Abdullah Öcalan (Ömerli, província de Şanlıurfa, 4 de abril de 1949), também conhecido por Apo (que significa "tio" em curdo e abreviação de Abdullah), é um teórico político de esquerda curdo de nacionalidade turca, preso político, um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, Partiya Karkêren Kurdistan) e o criador do confederalismo democrático. Com base em um programa político que reivindica um Curdistão unificado, independente e socialista.
Öcalan ajudou a fundar o PKK em 1978, levando a organização a iniciar uma extensa luta armada em 1984 contra a Turquia, antes de propor várias tréguas durante a década seguinte. Ainda assim, o partido é considerado uma organização terrorista, entre outros, pela Turquia, pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Nos anos iniciais do PKK, teve um estilo de liderança muitas vezes violento, e muitos de seus oponentes no PKK foram mortos por ordem dele. Na década de 1990, onde liderou o PKK na maior parte do tempo na Síria, Öcalan abandonou suas demandas maximalistas em prol de uma solução política pacífica e democrática para a questão curda.Mag. Katharina Kirchmayer, The Case of the Isolation Regime of Abdullah Öcalan: A Violation of European Human Rights Law and Standards?, GRIN Verlag, 2010, p. 37
Depois de ser forçado a deixar o território sírio, Öcalan foi sequestrado em Nairóbi em 1999 pela Agência Nacional de Inteligência da Turquia (MIT), com o apoio da CIA e dos serviços secretos israelenses, e levado para a Turquia, onde foi preso, julgado e condenado à morte por terrorismo nos termos do artigo 125 do Código Penal Turco, que diz respeito à formação de organizações armadas. No entanto, a sentença foi comutada para prisão perpétua quando a Turquia aboliu a pena de morte. De 1999 a 2009, ele foi o único prisioneiro na ilha de İmralı, no mar de Mármara.Marlies Casier, Joost Jongerden, Nationalisms and Politics in Turkey: Political Islam, Kemalism and the Kurdish Issue, Taylor & Francis, 2010, p. 146.Council of Europe, Parliamentary Assembly Documents 1999 Ordinary Session (fourth part, September 1999), Volume VII, Council of Europe, 1999, p. 18 Em 2008, seus advogados e a Anistia Internacional relatam tortura contra ele pelos guardas. O regime prisional de Öcalan oscila entre longos períodos de isolamento, durante os quais ele não tem permissão de entrar em contato com o mundo exterior, e períodos em que ele recebe visitas. Em 2012, ele esteve envolvido em negociações com o governo turco que levaram ao processo de paz curdo-turco.
Da prisão, Öcalan publicou vários livros e, a partir da leitura de obras do pensador libertário socialista Murray Bookchin, desenvolveu a ideia do confederalismo democrático, teorizando uma sociedade federalista e comunalista fora das estruturas estatais, onde a democracia direta, o ecologismo e o igualdade de gênero estão ligados. A filosofia de Öcalan acerca do confederalismo democrático foi uma forte influência nas estruturas políticas de Rojava, uma região sociedade autônoma formada na Síria durante a guerra civil no país então sob controle do Partido da União Democrática (PYG), uma organização próxima ao PKK. A jineologia, também conhecida como ciência das mulheres, é uma forma de feminismo defendida por Öcalan e, posteriormente, um princípio fundamental da União das Comunidades do Curdistão.
Biografia Origens e família Öcalan nasceu em Ömerli, uma vila em Halfeti, província de Şanlıurfa, no leste da Turquia. Embora algumas fontes relatem seu aniversário como sendo em 4 de abril de 1948, não existem registros oficiais do seu nascimento, e ele próprio afirma não saber exatamente quando nasceu, estimando o ano em 1946 ou 1947. Ele é o mais velho de sete filhos.Aliza Marcus, Blood and Belief, New York University Press, 2007. (p.16) Segundo algumas fontes, a avó de Öcalan era de etnia turca e (ele certa vez afirmou isso) sua mãe também.Blood and Belief: The Pkk and the Kurdish Fight for Independence, by Aliza Marcus, p.15, 2007Perceptions: journal of international affairs – Volume 4, no.1, SAM (Center), 1999, p.142 A mãe era bastante dominante e chamou o pai para culpá-lo por sua terrível situação econômica. Mais tarde, ele explicou em uma entrevista que foi em sua infância que aprendeu a se defender da injustiça. Segundo Amikam Nachmani, professor da Universidade Bar-Ilan em Israel, Öcalan não sabia curdo quando o conheceu em 1991. Nachmani: "Ele [Öcalan] me disse que fala turco, dá ordens em turco e pensa em turco."Turkey: Facing a New Millennium: Coping With Intertwined Conflicts, Amikam Nachmani, p.210, 2003
Quando sua irmã Havva se casou com um homem de outra aldeia em um casamento arranjado, ele sentiu pesar. Este evento levou Öcalan a suas políticas para a libertação das mulheres do tradicional papel feminino de subjulgação masculino. O irmão de Öcalan, Osman, tornou-se um comandante do PKK até que ele desertou do PKK com vários outros para estabelecer o Partido Patriótico e Democrático do Curdistão. Seu outro irmão, Mehmet Öcalan, é membro do Partido Pró-Curdo para a Paz e Democracia (BDP)."BDP wants autonomy for Kurds in new Constitution", Hürriyet Daily News, 4 de Setembro de 2011 Fatma Öcalan é irmã de Abdullah Öcalan e Dilek Öcalan, ex-parlamentar pelo Partido Democrático dos Povos (HDP) e sua sobrinha. Ömer Öcalan, atual membro do parlamento pelo HDP é seu sobrinho.
Educação e atividade política e revolucionária Durante a infância, Öcalan frequentou a escola primária em uma vila vizinha a Ömerli e desenvolveu o objetivo de servir no exército turco. Ele queria entrar no ensino médio militar, mas falhou no exame de admissão.Marcus, Aliza (Abril de 2009), pp.17-18 Em 1966, ele começou a estudar na escola profissional de Ancara, onde também conheceu outras pessoas interessadas em melhorar os direitos curdos. Depois de se formar no ensino médio na capital turca, eke começou a trabalhar no escritório de escrituras de Diyarbakir e, um ano depois, foi transferido para Istambul, onde participou das reuniões das Lareiras Orientais Culturais Revolucionárias (DDKO).Marcus, Aliza (2009) p.23 Mais tarde, ele ingressou na Faculdade de Direito de Istambul, mas após o primeiro ano se transferiu para a Universidade de Ancara para estudar ciência política. Seu retorno a Ancara (normalmente impossível devido à sua situação) foi facilitado pelo estado, a fim de dividir um grupo militante, Dev-Genç (Federação Revolucionária da Juventude da Turquia), da qual Öcalan na época era membro. O presidente Süleyman Demirel mais tarde lamentou essa decisão, já que o PKK se tornaria uma ameaça muito maior ao Estado do que Dev-Genç. Em 1972, Öcalan foi detido devido a uma participação em um protesto contra o assassinato de Mahir Çayan e foi mantido na prisão de Mamak durante sete meses. Em novembro de 1973, foi fundada a Associação Democrática do Ensino Superior de Ancara (Ankara Demokratik Yüksek Öğrenim Demeği, ADYÖD) e, logo após, Öcalan foi eleito para integrar seu conselho. Em dezembro de 1974, a ADYÖD foi encerrada.
Em 1978, em meio aos conflitos entre a direita e a esquerda que culminaram no Golpe de Estado na Turquia em 1980, Öcalan fundou o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que iniciou uma luta armada contra o governo turco para estabelecer um estado curdo independente. Em julho de 1979, ele fugiu para a Síria, onde permaneceu até outubro de 1998, quando o governo sírio o expulsou.
Em 1984, o PKK iniciou uma campanha de guerrilha atacando forças do governo na TurquiaMinistry of Foreign Affairs, The Workers' Party of Kurdistan (PKK), Federation of American ScientistsLetter to Italian Prime Minister Massimo D'Alema, Human Rights Watch, 21 November 1998Turkey: No security without human rights 05 de agosto de 2010 Amnesty International, Outubro de 1996Special Report: Terrorism in Turkey 12 de dezembro de 2008 Ulkumen Rodophu, Jeffrey Arnold and Gurkan Ersoy, 6 de fevereiro de 2004 e civis a fim de criar um estado curdo independente. 16 de julho de 2016, Four civilians die in PKK attack in SE Turkey Como resultado, os Estados Unidos, a União Europeia, a Síria, a Austrália e, naturalmente, a Turquia incluíram o PKK em suas listas de organizações terroristas.Foreign Terrorist Organizations United States Department of State, 28 de setembro de 2012, 20 de outubro de 1998
Captura e julgamento Até 1998, Öcalan estava refugiado na Síria. Em pelo menos uma ocasião, em 1993, ele foi detido e mantido pelo serviço de inteligência sírio, mas depois libertado. À medida que a situação se deteriorava na Turquia, o governo turco ameaçava abertamente a Síria por seu apoio ao PKK. Como resultado, o governo sírio forçou Öcalan a deixar o país, mas não o entregou às autoridades turcas. Ele foi primeiro para a Rússia e de lá mudou-se para vários países, incluindo Itália e Grécia. Em 1998, o governo turco solicitou a extradição de Öcalan ao governo italiano.Italian diplomacy tries to free herself from the tangle in which it is located, between Turks and Kurds, " internationalizing " the crisis: Naquela época, ele foi defendido por Britta Böhler, uma advogada alemã de alto nível que argumentou que os crimes pelos quais ele foi acusado teriam que ser provados em tribunal.
Em 15 de fevereiro de 1999, Öcalan foi capturado no Quênia ao ser transferido da embaixada grega para o Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta em Nairóbi, em uma operação Agência Nacional de Inteligência da Turquia (MIT), com o suporte da CIA e dos serviços secretos israelenses. George Costoulas, o cônsul grego que o protegeu, disse que sua própria vida estava em perigo após a operação.
Em entrevista a Can Dündar, da NTV Turquia, o subsecretário-adjunto da MIT, Cevat Öneş, disse que Öcalan impediu as aspirações americanas de estabelecer um estado curdo separado. Os americanos o transferiram para as autoridades turcas, que o levaram de volta à Turquia para julgamento. Sua captura levou milhares de curdos a realizar protestos em todo o mundo condenando em embaixadas gregas e israelenses. Os curdos que vivem na Alemanha foram ameaçados de deportação se continuassem a realizar manifestações em apoio a Öcalan. O alerta veio depois que três curdos foram mortos e 16 ficaram feridos durante um ataque ao consulado israelense em Berlim em 1999."Kurds seize embassies, wage violent protests across Europe", CNN.com, 17 de fevereiro de 1999Yannis Kontos, "Kurd Akar Sehard Azir, 33, sets himself on fire during a demonstration outside the Greek Parliament in Central Athens, Greece, on Monday, 15 de fevereiro de 1999" 19 de setembro de 2018, Photostory, Julho de 1999
Levado para a ilha de İmralı, no mar de Mármara, Öcalan foi julgado por um tribunal de segurança do estado composto por três juízes militares. Acusado de traição e separatismo, foi condenado à morte em 29 de junho de 1999 e também foi proibido de ocupar cargos públicos por toda a vida. Em 1999, o Parlamento turco discutiu um projeto de lei de arrependimento que comutaria a sentença de morte de Öcalans para uma prisão de 20 anos e permitiria que os militantes do PKK se rendessem com uma anistia limitada, mas a proposta não foi aprovada devido à resistência da extrema-direita em torno do Partido de Ação Nacionalista (MHP). Em janeiro de 2000, o governo turco declarou que a sentença de morte foi adiada até que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia revisse o veredicto. Após a abolição da pena de morte na Turquia em agosto de 2002, o tribunal de segurança comutou sua sentença para prisão perpétua em outubro daquele ano. O Projeto Curdo de Direitos Humanos (KHRP) pode ter ajudado a decisão deste caso.
Em 2005, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a Turquia violou os artigos 3, 5 e 6 da Convenção Europeia de Direitos Humanos ao recusar permitir que Öcalan recorresse da prisão e condená-lo à morte sem um julgamento justo. O pedido de Öcalan para um novo julgamento foi recusado pelos tribunais turcos.
Condições de detenção