thumb|Forte de São Sebastião, Angra do Heroísmo. thumb|Forte de São Sebastião: muralhas. thumb|Forte de São Sebastião: baluarte sobre o porto de Pipas; ao fundo, o Monte Brasil. thumb|Forte de São Sebastião: em primeiro plano, o porto de Pipas. thumb|Forte de São Sebastião: no terrapleno as instalações da Pousada. thumb|Forte de São Sebastião: vista interna. thumb|"A Cidade de Angra na Ilha de Jesus (...)" (Linschoten, 1595). thumb|Forte de São Sebastião: guarita e, ao fundo, os ilhéus das Cabras. thumb|Forte de São Sebastião: bateria baixa. thumb|Forte de São Sebastião: ponte sobre o fosso. thumb|Forte de São Sebastião: Portão de Armas. thumb|Forte de São Sebastião: detalhe da pedra de Armas. thumb|Forte de São Sebastião: galeria abobadada.
O Forte de São Sebastião, também referido como Castelo de São Sebastião ou simplesmente Castelinho, localiza-se na colina sobranceira ao Porto de Pipas, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade e município de Angra do Heroísmo, na costa sul da ilha Terceira, nos Açores.Ficha na base de dados SIPA
Edificado numa pequena colina que forma o extremo ESE da baía de Angra, em pleno centro histórico da cidade, foi a primeira grande fortificação marítima na cidade. Cruzava fogos com a Fortaleza do Monte Brasil, na defesa do porto de Pipas, à época o mais importante ancoradouro e estaleiro da ilha onde escalavam as embarcações da Carreira da Índia e as frotas do Brasil, em trânsito para o Reino de Portugal. A importância de sua posição decorria da facilidade com dela se podia fechar militarmente a baía de Angra.
No Forte está atualmente instalada a Pousada de São Sebastião ou Pousada de Angra do Heroísmo.
O Forte de São Sebastião encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1967. Em 1983 o Centro Histórico de Angra do Heroísmo, incluindo as muralhas deste Forte, foi classificada como Património da Humanidade pela UNESCOUNESCO - Classificação do centro histórico..
História Antecedentes O estudo para a defesa das ilhas do arquipélago dos Açores, contra os assaltos de piratas e corsários, atraídos pelas riquezas das embarcações que aí aportavam, oriundas da África, da Índia e do Brasil, iniciou-se em meados do século XVI. Bartolomeu Ferraz, em uma recomendação para a fortificação dos Açores apresentada a João III de Portugal em 1543, chama a atenção para a importância estratégica do arquipélago:
"E porque as ilhas Terceiras inportão muito assy polo que per ssy valem, como por serem o valhacouto e soccorro mui principal das naaos da India e os francesses sserem tão dessarrazoados que justo rei injusto tomão tudo o que podem, principalmente aquilo com que lhes parece que emfraquecem seus imigos, (...).""Carta de Bartholomeu Ferraz, aconselhando Elrei sobre a necessidade urgente de se fortificarem as ilhas dos Açores, por causa dos corsários francezes." (1543). Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Cartas Missivas, maço 3º, nº 205. in Arquivo dos Açores, vol. V, 1981, p. 364-367, citação à p. 365-366.
E nomeadamente sobre Angra: "(...) e porque a ilha da Angra he a mais importante nesta dobrar mais a força."Op. cit., p. 367.
Ainda sob o reinado de D. João III (1521-1557) e, posteriormente, sob o de Sebastião I de Portugal (1568-1578), foram expedidos novos Regimentos, reformulando o sistema defensivo da região, tendo se destacado a visita do arquiteto militar italiano Tommaso Benedetto ao arquipélago, em 1567, para orientar a sua fortificação. Como Ferraz anteriormente, este profissional compreendeu que, vindo o inimigo forçosamente pelo mar, a defesa deveria concentrar-se nos portos e ancoradouros, guarnecidos pelas populações locais sob a responsabilidade dos respectivos concelhos.
Neste contexto, e visando a defesa do porto de Angra, já em 1537 D. João III encarregara Pedro Anes do Canto da construção de um baluarte, que é possível tenha sido levantado no local. Entretanto, por uma carta do Cardeal D. Henrique à Câmara de Angra, datada de 14 de maio de 1561, constata-se que, mesmo que ele houvesse sido construído, já não mais existia à época.
O forte quinhentista Benedetto, nomeadamente para a defesa de Angra, onde inicialmente se havia seguido uma filosofia defensiva tardo-medieval, com a construção do chamado Castelo dos Moinhos numa elevação, em terra, preconizou a fortificação de toda a península do Monte Brasil. A Câmara Municipal de Angra, sem condições de arcar com os custos de um projeto de tamanha envergadura, propôs ao cardeal D. Henrique, regente do reino à época, a construção de uma fortificação de maiores proporções junto ao Porto de Pipas e de uma outra, fronteira a ela, na encosta do Monte Brasil, permitindo o cruzamento de fogos. Aceite a proposta da Câmara Municipal, o Alvará de 22 de abril de 1562, nomeou como Mestre das Obras de Fortificação, com vencimento de 80$000, a Luís Gonçalves. Entretanto, as obras do forte, sob a invocação de São Sebastião em homenagem ao então soberano, terão se iniciado, na melhor das hipóteses, dez anos mais tarde.
Em 1572 Sebastião I de Portugal, atendendo a uma exposição da Câmara Municipal de Angra, determinou a construção de dois fortes, um no porto de Pipas e outro nos Fanais, em detrimento do que lhe havia sido proposto erguer na ponta do Monte Brasil, por "pessoas que tinham muita notícia e experiência das obras de fortificação"Carta-régia dirigida à Câmara Municipal de Angra, datada de 4 de julho de 1572, in DRUMMOND, Francisco Ferreira. Anais da Ilha Terceira.. Em anexo, enviava ao corregedor Diogo Álvares Cardoso as plantas para as fortificações, com o pedido de maior brevidade na sua execução. O seu terreno, sobranceiro à enseada, foi adquirido a Pedro do Canto e Castro e, em 1576 o forte já se achava em condições de utilização, sendo nomeado como alcaide-mor, Manuel Corte RealCarta-régia de 25 de outubro de 1576..
Desse modo, ao eclodir a crise de sucessão de 1580, era o único forte na costa da ilha:
"Não havia naquele tempo em toda a costa da ilha Terceira alguma fortaleza, excepto aquela de S. Sebastião, posto que em todas as cortinas do sul se tivessem feito alguns redutos e estâncias, nos lugares mais susceptíveis de desembarque inimigo, conforme a indicação e plano do engenheiro Tomás Benedito, que nesta diligência andou desde o ano de 1567, depois que, no antecedente de 1566, os franceses, comandados pelo terrível pirata Caldeira,Ataque do corsário francês Pierre Bertrand de Montluc ao Funchal, em outubro de 1566. barbaramente haviam saqueado a ilha da Madeira, e intentado fazer o mesmo nesta ilha, donde parece que foram repelidos à força das nossas armas." Anais da Ilha Terceira, tomo I, cap. IV.
As obras foram dadas como concluídas em 1580, mas incompletas, uma vez que faltava ao forte praticamente toda a muralha este, voltada à baía das Águas. De qualquer modo, encontrava-se bem guarnecido e artilhado, tendo contribuído para afastar a esquadra de D. Pedro de Valdez em 1581, dando lugar ao subsequente desembarque e batalha da Salga.
Em 1582, D. Álvaro de Bazán, vencedor da Batalha Naval de Vila Franca contra a esquadra francesa enviada aos Açores em apoio à causa de D. António, prior do Crato, não acometeu a cidade e nem a Ilha. No ano seguinte, quando do desembarque da Baía das Mós, entrou vitorioso em Angra pelo portão de São Bento, uma vez que o acesso por mar lhe era vedado pelos fogos combinados do Forte de São Sebastião e do Forte de Santo António. Foi ainda aqui, no Forte de São Sebastião, que o marquês de Santa Cruz recebeu a rendição formal das tropas francesas aquarteladas na ilha.
Acredita-se que a construção da muralha este seja do período da Dinastia Filipina, marcado por grande actividade em termos de fortificação. A bateria coberta que fica desse mesmo lado parece já ser posterior. E apenas numa planta do século XVIII figura a chamada Casa do Comandante, hoje reconstruída. As muralhas Norte e Poente eram, primitivamente, precedidas por um revelim. A muralha Norte era protegida por um fosso, hoje parcialmente entulhado. A ponte de pedra para acesso ao Portão de Armas terminava antes de o atingir sendo este acedido por uma ponte levadiça de madeira. O terrapleno da fortificação era desimpedido e as poucas construções adossavam-se primitivamente apenas à muralha Norte. Quando da construção da bateria baixa, esta era acedida por uma rampa e um túnel em linha recta e não parcialmente em curva como nos nossos dias.
A defesa assim proporcionada, já sob o governo de Juan de Horbina, afastou em 1589, o corsário inglês Sir Francis Drake. O mesmo se repetiu em 1597, quando da tentativa da armada sob o comando de Robert Devereux, 2º conde de Essex, que, com cerca de 140 velas, impusera pesado saque à ilha do Faial.
Neste período o forte encontra-se representado na gravura "A Cidade de Angra na Ilha Iesu Xpo da Terceira que esta em 30 Graos", de Jan Huygen van Linschoten, datada de 1595.
A Restauração da Independência No contexto da Restauração da Independência, às vésperas do movimento que conduziria à expulsão dos espanhóis da Terceira, o Mestre de Campo Álvaro de Viveiros formulou e propôs um plano de destruição desta fortificação, rejeitado pelo Senado de Angra (1641). De qualquer modo, a 24 de Março Francisco Ornelas da Câmara procedeu a aclamação de João IV de Portugal diante da Igreja Matriz da Praia e, três dias depois (a 27 de março, uma quinta-feira santa), o Forte de São Sebastião foi assaltado e conquistado pela Companhia da Ribeirinha, sob o comando do capitão Manuel Jaques de Oliveira. A operação foi favorecida pelo artilheiro português Pedro Caldeirão, que, embora a serviço da Espanha, não hesitou, com risco da própria vida, em orientar os seus conterrâneos para que avançassem para uma casamata desguarnecida nas imediações do portãoO episódio é narrado pelo padre Manuel Luís Maldonado na Fenix Angrence (vol. 2, p. 170).. Depois de breve luta com a guarnição castelhana sob o comando do capitão Respenho, o forte foi dominado e a sua artilharia rompeu fogo contra a Fortaleza de São Filipe. Adicionalmente, na posse deste forte, os Terceirenses ganharam o controle do porto, impedindo o auxílio aos espanhóis sitiados em São Filipe.
Por Carta-régia de 7 de Outubro de 1649, foi nomeado Alcaide-mor do forte Manuel de Barcelos da Câmara Vasconcelos.
Foi mandado reedificar por D. Pedro II (1667-1706) em 1698, conforme inscrição epigráfica em latim, abaixo das armas de D. Sebastião, por sobre o portão:
"Jubent epotentissimoReg ealtissimo Domino Nostro Petro II populi Patre, qui Patriam possuit suam in pace semper tutam quo regni petra erecta firmissima etangularis: castrum a Sebastiano conditum reedificatur, Anno Domini MDCXCVIII."
O século XVIII No contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714), com o apoio da artilharia do Monte Brasil, em 1708 repeliu a armada do corsário francês René Duguay-Trouin, que em setembro atacou as Velas, na Ilha de São Jorge. À época encontra-se referido como "O castello de S. Sebastiam sobre o mesmo porto [de Angra]." na relação "Fortificações nos Açores existentes em 1710"."Fortificações nos Açores existentes em 1710" in Arquivo dos Açores, p. 178. Consultado em 8 dez 2011.
Mais tarde, no contexto da instalação da Capitania Geral dos Açores, o seu estado foi assim reportado em 1767:
"1.º — Este forte tem duas baterias, uma alta, outra baixa. A alta tem dezoito canhoneiras e precisa mais duas; tem sete peças de ferro incapazes e os seus reparos só três estão bons, e precisa para se guarnecer vinte peças e dezesete reparos e as suas plataformas reformadas por se acharem incapazes de laborar nellas a artilheria.
2.° — Na bateria baixa precisa acabar-se um lance de muralha, que se acha em meia altura, e aos seus lados precisa a muralha antiga massissar algumas faltas que tem e encascal-os.