Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e ex-político brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2024. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil de 2023 a 2024 e exerceu o cargo de senador em 2024, eleito pelo Maranhão, estado do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1994.
Formou-se em direito em 1991 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e concluiu o mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. No início da carreira, foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de 1989 a 1991, e atuou como advogado de 1991 a 1993. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006, quando pediu exoneração da magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo eleito e exercendo seu mandato de 2007 a 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, durante o governo Dilma Rousseff.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito. A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney. Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962. Foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em 2022, filiado então ao PSB, foi eleito senador pelo Maranhão. Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1.º de janeiro de 2023 e licenciando-se do mandato de senador.
No dia 27 de novembro de 2023, Dino foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula. Em 13 de dezembro do mesmo ano, a sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal por 47 a 31. Em fevereiro de 2024, assumiu temporariamente o mandato de senador antes de tomar posse como ministro do STF, em 22 de fevereiro de 2024.
Origem Flávio Dino vem de uma família que ocupa postos de poder desde o período imperial. O seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós, foi próspero proprietário de terras na então Província do Grão-Pará, hoje Amazonas. Francisco ajudou o governo provincial a esmagar a Cabanagem (revolta popular de negros, indígenas e mestiços da Amazônia). Como recompensa, foi proclamado pelo imperador Pedro II como "Herói de Tapajós". Tornou-se deputado provincial em 1874 e ocupou a presidência da Assembleia do Grão-Pará. Dino também é descendente de outro político do Império, Nicolau Castro e Costa (de quem carrega o sobrenome), o qual foi deputado da Assembleia Provincial do Amazonas em 1874.
Dino é filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa. É irmão de Nicolao Dino, subprocurador-geral da República, e de Sálvio Júnior, advogado.
Cursou o ensino médio no Colégio Marista de São Luís, onde deu início à vida política como líder estudantil. Foi aprovado aos 18 anos de idade para o curso de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986, onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à Presidência do Brasil.
Início da carreira jurídica Flávio Dino formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990 e se graduou mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Atuou no movimento estudantil e assessorou sindicatos de trabalhadores. Tornou-se professor da UFMA em 1994. Lecionou também na Universidade de Brasília (UnB) entre 2002 e 2006.
Antes da graduação, já exercia o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no qual ingressou por concurso público em 1989. Após a formatura, atuou como advogado, tendo sido secretário da Comissão de Direitos Humanos da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1991 a 1993.
No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. Chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como juiz efetivo, de 1995 a 1997, e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região como juiz convocado para a função de desembargador, de 2004 a 2005.
Exerceu também os cargos de secretário executivo do Conselho da Justiça Federal, de juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal junto ao gabinete do ministro Nelson Jobim, e de secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 2000 a 2002, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).
Pediu exoneração do cargo de juiz federal em 2006, aos 38 anos, para ingressar na vida política, filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Viria a ser o primeiro filiado do Partido a governar uma unidade da federação. Lirio, Sergio. Comunista, cristão e paraíba: descubra o governador Flávio Dino. Carta Capital, 5 de agosto de 2019.
Início da carreira política Deputado federal Exerceu o seu primeiro mandato como político no cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos (4,3% do total), tornando-se o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, se destacou como um dos redatores do projeto de Reforma Política. Em 2010, Dino foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Também foi eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.Bertolino, Osvaldo. "Pelo quarto consecutivo, Flávio Dino é indicado ao Prêmio Congresso em Foco". O Outro Lado da Notícia. 9 de setembro de 2010.
Candidatura à prefeitura de São Luís Flávio Dino foi candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2008 pela Coligação Unidade Popular, sendo derrotado no segundo turno pelo ex-governador João Castelo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que governou o estado de 1979 a 1982, quando era membro do extinto PDS e aliado de José Sarney.
Candidatura ao governo do Maranhão em 2010
Dino foi candidato ao governo do Maranhão pela coligação Muda Maranhão, que contou, além do PCdoB, com o PSB e o Partido Popular Socialista (PPS). O Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu em eleição interna apoiar a candidatura de Dino, foi obrigado pelo Diretório Nacional a apoiar a reeleição da então governadora Roseana Sarney, do PMDB, que havia sido líder do governo Lula no Senado.Neto, Manoel Santos. "Dutra diz que Sarney está desesperado e quer a qualquer custo o apoio do PT". Jornal Pequeno. 24 de maio de 2010. De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, emissários do grupo Sarney tentaram comprar os votos de delegados petistas para que estes apoiassem a coligação com o PMDB, por valores que variaram de R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Após ter perdido o apoio do PT, Flávio Dino cogitou formar aliança com Jackson Lago, mas desistiu a partir da relutância de Jackson em abrir mão da candidatura própria a favor da aliança com o PCdoB. Apesar de ter perdido o apoio do PT, Dino contou com o apoio de figuras célebres do governo em sua campanha, como o Ministro dos Esportes Orlando Silva, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Também recebeu o apoio de colegas parlamentares como Luiza Erundina, Cristovam Buarque, Vanessa Grazziotin e Cândido Vaccarezza.
A eleição no Maranhão foi marcada pela insegurança jurídica das candidaturas de ambos, Roseana Sarney e Jackson Lago. A promulgação da Lei da Ficha Limpa, meses antes do pleito, colocou em cheque a candidatura deles, uma vez que a lei veta a candidatura de políticos condenados em tribunal colegiado. Roseana foi condenada em 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada, comparando obras de sua administração com a do ex-aliado José Reinaldo Tavares.Cardoso, Luís. "TSE decide nesta semana o destino de Roseana Sarney, Jackson Lago, João Alberto, Sarney Filho e Cléber Verde". Blog de Luís Cardoso. 31 de agosto de 2010. Já Lago foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. Teve como pena a cassação do mandato de governador, o que deveria torná-lo inelegível por oito anos de acordo com a nova lei.
Apesar disso, eles tiveram o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Ministério Publico Eleitoral (MPE) do estado pediu a impugnação da candidatura de Lago, enquanto o candidato a deputado estadual Aderson Lago (PSDB) pediu a impugnação da candidatura de Roseana. Em 1.º de setembro, o ministro do TSE Hamilton Carvalhido arquivou o recurso que contestava a candidatura de Roseana. O recurso contra Lago ainda aguarda julgamento. Diante da insegurança jurídicas das outras campanhas, Flávio Dino chegou a brincar que era "o único que não será cassado". Na última semana de campanha no rádio e na televisão, passou a utilizar o bordão "esse ninguém cassa" em suas propagandas, irritando a coordenação de campanha de Lago.
Além de Roseana ter sido condenada por propaganda eleitoral antecipada, a coligação de Flávio Dino entrou com duas representações no MPE contra a candidata por abuso de poder político e econômico.Lima, Wilson. "Coligação Muda Maranhão entra com representações contra Roseana". Último Segundo. 17 de setembro de 2010. De acordo com o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, há indícios de que Roseana teria contratado os serviços do publicitário Duda Mendonça antes mesmo do início do período eleitoral. Para Lula, "existem fatos que são suficientes, até mesmo, para a cassação do registro de candidatura de Roseana". A intenção da coligação de Dino é provocar uma investigação do MPE que suscite possível ação contra a liberação do registro de candidatura ou contra a expedição de diploma, caso Roseana seja eleita.
De 27 de agosto a 17 de setembro de 2010, Flávio Dino cresceu quase 50% na sondagem realizada pelo IBOPE no estado. Foi de 13% para 21% das intenções de voto, empatando com Jackson Lago em segundo lugar. De acordo com pesquisa do instituto Constat, contratada pelo Jornal Pequeno e realizada entre os dias 23 e 26 de setembro, Dino possuía 25% das intenções de voto, tendo mais chances de enfrentar a governadora Roseana Sarney num eventual segundo turno do que Lago. Num cenário onde enfrenta Roseana no segundo turno, Dino seria eleito com 43% dos votos, contra 42% de Roseana. O Constat foi, ao lado do Toledo & Associados, o único instituto de pesquisa que previu a realização de segundo turno em 2006.
Nas Eleições estaduais de 2010, Roseana Sarney foi reeleita com apertada vantagem de 50,08 % dos votos válidos em 1° turno, contra seus principais adversários Flávio Dino (29,49 %) e Jackson Lago (19,54 %). Porém, sua vitória foi facilitada por conta da alta abstenção dos eleitores (23,97 %),Placar Eleições UOL. Resultados das eleições no Maranhão. Acessado em 4 de outubro de 2010 a maior de todo o Brasil, e ainda sofreu acusações de suspeitas de fraude e irregularidades dos candidatos durante a eleição, incluindo da própria Roseana. Não houve segundo turno naquela eleição.
Presidência da Embratur miniaturadaimagem|Flávio Dino em 2011