Augusto Olímpio Viveiros de Castro (Alcântara, 27 de agosto de 1867 — São Paulo, 14 de abril de 1927) foi um promotor, professor, escritor e juiz brasileiro.
Biografia Filho do senador Augusto Olímpio Gomes de Castro e de Ana Rosa de Viveiros de Castro, sendo seu avô materno Francisco Mariano de Viveiros Sobrinho, o Barão de São Bento. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Recife, recebendo o grau de bacharel em 1888.
Como professor lecionou na antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1907, as cadeiras de Direito Civil, Administrativo e Internacional.
Foi ministro do Tribunal de Contas da União (1901-1914).
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 27 de janeiro de 1915, pelo Presidente Venceslau Brás, tendo sido empossado em 03 de fevereiro seguinte.
Obras 1) Livros 1.1) Delitos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a sedução no Direito Civil (1897) 1.2) O Contrabando (1899) 1.3) Tratado dos Impostos - Estudo Theorico e Pratico (1901) 1.4) O Exílio de Gonçalves Dias (1904) 1.5) Tratado de Direito Administrativo e Ciência da Administração (1906) 1.6) A Nova Escola Penal (1913) 1.7) Estudos de Direito Público (1914) 1.8) Direito Público e Constitucional (1914) 1.9) Curso de Direito Internacional Privado (1920) 1.10) Os Franciscanos no Maranhão (1923)
2) Artigos em periódicos 2.1) Responsabilidade criminal dos hipnotizados (Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 1894) 2.2) A Jurisdição contenciosa do Tribunal de Contas (Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 1904) 2.3) Natureza Jurídica das Taxas (RF 12/8, 1909) 2.4) De 1’ expropriation à cause de 1’ utilité publique (Bruxelas, 1910) 2.5) Devoirs, droits e responsabilité des fonctionaires publiques (Bruxelas, 1910) 2.6) O Estatuto dos Funcionários Públicos (RF 17/93, 1912) 2.7) A divergência tripartida do funcionalismo público (RF 20/93, 1913) 2.8) Manifestação do sentimento constitucional do Brasil — Reino (Rev. IHGB, parte 3ª, 1914) 2.9) O Fico (Rev. IHGB, 1922) 2.10) A Independência no Maranhão (Revista Forense, 1924) 2.11) Acórdãos e votos comentados (Revista do Supremo Tribunal, 1925)
Homenagens
O centenário de seu nascimento foi assinalado em sessão realizada em 30 de agosto de 1967. Na ocasião, pronunciaram-se, em nome do Supremo Tribunal Federal, o ministro Aliomar Baleeiro; pela Procuradoria-Geral da República, o professor Haroldo Valladão; e, representando a advocacia, o doutor Gutemberg Lima Rodrigues.
Em homenagem à sua memória foi dado o nome de “Ministro Viveiros de Castro” a uma rua do bairro de Copacabana, no estado do Rio de Janeiro.
Foi escolhido como Patrono da Cadeira 39 da Academia Maranhense de Letras.
Ligações externas Biografia e perfil
Categoria:Juízes do Maranhão Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal Categoria:Naturais de Alcântara (Maranhão) Categoria:Ministros do Tribunal de Contas da União