A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas do Brasil, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, compondo a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes em sua estrutura organizacional.BRASIL. "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". Brasília, DF: Presidência da República, artigo 142. Acesso em 21 NOV 20. Disponível em: . No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes (Executivo, Legislativo ou Judiciário), da lei e da ordem.

Os postos militares do Brasil são as insígnias utilizadas pelas Forças Armadas, definidas pela Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Os postos da Força Aérea datam de 1941, quando a Força Aérea Brasileira foi organizada como uma fusão da Força Aeronaval da Marinha e do Serviço de Aviação do Exército.

Classificação De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificadas por graduações.Presidência da República "Estatuto dos Militares" Casa Civil, Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Capítulo III, Artigos de 14 a 19 Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia.

Postos de oficiais comissionados As insígnias de patente dos oficiais comissionados.

As ombreiras da Marinha e da Força Aérea indicam posto e especialidade. Os exemplos da Força Aérea são apresentados sem marcas de especialidade nas ombreiras, exceto para Marechal do Ar e Marechal-Chefe do Ar, exclusivos de aviadores. No Exército, a especialidade é indicada nas mangas e punhos dos uniformes de gala e diários.BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Art. 18. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 dez. 2023.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são forças auxiliares e de reserva do ExércitoBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 144, § 6º. Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10673132/artigo-144-da-constituicao-federal-de-1988. e utilizam insígnias semelhantes, com níveis equivalentes. As forças policiais e de bombeiro militar são subordinadas aos governadores estaduais, com legislações próprias sobre insígnias, uniformes e academias para praças e oficiais.

Comandantes e chefes da polícia e do corpo de bombeiros O governador é o comandante máximo da força policial. Como força auxiliar do Exército, a patente mais alta é coronel.BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Art. 12, Inciso I. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-12-12;14751 Há patentes especiais para comandantes militares, nomeadas pelo governador e atribuídas a oficiais superiores, majoritariamente coronéis.BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Art. 29. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-12-12;14751 O design das insígnias varia entre estados.BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Art. 15, inciso I. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-12-12;14751

Patente Coronel Tenente-coronel Major Polícia Militar Brasileira 127x127px 50px 127x127px 50px 50px 128x128px 50px 50px Chefe do gabinete militar do governador (SP) Subcomandante-geral Chefe do Estado-Maior Geral/Comandante Intermediário Juiz militar Chefe do Gab Mil do governador/Chefe do EMG (tenente-coronel) Chefe do gabinete militar do governador (major) Corpo de Bombeiros Militar 106x106px 106x106px 106x106px Subcomandante geral Chefe do Estado-Maior Geral/Comandante Intermediário Nota¹: As insígnias na tabela foram artisticamente criadas com base em modelos reais de vários estados brasileiros. Elas têm fins ilustrativos e podem apresentar pequenas imprecisões ou diferenças de design em comparação com as insígnias oficiais dos estados.

Nota²: As insígnias apresentadas não são utilizadas por oficiais em todos os estados, havendo distinções na confecção ou mesmo de dispensa de diferenciações por função, apesar de tentativas de padronização.

Bandeiras-insígnias de patentes Há uma simbologia oficial que define bandeiras-insígnias para patentes do oficialato.

Patente Oficiais Generais / Almirantes Oficiais Superiores 100px 100px 100px 100x100px 100x100px 100x100px 100x100px 100x100px 100px 100px 100px 100px 100x100px

Oficiais estudantes Cada ramo das Forças Armadas possui instituições para formação de oficiais comissionados e suboficiais. As academias responsáveis são:

Exército: Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Instituto Militar de Engenharia (IME), Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (NPOR/CPOR), Escola de Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx).https://www.esefex.eb.mil.br/ Marinha: Escola Naval (EN) e Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Força Aérea: Academia da Força Aérea (AFA) e CPORAER.

Para as Polícias e Bombeiros, cada estado tem sua própria academias, com destaque para a Academia Barro Branco (APMBB) em São Paulo.

Nota: Vale ressaltar que a maioria das academias de polícia e bombeiros possuem duração de 3 anos, sendo a Academia Barro Branco uma das únicas com duração de 4 anos.

Categoria de Patentes Grau Especial de Estudante Oficial Subalterno Oficial Estudante/Cadetes 5º ano 4º ano 3º ano 2º ano 1º ano IME 50px Aspirante a oficial 50px 127x127px 127x127px 127x127px 127x127px 127x127px AMAN 127x127px 127x127px 127x127px 127x127px CPOR127x127pxAluno CPOREsFCExcenter|frameless|60x60px EN103x103px 127x127px 127x127px 127x127px 127x127px Guarda-Marinha 103x103px127x127px127x127pxGuarda-Marinha (Fuzileiros) AFA127x127px Aspirante 127x127px 127x127px 127x127px 127x127px CPORaer 127x127px 127x127px Polícia Militar Brasileira 50px 50px 50px 50px 50px (APMBB) (APMBB) (APMBB) (APMBB) Corpo de Bombeiros Militar 50px 127x127px 127x127px 127x127px

Escolas preparatórias O sistema brasileiro inclui uma etapa preparatória antes da academia militar. As escolas preparatórias garantem acesso às academias:

Exército: EsPCEx (1 ano) garante vaga na AMAN. Marinha: CN (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na EN. Força Aérea: EPCAr (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na AFA.

Categoria de Patentes Cadetes (escolas preparatórias) EsPCEx 127x127px EPCAr 127x127px 127x127px 127x127px Aluno EPCAR 3° Ano Aluno EPCAR 2° Ano Aluno EPCAR 1° AnoCN 127x127px 127x127px 127x127px Aluno CN 3° Ano Aluno CN 2° Ano Aluno CN 1° Ano

Suboficiais e Praças As insígnias de suboficiais e praças.

Estudantes suboficiais Futuros suboficiais são classificados como Alunos, com o termo seguido do posto para o qual estão sendo treinados (ex.: Aluno-Cabo, Aluno-Sargento).

As academias responsáveis pela formação de suboficiais são: Exército: ESA (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento). Marinha: EAM e CIAA (2 meses para Sargento, após cursos de Aprendiz e Cabo). Força Aérea: EEAR (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento).

Nas polícias, cada estado tem academias próprias. Em São Paulo, a Escola Superior de Sargentos (ESSgt) é conhecida como Escola Avançada de Sargentos.BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Art. 16. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 dez. 2023.

Outros cursos, como o CFST (Curso de Formação de Sargento Temporário), permitem carreira militar ativa por até 8 anos.MINISTÉRIO DA DEFESA. 8º Batalhão de Polícia do Exército. Curso de Formação de Sargento Temporário, § 5º. Disponível em: https://8bpe.eb.mil.br/index.php/pt/curso-de-formacao-de-sargento-temporario. Formados em cursos de sargento podem alcançar Segundo-Tenente (Exército/Polícia) ou Suboficial (Marinha/Força Aérea/Fuzileiros), e, com desempenho e cursos adicionais, até Capitão.

Categoria de Patentes Candidatos a Sargento Candidatos a Cabo Candidatos a Soldado 107x107px 107x107px 55x55px 107x107px 107x107px 95x95px 107x107px (CFST) (CFST) (CFC) (CFC) 50px 50px 50px 50px 73x73px (EEAR) (EEAR) (EEAR) (EEAR) Polícia Militar Brasileira 50px 50px 50px 50px (ESSgt) (SP) (ES) (SC) (SC)20x20px Corpo de Bombeiros Militar 50px 50px 73x73px 60x60px (PB) (PB) (PB) (PR)

Generalíssimo

Nossa Senhora Aparecida Em 15 de agosto de 1967, Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada como generalíssima do Exército Brasileiro, sendo a única que tem esse título hoje. Esse titulo se juntou ao de Rainha e Padroeira do Brasil, sendo tão forte a fé que o Presidente João Figueiredo, sancionou a Lei Nº 6.802, na qual ficava “declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”. Em 12 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil concedeu ao Arcanjo Miguel o título de Comandante Espiritual da Nação Brasileira, contando com a presença da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a qual teve seu posto renomeado para Generalíssima das Forças Armadas.

Terra e Mar thumb|Generalíssimo Fonseca em 1891

Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro da Fonseca foi aclamado pelas tropas como Generalíssimo Comandante das Forças de Terra e Mar, tornando-se o único oficial-general de seis estrelas no Brasil.

Documentação oficial a respeito das especificações de seus uniformes permanece indisponível; no entanto, sua insígnia de posto, conforme retratada em alguns retratos a óleo e fotografias, era composta por dois ramos de carvalho estilizados, cada um adornado em ambos os lados com folhas e frutos, acompanhados por seis ou sete pequenas estrelas posicionadas entre os ramos, todos bordados em ouro em cada manga. Este design foi anteriormente utilizado pelos Imperadores D. Pedro I e II, sob o cargo de Comandante em Chefe das Forças Armadas do Império do Brasil, mas a razão para sua adoção também é desconhecida.

Hierarquia colonial e imperial

Exército Marinha (ou Armada) Herói de Guerra (depois Marechal-General) Comandante-Oficial Marechal Almirante de Esquadra General Almirante Mestre de Campo General (depois Tenente-General) Vice-Almirante Sargento-Mor de Batalha (depois Marechal de Campo) Chefe de Esquadra Brigadeiro Coronel do Mar (depois Chefe de Divisão) Mestre de Campo (depois Coronel) Capitão de Mar e Guerra Tenente-Coronel (Capitão-Mor nas Ordenanças) Capitão-Tenente (depois Capitão de Fragata) Sargento-Mor (depois Major) Capitão-Tenente Capitão Tenente do Mar (depois Primeiro-Tenente) Tenente Segundo-Tenente Alferes Guarda-Marinha Cadete Aspirante Guarda-Marinha Sargento-Ajudante Mestre Sargento Quartel-Mestre - Primeiro-Sargento Contramestre Segundo-Sargento - Furriel Guardião Cabo de Esquadra Cabo de Marinheiros Anspeçada Marinheiro Soldado Grumete

Hierarquia expandida A tabela a seguir engloba praças especiais, militares em formação com graduações transitórias, que ascendem a postos ou graduações regulares após o curso.