O Manuscrito Valentim Fernandes (preservado na Biblioteca Estatal de Munique sob a cota Códice Hispânico 27 e intitulado De insulis et peregrinatione lusitanorum) é uma coletânea documental de cerca de 350 folhas, essencial para o estudo da Era dos Descobrimentos e da navegação marítima portuguesa do século XV e início do século XVI.
Compilado em Lisboa pelo tipógrafo Valentim Fernandes no segundo quinquénio do século XVI, o códice reúne cópias de diários de bordo, roteiros e relatos de viagens dirigidas à África e à Ásia. O volume inclui, entre outros documentos, o texto latino conhecido como a Relação de Diogo Gomes, estruturado em três partes:«Historiadores do século XV: Diogo Gomes de Cintra» in Arquivo dos Açores, vol I, n.º I, pp. 77-81. Ponta Delgada, 1878. "De prima inuentione Guinee" "De insulis primo inventis in mare Occidentis" "De inventione insularum de Açores"
Contexto e produção Este artigo expõe o modo como as informações antropológicas, geográficas e etnográficas sobre as regiões alcançadas nos descobrimentos eram processadas e transmitidas pelos cronistas sob uma ótica europeia.
Valentim Fernandes, impressor natural da Morávia, estabeleceu-se em Portugal na década de 1490 e faleceu por volta de 1518 ou 1519. Atuou como intermediário cultural e económico no eixo luso-alemão, servindo como corretor e tabelião oficial dos mercadores germânicos sediados em Lisboa que operavam no trato das especiarias. A sua função notarial e a proximidade à corte de D. Manuel I garantiram-lhe um acesso privilegiado aos testemunhos orais e escritos dos mareantes que regressavam do ultramar. Numa das secções dedicada às ilhas atlânticas, Fernandes justifica o esforço de recolha documental pela necessidade de registar a memória das populações antes do processo de conquista:
«Eporque tenho esprito muytas cousas destas ilhas e sua gente e de seus custumes y ydolatrias amtes que fossem conquistadas pellos christãos por ysso quero ho aqui poer por nom perder meu trabalho e nom menos os leentes folgarem de ouujr»
Devido à sua atividade industrial na tipografia, presume-se que Fernandes pretendesse imprimir comercialmente estes relatos, projeto que nunca se concretizou. Após o seu falecimento, a coleção documental passou para a posse do humanista Konrad Peutinger, secretário municipal de Augsburgo e conselheiro do imperador Maximiliano I. A encadernação do volume é atribuída a Peutinger, cujo ex-libris adorna a capa exterior do manuscrito. Durante uma permanência na Alemanha em 1542, o cronista Damião de Góis examinou o manuscrito na biblioteca de Peutinger e tentou, sem sucesso, obter uma cópia da obra, elogiando o rigor da compilação para a historiografia dos feitos portugueses.
No início do século XIX, a compilação foi integrada na Biblioteca de Munique. O códice tornou-se amplamente conhecido na historiografia após a descrição minuciosa publicada pelo erudito Johann Andreas Schmeller em 1847, tendo recebido posteriormente duas edições críticas da Academia Portuguesa da História (em 1940, coordenada por António Baião, e em 1997, por José Pereira da Costa).
Estrutura e conteúdo Os testemunhos coligidos abrangem expedições marítimas efetuadas entre 1415 e 1508. A ausência de uma organização cronológica nestes textos fragmentários levou a historiografia moderna a adotar critérios temáticos de divisão. A proposta do historiador António A. Banha de Andrade divide formalmente o conteúdo em duas secções principais: a série africana e a série oriental.
A série africana integra: Cepta e sua costa; Descripçam de Cepta por sua costa de Mauritania e Ethiopia: Tratados descritivos sobre Ceuta e o litoral noroeste africano até à Serra Leoa. Das Ylhas do mar oceano: Monografias geográficas e históricas sobre os arquipélagos das Ilhas Canárias, Madeira, Porto Santo, Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Ano-Bom, enriquecidas com esboços e mapas desenhados pelo compilador. Adaptação da Crónica da Guiné de Gomes Eanes de Zurara; De prima inuentione Guinee (Relato Behaim-Gomes): Narrativa latina baseada na tradição oral partilhada pelo navegador Diogo Gomes de Sintra com Martin Behaim, focando a exploração da costa ocidental africana. De insulis primo inuentis in mari oceano et primo de insulis fortunatis quae nunc de Canaria vocatur: Segundo relato detalhado de Diogo Gomes sobre as Canárias, Madeira e Açores. Este liuro he de rotear: Um roteiro prático de navegação costeira desde o Cabo Finisterra na Galiza até ao estabelecimento de São Jorge da Mina.
A série oriental compreende: Da viagem de dom francisco dalmeida primeyro visorey de India: Relato detalhado da armada de D. Francisco de Almeida (1505–1506) redigido pelo escrivão Hans Mayr a bordo da nau S. Rafael. O texto evidencia o financiamento e a participação de grandes consórcios comerciais da Alta Alemanha nesta armação naval. Das ylhas de Dyue (Maldivas): Apontamentos anónimos que descrevem a realidade sociocultural da Índia e do arquipélago das Ilhas Maldivas.
Fontes e testemunhos As notas marginais do códice comprovam o recurso de Valentim Fernandes a entrevistas diretas com os marinheiros e agentes régios que regressavam a Lisboa:
«Escripta per mym Valentym Fernandez em Tomar estando elrey [D. Manuel I] alli anno de 1506 aos 18 de Junho de palaura de Joham Rodryguez reposteyro do dito senhor que per aquelas terras [Arguim] foy enuiado delrey dom Joham ho segundo no anno de 1493 e naquelle tempo esteue la dous annos E despois foy la per muytas vezes. (...) Ho seguinte escreuj eu Valentym Fernandez alemam de Gonçalo Piriz marinheyro que foy a estas e outras ylhas [de São Tomé] / muytas vezes / homem maduro e de credito anno de 1506 / no dezembro.»
Análise da alteridade e percepção cultural O conteúdo do Códice constitui uma base documental para analisar o modo como a Europa do início da Idade Moderne interpretou a alteridade antropológica. Embora as narrativas dependessem do nível de instrução ou do estatuto social do observador — distinguindo-se o olhar do simples marinheiro daquele do funcionário da Coroa —, os primeiros contactos partilhavam de estruturas analíticas comuns de categorização cultural, orientadas por matrizes de pensamento etnocêntricas e eurocêntricas.
Na tentativa de descrever sociedades com padrões de organização e quadros de valores inteiramente distintos, os observadores europeus tendiam a aplicar a sua própria cultura como bitola universal. Este mecanismo projetivo resultava na hierarquização das diferenças, convertendo-as em inferioridade caso o grupo contactado não correspondesse aos critérios técnicos, morais e espirituais europeus. Verificava-se também a tendência para a homogeneização das populações nativas, cujas clivagens internas e identitárias eram comummente ignoradas nas crónicas.
A convicção eurocêntrica da época, fortemente assente num ideal messiânico e providencialista cristão, justificava a apropriação territorial e discursiva sob o pretexto da conversão e salvação das almas de populações consideradas pagãs. Este ímpeto assimilador é visível, por exemplo, na conhecida missiva de Pêro Vaz de Caminha enviada a D. Manuel I a propósito do achamento do Brasil:
«Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não tem, nem entendem em nenhuma crença. E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa. Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da sua salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim.»
Na literatura de viagem deste período, a alteridade é frequentemente definida com base numa perspetiva deficitária, recorrendo ao conceito analítico da "falta" (expressa em fórmulas textuais repetidas que enfatizavam a ausência de determinados costumes, religiões ou técnicas ocidentais). Para suprir a escassez de vocábulos na língua materna adequados à descrição das novas realidades, os relatores utilizavam analogias minuciosas com os elementos do quotidiano europeu.
A exuberância do meio natural transmarino provocava sentimentos de maravilhamento descritos com grande riqueza adjetiva. A incapacidade vocabular para catalogar espécies botânicas e zoológicas desconhecidas obrigava ao uso constante de referências europeiras familiares, como se observa nas descrições da densidade florestal de São Tomé ou dos pelicanos nas imediações de Arguim:
«Papagayos verdes e muytos (...) ha nesta terra E muytas outras aues differentes aas nossas em coores e feyções / papagayos pardos com rabo roxo. (...) E junto com esta ylha ha outra ylha a qual tambem criam pellicanos e muytas outras aues. (...) Estes pellicanos som tam grandes (...) / ho pescoço alto e direito / os pees como de cyrne se nom que sam brancos e nadam tambem (...) / E ho bico longo açerca de couodo e gordo e muy feo / E debaixo do bico tem hũu papo muy grande que delles fazem hũu barrete de orelhas. Estes pellicanos nom som aquelles de que os livros rezam que criam seus filhos de sua sangue se nom os portugueses poserom nome a estas aues pelicano por respecto da pelle que lhe tiram e esfollam com suas penas.»
«Ha nesta ilha [São Tomé] hũas aruores que pareçem que cheguam ao ceo e todas lijas se nom hũas ramas no mais alto como hũu pinheyro cortado e se alimpa de sy mesmo sem nenguem cortar / E destas aruores som tam grossas que podem fazer tauoa de 25 palmos / E dixe Gonçalo Piriz que vira XV homens cortar em hũa aruore sem verem hũus a outros (...)»
Classificação socio-material e costumes Enquanto o ecossistema exótico colhia elogios, as estruturas socioculturais e o quotidiano das populações locais eram avaliados em comparação direta com os padrões urbanos da Europa Ocidental. A carência de metalurgia, de sistemas monetários regulados ou de núcleos urbanos fortificados era interpretada como sinal de debilidade técnica ou atraso material:
«[Gran Canária] Nom tem ouro nem prata nem dinheyros nem joyas nem artelharia se nom pedras fazem de que se aproueitam em lugar de cuytellos com que fazem as casas em que viuem (...).»
«[Teneriffa] Nom tem armas saluo pedras e (...) varas a maneyra de dardos. E algũus lhe chentam hũu corno agudo a maneyra de ferro, porque nom tem ferro nem aço. (...) Nom tem casas de paredes nem de palha. E moram em lapas e couas de montanhas.»
O contraste entre os preceitos morais e religiosos da Cristandade e os hábitos rituais e sociais locais gerava focos de incompreensão, assumindo a nudez nativa — total ou parcial — um papel central no estranhamento manifestado nas fontes quinhentistas:
«Todos [em Gran Canária] andarom nuus e soomente traziam hũa forcadura de palmas de cores derrador por bragas que lhe cobrem sua vergonha E muytos som que as nom trazem (...). [Teneriffa] Elles andam nuus saluo a vergonha cuberta com pelle de cabrito. E pello frio trazem hũa pelle de cabra diante, outra detras ate ho cuu (...).»
«[Serra Leoa, povo dos Mandingas] As moças virgeens e que nom som corruptas por sua gloria e honrra andam de todo nuas sem cubrir sua vergonha (...). [povo dos Banhuns] As moças virgeens trazem hũu panno pequeno por de tras ho cuu coberto E por diante anda descoberta e nuu que lhe pareçe todo ata que he corrupta emtam cobre sua vergonha.»