miniaturadaimagem|350x350px|Charge de 1877 da Revista Illustrada a respeito da Questão Religiosa. A legenda diz: "Sua Majestade aproveitou a ocasião para, não desfazendo do macaroni do Papa, fazer valer as vantagens e excelência de uma boa feijoada". No prato de macarrão aparece a palavra Syllabus (título de um documento de Pio IX condenando os erros da civilização moderna) e, no de feijoada, Constituição.|alt=Uma charge traduzida. A tradução: Sua Majestade aproveitou a ocasião para, não desfazendo do macaroni do Papa, fazer valer as vantagens e excelência de uma boa feijoada". No prato de macarrão aparece a palavra Syllabus (título de um documento de Pio IX condenando os erros da civilização moderna) e, no de feijoada, Constituição. A questão religiosa foi um conflito ocorrido no Brasil na década de 1870 que, tendo iniciado, 3 de março de 1872, como um enfrentamento entre a Igreja Católica e a Maçonaria, acabou se tornando uma grave questão de Estado. Suas causas podem ser traçadas desde muito tempo antes, fundadas em divergências irreconciliáveis entre ultramontanismo, o liberalismo e o regime do padroado, e em aspectos complexos da cultura brasileira.
O conflito teve como protagonistas dois bispos, Dom Vital e Dom Macedo Costa, fervorosos defensores do catolicismo ultramontano. Baseando-se em ordenações papais não aprovadas pelo Império Brasileiro, eles interditaram irmandades sob sua jurisdição por abrigarem membros maçons. Ao se recusarem a revogar os interditos mesmo após ordem expressa do governo — que considerava essas associações também sujeitas ao poder secular — foram acusados de desobediência civil e de violar a Constituição do Império. Como consequência, foram presos e condenados a trabalhos forçados. Embora tenham sido anistiados pouco tempo depois, o episódio intensificou o acirrado debate público sobre a relação entre Igreja e Estado. Longe de encerrar a questão, o conflito agregou novos elementos ideológicos e sociais, alimentando facções cada vez mais polarizadas e contribuindo para o enfraquecimento da autoridade e do prestígio da monarquia. Por isso, a questão religiosa é considerada um dos momentos mais marcantes do Segundo Reinado e um dos fatores que precipitaram a queda do regime monárquico no Brasil. No entanto, sua análise permanece controversa. Com a proclamação da República, foi formalizada a separação entre os poderes religioso e secular.
Embora usualmente circunscrita na bibliografia ao episódio dos bispos, a questão religiosa em seu sentido mais lato, expressão de uma complexa e dinâmica realidade social e cultural, ressurgiu com força durante a era Vargas, com a Igreja readquirindo grande influência política e reconquistando constitucionalmente vários de seus antigos privilégios. Segundo alguns autores, seus efeitos repercutiram também ao longo de toda a segunda metade do século XX.
Antecedentes
Numa tradição que fora herdada do reino de Portugal, no Brasil vigorava ainda o regime do padroado, um instrumento jurídico pelo qual a Santa Sé atribuía ao Estado a responsabilidade pela construção de templos, pela organização das irmandades, pela indicação de sacerdotes e bispos às suas respectivas jurisdições e pelo seu sustento material, numa absorção tal que os religiosos passavam a ser funcionários do Estado.Toledo, Cézar de Alencar Arnaut de; Ruckstadter, Flávio Massami Martins e Ruckstadter, Vanessa Campos Marian. Padroado . Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil". Faculdade de Educação - UNICAMP, 2012 Essa transferência de atribuições era justificada pela Igreja como sendo um privilégio concedido às administrações civis que demonstrassem dedicação "para difundir a religião e como estímulo para futuras boas obras", como disse Bruneau. Se o padroado impunha ao Estado compromissos e custos importantes, trazia-lhe também vantagens, não apenas políticas, em função do apoio eclesial à dinastia reinante e a programas do governo, mas também administrativas, já que a Igreja brasileira desde séculos vinha assumindo praticamente toda a educação pública, o assistencialismo e serviços públicos como o registro dos nascimentos, casamentos, batizados e óbitos.Bruneau, Thomas C. O Catolicismo Brasileiro em Época de Transição. São Paulo: Edições Loyola, 1974. p. 31
Reforçando a ligação entre os dois poderes, o império brasileiro definira o catolicismo como sua religião oficial, como expresso no artigo 5.º da Constituição de 1824. Embora outros credos fossem autorizados em culto doméstico e a perseguição por questão de consciência fosse vedada pela mesma Carta, na prática a oficialização do culto católico eliminava do acesso a cargos públicos quem não lhe jurasse previamente fidelidade. Ao mesmo tempo, o Estado se reservava o direito de exercer controle sobre prescrições rituais e normas canônicas emanadas da Santa Sé se elas invadissem o terreno secular, se as considerasse atentatórias contra o princípio da soberania nacional, se ferissem leis brasileiras e se limitassem a autonomia do poder monárquico, podendo declará-las nulas e sem efeito dentro do território brasileiro, o que era conhecido como o privilégio do beneplácito.Barros, Roque Spencer de (a). Vida Religiosa. In: Holanda, Sérgio Buarque de. (org). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II, vol. 4. São Paulo: Difel, 1974, pp. 317-320
Durante muito tempo reinara a concórdia, ainda que por vezes algo tensa, entre as esferas civil e religiosa, a despeito das implícitas incongruências entre a cultura e legislação brasileiras e a prática ortodoxa do catolicismo, uma concórdia que, segundo Roque de Barros, se explica pela frouxidão dos costumes religiosos no país. Para o historiador, mesmo que os brasileiros se declarassem, em sua esmagadora maioria, como católicos, o que se observava era um elevado grau de liberdades e interpretações arbitrárias do cânone religioso, liberdades que eram não só toleradas como praticadas também pelo próprio clero nacional. Um observador da época, Pereira Barreto, descreveu a situação nos seguintes termos:
"O nosso clero é quase em sua totalidade deísta; toda a nossa Câmara atual é deísta; quase todo o Senado é deísta; o ensino oficial da filosofia nas academias de São Paulo, de Pernambuco, nos liceus, nos colégios, é exclusivamente deísta; é em uma palavra o puro deísmo que domina em todas as camadas mais cultas da nossa sociedade […]. Se descermos agora às camadas incultas da nossa sociedade, as quais constituem com segurança quatro quintos da população […]. excluída desses quatro quintos a população escrava que é totalmente fetichista, não obstante o rótulo católico que a cobre, resta-nos uma grande fração que vive engolfada no mais profundo politeísmo primitivo".Apud Barros (a), p. 321
Enquanto a massa do povo continuava com suas práticas religiosas tintas de folclore e sincretismo, e, inculta, ficava em muito à margem do pensamento de vanguarda da época, as elites mergulhavam em um mar de novos conceitos, doutrinas e ideologias, tais como o iluminismo, a maçonaria, o cientificismo, e outras que marcaram a transição do século XVIII para o XIX e ainda permaneciam influentes, enfeixadas na denominação abrangente de liberalismo. Este liberalismo multiforme se caracterizava, no conjunto, por um espírito de progresso, e expressava um profundo desejo de renovação social, política, religiosa e humanística, onde se prezava acima de tudo a liberdade de consciência. Mesmo grande parte do clero se via imbuído dessas doutrinas, sem que percebessem qualquer contradição com os ditames do catolicismo nem protestassem contra a orientação regalista do sistema institucional. As discrepâncias em relação a Roma chegavam ao ponto de clérigos influentes como o Padre Feijó, um dos regentes durante a menoridade de Dom Pedro II, pregassem o fim do celibato eclesiástico, abraçassem abertamente o ideário liberal e ingressassem na maçonaria, que fora expressamente condenada por constituições apostólicas com a pena da excomunhão. Em suma, no rigor da definição, pouca gente no Brasil daquela época era de fato católica, embora assim se declarasse; e por isso havia paz entre Estado e Igreja.Barros (a), pp. 321-324 thumb|esquerda|Papa Pio IX
Esta paz, como se vê, era ilusória e precária, e bastaria que se levantassem defensores da ortodoxia para que ela fosse quebrada. E assim o foi quando o papa Pio IX, continuando a tendência de seu antecessor Gregório XVI, a partir de 1848 iniciou uma agressiva campanha em favor de um retorno ao modo de vida medieval e à estrita observância do cânone religioso, condenando a sociedade moderna em bloco por conta de uma alegada multidão de erros e vícios, principalmente todas as formas do "abominável" liberalismo, apodado de "obra de Satanás", e reivindicando a liderança absoluta de Roma na condução de todos os assuntos, fossem religiosos, fossem profanos, na doutrina conhecida como ultramontanismo, sistematizada na encíclica Quanta cura e no seu anexo, o famoso Syllabus.Martins, Karla Denise. "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus: relações entre a Igreja e o Estado no Pará oitocentista". In: Revista de História Regional 13(2): 75-77, Inverno, 2008Manoel, Ivan Aparecido. O Pêndulo da História: tempo e eternidade no pensamento católico (1800–1960). Maringá: EDUEM, 2004, p. 45Costa, Luís Mário Ferreira. "A consolidação e transformação do mito da conspiração maçônica em terras brasileiras". In: Revista de Estudios Historicos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña, vol. 3, nº 1, mai-nov 2011. pp. 46-61
Pio IX lançou uma volumosa série de outras encíclicas, bulas, breves e outros documentos defendendo o seu ponto de vista, reforçando-o com a conquista para o papado do apanágio da infalibilidade, erigida em dogma no Concílio Vaticano I (1869-1870). A doutrina ultramontana logo encontrou eco em alguns destacados clérigos brasileiros, como os bispos Dom Antônio de Melo, Dom Antônio Viçoso e Dom Pedro Maria de Lacerda, e nos setores mais conservadores da sociedade civil, incluindo algumas escolas superiores. Este grupo, em referendando o ditado do papa através de pronunciamentos, cartas pastorais e intensa publicidade, passou a contestar as próprias bases constitutivas do Império ao defender a supremacia da Igreja sobre todos os outros poderes, embora em nenhum momento se cogitasse em uma separação formal entre Estado e Igreja. Não apenas isso; defendendo uma moralização radical da sociedade e do clero e uma rigorosa ortodoxia religiosa, entrava em choque com hábitos fundamente arraigados na cultura brasileira.Barros (a), pp. 325-327Brandão, Marcella de Sá. "A maçonaria e os bispos ultramontanos na segunda metade do século XIX: breve análise a partir do jornal religioso O Apostolo". In: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Vol. 3 Nº 5, Julho de 2011, pp. 138-140 E como corolário de sua ideologia, os eclesiásticos recomendavam a desobediência às leis civis se elas negassem o primado da religião ou causassem um problema de consciência no devoto.Silva, Wellington Teodoro da. "Catolicismo Militante na Primeira Metade do Século XX Brasileiro". In: História Revista. Goiânia, v. 13, n. 2, jul./dez. 2008. p. 542
Para formarmos uma ideia mais viva do clima de antagonismo que se estabeleceu, seguem alguns testemunhos de época. O jornal O Romano, de Minas Gerais, desde a década de 1850 já proclamava: