O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista, é um panfleto político escrito por Karl Marx e Friedrich Engels. Foi encomendado pela Liga dos Comunistas e publicado em Londres em 1848. O texto representa a primeira e mais sistemática tentativa dos dois fundadores do socialismo científico de codificar para ampla divulgação a concepção materialista da história, segundo a qual "a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes", nas quais as classes sociais são definidas pela relação das pessoas com os meios de produção. Publicado em meio às Revoluções de 1848 na Europa, o manifesto tornou-se um dos documentos políticos mais influentes do mundo. "Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo." e "Proletários de todos os países, uni-vos!" são duas frases emblemáticas que emolduram o texto, marcando, respectivamente, sua abertura e seu encerramento; a última foi reformulada e popularizada como um célebre lema de solidariedade da classe trabalhadora.
No Manifesto, Marx e Engels combinam o materialismo filosófico com o método da dialética hegeliana para analisar o desenvolvimento da sociedade europeia por meio de seus modos de produção, entre eles o comunismo primitivo, a Antiguidade, o feudalismo e o capitalismo, observando o surgimento de uma nova classe dominante em cada etapa. O texto expõe a relação entre os meios de produção, as relações de produção, as forças produtivas e o modo de produção, e sustenta que as mudanças na "base" econômica da sociedade provocam mudanças em sua "superestrutura". Os autores afirmam que o capitalismo é caracterizado pela exploração do proletariado — a classe trabalhadora composta por trabalhadores assalariados — pela burguesia dominante, que "revoluciona constantemente os instrumentos [e] as relações de produção e, com elas, todas as relações sociais". Eles argumentam que a necessidade do capital de uma força de trabalho flexível dissolve as antigas relações e que sua expansão global em busca de novos mercados cria "um mundo à sua própria imagem".
O Manifesto conclui que o capitalismo não oferece à humanidade a possibilidade de autorrealização, mas assegura que os seres humanos permaneçam perpetuamente atrofiados e alienados. Teoriza que o capitalismo provocará sua própria destruição ao polarizar e unificar o proletariado e prevê que uma revolução levará ao surgimento do comunismo, uma sociedade sem classes na qual "o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos". Marx e Engels propõem as seguintes políticas de transição: abolição da propriedade privada da terra e da herança; introdução de um imposto de renda progressivo; confisco dos bens de emigrados e rebeldes; nacionalização do crédito, das comunicações e dos transportes; expansão e integração da indústria e da agricultura; imposição da obrigação universal do trabalho; oferta de educação universal; e eliminação do trabalho infantil.
Sinopse O Manifesto Comunista divide-se em um preâmbulo e quatro seções. O preâmbulo começa: "Um espectro ronda a Europa — o espectro do comunismo". Pesquisas posteriores revelaram que a expressão "das Gespenst des Kommunismus" ("o espectro do comunismo") não foi cunhada por Marx. Ela havia sido empregada várias vezes na década de 1840, por exemplo, por Moses Hess em um artigo de novembro de 1847 que Marx provavelmente conhecia. Ao observar que era comum os políticos — tanto os governistas quanto os oposicionistas — classificarem seus adversários como comunistas, os autores concluem que os detentores do poder reconheciam o comunismo como uma força em si. Em seguida, o preâmbulo exorta os comunistas a publicarem abertamente suas concepções e objetivos, que é precisamente a função do Manifesto.
A primeira seção do documento, "Burgueses e proletários", apresenta o materialismo histórico e afirma que "a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes". Segundo os autores, todas as sociedades anteriores assumiram a forma de uma maioria oprimida explorada por uma minoria opressora. Marx e Engels sustentam que, sob o capitalismo de sua época, a classe trabalhadora industrial, ou "proletariado", travava uma luta de classes contra os proprietários dos meios de produção, a "burguesia". Esta última, por meio da "revolução constante da produção [e da] perturbação ininterrupta de todas as condições sociais", havia emergido, em 1848, como a classe suprema da sociedade, substituindo os antigos poderes do feudalismo.: Na passagem seguinte, frequentemente citada, os autores afirmam que, em razão das perturbações sociais provocadas pelo capitalismo orientado pelo mercado, "a incerteza e a agitação permanentes distinguem a época burguesa de todas as anteriores. Todas as relações fixas e cristalizadas, com seu séquito de crenças e opiniões antigas e veneráveis, são dissolvidas; todas as relações recém-formadas envelhecem antes de poderem consolidar-se. Tudo o que é sólido desmancha no ar, tudo o que é sagrado é profanado, e o homem é finalmente compelido a encarar com sobriedade suas condições reais de vida e suas relações com os demais. A necessidade de mercados sempre crescentes para seus produtos impele a burguesia por toda a superfície do globo. Ela precisa estabelecer-se em toda parte, instalar-se em toda parte, criar vínculos em toda parte". A burguesia explora continuamente o proletariado por sua força de trabalho, obtendo lucro e acumulando capital. Ao fazê-lo, contudo, Marx e Engels argumentam que a classe burguesa atua como "sua própria coveira", pois, segundo os autores, os proletários inevitavelmente tomarão consciência de seu potencial e ascenderão ao poder por meio da revolução, derrubando a burguesia.
A segunda seção, "Proletários e comunistas", começa explicando a relação dos "comunistas conscientes" — isto é, daqueles que se identificam como comunistas — com o restante da classe trabalhadora. O partido dos comunistas não se oporia aos demais partidos operários, mas, diferentemente deles, expressaria a vontade geral e defenderia os interesses comuns do proletariado mundial como um todo, independentemente de qualquer nacionalidade. Os autores passam então a defender o comunismo de diversas objeções, entre elas as alegações de que ele promoveria a prostituição comunitária ou desestimularia as pessoas a trabalhar. Algumas páginas depois, na seção II, os autores mudam inesperadamente a voz narrativa e dirigem-se diretamente ao leitor: "Horrorizais-vos por querermos abolir a propriedade privada. Mas, em vossa sociedade existente, a propriedade privada já está abolida para nove décimos da população; sua existência para uns poucos deve-se unicamente à sua inexistência nas mãos desses nove décimos". A seção termina delineando um conjunto de reivindicações de curto prazo — entre elas, um imposto de renda progressivo; a abolição das heranças e da propriedade privada; a abolição do trabalho infantil; a educação pública gratuita; a nacionalização dos meios de transporte e comunicação; a centralização do crédito por meio de um banco nacional; e a ampliação das terras de propriedade pública — cuja implementação, argumenta-se, produziria a etapa precursora de uma sociedade sem classes.: "Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, é compelido, pela força das circunstâncias, a organizar-se como classe; se, mediante uma revolução, torna-se a classe dominante e, como tal, suprime pela força as antigas condições de produção, então terá suprimido, juntamente com essas condições, as condições de existência dos antagonismos de classe e das classes em geral e, com isso, terá abolido sua própria supremacia como classe".
A terceira seção, "Literatura socialista e comunista", distingue o comunismo de outras doutrinas socialistas predominantes na época, classificadas como "socialismo reacionário"; socialismo conservador ou "socialismo burguês"; e socialismo e comunismo crítico-utópicos. A primeira categoria é subdividida em "socialismo feudal", "socialismo pequeno-burguês" e "socialismo alemão ou 'verdadeiro'". Embora o grau de censura varie entre essas perspectivas socialistas rivais, Marx e Engels rejeitam todas por defenderem o reformismo e por não reconhecerem o papel revolucionário preeminente do proletariado. Os autores mostram-se menos hostis aos socialistas utópicos, cujos ataques à sociedade existente "estão repletos dos materiais mais valiosos para o esclarecimento da classe trabalhadora".
A quarta e última seção, "Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição", discute brevemente a posição comunista nas lutas de determinados países em meados do século XIX, como França, Suíça, Polônia e, por fim, Alemanha, que estaria "às vésperas de uma revolução burguesa" que seria apenas "o prelúdio de uma revolução proletária imediatamente subsequente" — previsão posteriormente criticada como um erro fundamental do Manifesto. A seção termina declarando uma aliança com os socialistas democráticos da Montanha, apoiando enfaticamente outras revoluções comunistas e conclamando a uma ação proletária internacional unificada: "Proletários de todos os países, uni-vos!"
Redação Esboços preliminares Na primavera de 1847, Marx e Engels ingressaram na Liga dos Justos, que logo foi convencida pelas ideias de "comunismo crítico" da dupla. Em seu Primeiro Congresso, realizado de 2 a 9 de junho, a Liga incumbiu Engels de redigir um documento de "Credo" que delineasse o programa da organização e fosse submetido a exame no fim do Congresso. Engels rapidamente produziu o "Esboço de uma confissão de fé comunista", em formato de perguntas e respostas, semelhante a um catecismo, por exemplo: Ao todo, havia 22 perguntas, e as respostas eram relativamente sucintas. Em outubro, Engels chegou à seção parisiense da Liga e descobriu que Moses Hess havia redigido seu próprio documento de "Credo" para a organização, então denominada Liga dos Comunistas. Engels criticou severamente o texto — na ausência de Hess — e convenceu os demais integrantes da Liga a encarregá-lo de preparar um novo. No fim de outubro, escreveu os Princípios do Comunismo, novamente no estilo de um catecismo, mas agora com 25 perguntas e respostas mais detalhadas e concretas que as anteriores.
Em 23 de novembro, antes do Segundo Congresso da Liga dos Comunistas — realizado de 29 de novembro a 8 de dezembro de 1847 —, Engels enviou uma carta a Marx na qual manifestou o desejo de abandonar o formato de catecismo em favor de um manifesto, pois considerava necessário que o texto contivesse "uma certa quantidade de história".: Trecho da carta de Engels a Marx: "Acredito que o melhor seja abandonar a forma de catecismo e dar à obra o título de Manifesto Comunista. Temos de introduzir uma certa quantidade de história, e a forma atual não se presta muito bem a isso". Em 28 de novembro, Marx e Engels encontraram-se em Oostende, na Bélgica, e, poucos dias depois, reuniram-se na sede londrina da Associação Educacional dos Trabalhadores Alemães, no Soho, para participar do Congresso. Durante os dez dias seguintes, ocorreram intensos debates entre os dirigentes da Liga; Marx acabou por prevalecer sobre os demais e, superando uma "oposição rígida e prolongada", nas palavras de Harold Laski, obteve maioria para seu programa. A Liga adotou, assim, por unanimidade, uma resolução muito mais combativa que a do Primeiro Congresso, em junho. Marx — sobretudo — e Engels foram encarregados de redigir um manifesto para a organização.
Manuscrito