos exemplos extremos de violência citados no artigo abaixo provêm principalmente de tal estereotipação apoiada por roteiristas de Hollywood, transcrições de julgamento seletivas e descontextualizadas, e estudos que entrevistaram apenas partes do comércio sexual em instituições de resgate, acusação e punição, em vez de realizar estudos in situ rigorosos.
Um estudo de 2018 por pesquisadores da Universidade de Montreal dividiu o conceito de pimp em três categorias distintas: "perfil baixo" (principalmente feminino), "hustlers" (predominantemente masculinos e violentos, representando o estereótipo comum) e "abusados" (divididos igualmente entre homens e mulheres, com maior probabilidade de serem vítimas de violência do que de praticá-la).
Legislação miniaturadaimagem|230x230px|Processo crime de Lenocinio - Maria Carmo vs Benedito Delphino Campos (1901 - 1912) do acervo do Centro de Memoria Unicamp (CMU).
Brasil No Brasil, o lenocínio é uma prática criminosa, definido como a exploração ou comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim o fomento e facilitação da prática com intenção lucrativa ou profissional. O lenocínio pode ocorrer na forma do proxenetismo ou do rufianismo.
Portugal Segundo o artigo 169º do Código Penal português: O nº 2 deste artigo prevê a sua forma qualificada quando o agente do crime prática esta conduta “por meio de violência ou ameaça grave; através de ardil ou manobra fraudulenta; com abuso de autoridade, ou aproveitando-se da especial vulnerabilidade da vítima. Nestes casos, a pena é de prisão de um a oito anos.
Onde a prostituição é descriminalizada ou regulated, a procura pode ou não ser legal. As regulamentações sobre a procura variam amplamente de lugar para lugar.
A procura e os bordéis são legais na Holanda, Alemanha, Grécia, Nova Zelândia e na maior parte de Austrália e Nevada.
Canadá No Canadá, houve um desafio jurídico às leis de prostituição, que culminou na decisão de 2013 do caso Bedford v. Canada. Em 2010, a juíza do Tribunal Superior de Ontario, Susan Himel, derrubou as leis nacionais que proibiam brothels e a procura, argumentando que violavam a constituição que garantia "o direito à vida, liberdade e segurança".Juíza canadense derruba proibição de bordéis em Ontario, BBC News. 29 de setembro de 2010.
Em 2012, o Court of Appeal for Ontario reafirmou a inconstitucionalidade das leis.Tribunal de Apelação de Ontario derruba proibição de bordéis, CBC News. 26 de março de 2012 O caso foi apelado pelo governo canadense, e estava em julgamento no Supreme Court of Canada em junho de 2013. Desde a aprovação do Protection of Communities and Exploited Persons Act em 2014, o Canadá adotou o Nordic model of prostitution, que torna o pimping e a compra de serviços sexuais ilegais.
Nações Unidas A United Nations 1949 Convention for the Suppression of the Traffic in Persons and of the Exploitation of the Prostitution of Others exige que os Estados signatários proíbam o pimping e os bordéis, e abolem a regulamentação de prostitutas individuais. O texto diz:
Considerando que a prostituição e o mal que a acompanha, o tráfico de pessoas para fins de prostituição, são incompatíveis com a dignidade e o valor da pessoa humana e põem em risco o bem-estar do indivíduo, da família e da comunidade
A convenção diz:
Artigo 1
As Partes da presente Convenção concordam em punir qualquer pessoa que, para satisfazer as paixões de outrem:
(1) Procure, instigue ou leve embora, para fins de prostituição, outra pessoa, mesmo com o consentimento dessa pessoa;
(2) Explore a prostituição de outra pessoa, mesmo com o consentimento dessa pessoa.
Artigo 2
As Partes da presente Convenção concordam ainda em punir qualquer pessoa que:
(1) Mantenha ou administre, ou conscientemente financie ou participe do financiamento de um bordel;
(2) Conscientemente alugue ou ceda um edifício ou outro local ou qualquer parte dele para fins da prostituição de outrem.
Entretanto, várias comissões da ONU têm posições diferentes sobre o tema. Por exemplo, em 2012, uma comissão da UNAIDS convocada por Ban Ki-moon e apoiada pelo UNDP e UNAIDS recomendou a descriminalização dos bordéis e da procura.
Estados Unidos Tentativas foram feitas nos EUA para acusar produtores de filmes pornográficos de pandering sob a lei estadual. O caso de California v. Freeman em 1989 é um dos exemplos mais notórios em que um produtor/diretor de filmes pornográficos foi acusado de pandering sob o argumento de que pagar atores pornográficos para realizar sexo na câmera era uma forma de prostituição coberta por um estatuto estadual anti-pandering. A Suprema Corte do Estado rejeitou esse argumento, concluindo que o estatuto de pandering da Califórnia não se destinava a abranger a contratação de atores que estivessem envolvidos em performances sexualmente explícitas, mas não obscenas. Também afirmou que somente nos casos em que o produtor pagava os atores com o objetivo de gratificar sexualmente a si mesmo ou a outros atores, o produtor poderia ser acusado de pandering sob a lei estadual. Esse caso efetivamente legalizou a pornografia no Estado da Califórnia. Em 2008, a Suprema Corte de New Hampshire emitiu uma decisão semelhante (New Hampshire v. Theriault) que declarou que produzir pornografia não era uma forma de prostituição sob a lei estadual.
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