Movimentos civis LGBT no Brasil são uma série de manifestações sócio-político-culturais em favor do reconhecimento da diversidade sexual e pela promoção dos interesses dos homossexuais diante da sociedade brasileira.
O movimento em si não tem uma data de início específica mas as manifestações contra o preconceito que se exercia contra as pessoas homossexuais pode ser sentida desde a década de 1960, com especial ênfase a partir da década de 1970, depois da abertura política.
História
Origem miniatura|João Antônio Mascarenhas defende os homossexuais na comissão do deputado Antônio Mariz da Constituinte de 1988
O primeiro ato político em relação aos direitos dos homossexuais no Brasil foi registrado no ano de 1977, quando o advogado gaúcho João Antônio Mascarenhas, que morava no Rio de Janeiro, convidou o editor da publicação Gay Sunshine, de São Francisco, Estados Unidos, para realizar conferências no país.
Mascarenhas ainda criou, durante a ditadura militar, a publicação O Lampião da Esquina, que militava contra o preconceito e pelos direitos civis LGBT e durou de 1978 a 1981.
Movimento organizado Com o endurecimento da ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 1970, um movimento estudantil ativo começa a ganhar visibilidade. Nos anos 1970, o movimento feminista ganha evidência e, na segunda parte da década, surgem as primeiras organizações do movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo. miniatura|Luiz Mott em 2010, durante cerimônia em Brasília
Assim como no movimento feminista e no movimento negro, a "primeira onda" do movimento homossexual continha propostas de transformação para o conjunto da sociedade. Pertenceram a essa fase o grupo Somos e o jornal Lampião da Esquina, que promoviam a reflexão em torno da sujeição do indivíduo às convenções de uma sociedade sexista, gerando espaços onde a diversidade sexual podia ser afirmada. O movimento desse período é marcado por um forte caráter anti-autoritário, em reação ao contexto da ditadura.
Em 1979, num dos primeiros encontros de homossexuais militantes no Rio de Janeiro, as resoluções foram a reivindicação da inclusão do respeito à orientação sexual na constituição federal; campanhas para retirar a homossexualidade da lista de doenças; e a convocação de um primeiro encontro de um grupo de homossexuais organizados, o que aconteceu em São Paulo em abril de 1980. No mesmo ano, há uma cisão no grupo Somos com o surgimento do primeiro grupo exclusivamente lésbico. Em 13 de junho é realizada a primeira passeata organizada pelo movimento na região central da capital paulista.
A partir de 1980 se inicia a atuação do Grupo Gay da Bahia (GGB), que vai ter uma influência muito grande nos anos de 1980 e que, de certa forma, vai ajudar também a fortalecer o ativismo no Nordeste. Em 1983, o grupo Somos de São Paulo é dissolvido. É também nesse momento que eclode a epidemia do HIV/AIDS, o que reduz o número de grupos ativistas e atrapalha ainda mais o movimento civil organizado homossexual no país.
Nesse contexto que emerge o que chamo de "segunda onda" do movimento homossexual no Brasil, que corresponde a um período de aumento da visibilidade pública da homossexualidade, com o início da criação de um mercado de bens e serviços voltados ao público homossexual. Este período é marcado por um ativismo mais pragmática, com o objetivo de garantir direitos civis e ações contra discriminações e violência.
Constituição de 1988 miniatura|esquerda|Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional do Brasil. Em 1985, João Antônio Mascarenhas também colaborou com a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de deixar de considerar a homossexualidade um distúrbio mental. Além disso, o advogado participou do debate da elaboração da Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro homossexual brasileiro a ser convidado para falar à Assembleia Nacional Constituinte, com o intuito de argumentar pela inclusão do termo "orientação sexual" no artigo 3.º, Inciso IV, que estabelecia "o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação".
No dia 28 de janeiro de 1988, no entanto, o termo acabou rejeitado pela maioria dos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional do Brasil, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão.
Terceira onda miniatura|A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é o grande evento de visibilidade homossexual no Brasil. No início dos anos 1990, o movimento LGBT cresceu como resposta à epidemia, tornando o Brasil pioneiro na resposta comunitária e governamental à AIDS (ver HIV/AIDS no Brasil) e dá inicio à "terceira onda" do movimento. Nessa época também há um aumento do número de grupos e a expansão do movimento por todos os estados do país, além da diversificação de tipos de organizações.
Nesse novo momento, uma das características é a diferenciação de vários sujeitos políticos internos ao movimento: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com foco em demandas específicas de cada um desses coletivos. Em 1995, ocorre a fundação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a primeira e maior rede de organizações LGBT brasileiras, que reúne cerca de 200 organizações espalhadas por todo o país, sendo considerada a maior rede do tipo em toda a América Latina. Com a criação da ABGLT, várias redes nacionais surgem pelo país. Em 2007, havia a ABGLT, a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Associação Nacional de Travestis (Antra), o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT), o Coletivo Brasileiro de Bissexuais (CBB) e a Rede Afro LGBT.
Paradas do movimento homossexual passaram a ocorrer por todo o país. Segundo a ABGLT, 300 eventos do tipo forma realizados no país em 2007. A maior delas, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, já chegou a reunir 3 milhões de pessoas, segundo a Prefeitura de São Paulo.
Em 2004, é criado o programa "Brasil sem Homofobia", com o objetivo de criar uma articulação interministerial, para inserir ações de combate à homofobia em diversos ministérios, com a criação de grupos de trabalho compostos por gestores, técnicos e ativistas, que passam então a contribuir na proposição e no controle social de políticas públicas. Nas eleições de 2014, o deputado Jean Wyllys foi reeleito como o sétimo mais votado entre os candidatos do estado do Rio de Janeiro, com pouco menos de 145 mil votos válidos. Abertamente homossexual, Wyllys é um dos mais atuantes parlamentares brasileiros na defesa dos direitos humanos, especialmente em relação aos direitos LGBT. A maior torcida organizada do Brasil — a Galo Queer — foi fundada em Minas Gerais depois de uma cientista social visitar o estrangeiro e ter se chocado com a realidade do futebol brasileiro.A corajosa "Galo Queer": cientista social funda movimento anti-homofobia na torcida do Atlético-MG
Organizações +OrganizaçãoFundaçãoAliança Nacional LGBTI2003Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)2000Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT)2012Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)1995Associação Brasileira Intersexo (ABRAI)2018Articulação Brasileira Não Binária (ABRANB)2021Associação de Travestis e Liberados (ASTRAL)1992Bancada LGBT+ Brasileira2023Coletivo de Artistas Transmasculines (CATS)20202019Coletivo TYBYRA2019Evangélicxs pela Diversidade2016Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS)Frente Bissexual BrasileiraGrupo de Ação Lésbica Feminista (GALF)1981Grupo de Mulheres Felipa de Sousa2001Grupo Dignidade1992Grupo Gay da Bahia (GGB)1980Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT)2013 (LBL)2003Rede Brasileira de Pessoas Intersexo (REBRAPI / INTERSEXO BRASIL)Somos – Grupo de Afirmação Homossexual1978Turma OK1962VoteLGBT2014
Eventos históricos +Evento históricoData de ocorrênciaDenúncia contra Francisco Manicongo ao Tribunal do Santo Ofício1591Condenação de Felipa de Souza pelo Tribunal do Santo Ofício1591Execução de Tibira do Maranhão1614I Congresso Nacional do Terceiro Sexo (não realizado)1966I Congresso de Homossexuais do Nordeste1972Primeira cirurgia de redesignação sexual para um homem trans1977Primeira edição de O Lampião da Esquina1978I Encontro Brasileiro de Homossexuais1980Primeira edição de Chanacomchana1981Invasão do Ferro’s Bar1983Eleição de Kátia Tapety à Câmara Municipal de Colônia do Piauí1992Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Atuam na Prevenção da Aids (ENTLAIDS)19931.º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE)1996
Ver também Homossexualidade no Brasil Movimentos civis LGBT Feminismo no Brasil O Lampião da Esquina Chanacomchana Tibira do Maranhão Filipa de Sousa Xica Manicongo João W. Nery Dia de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas Dia Nacional da Visibilidade Trans Dia Nacional da Visibilidade Lésbica História transgênero no Brasil Direitos transgênero no Brasil Literatura LGBT no Brasil
Ligações externas
movimento homossexual no Brasil: construção da identidade, eventos e visibilidade mediática, por por Elaine Cristina Gomes Moraes, Murilo Cesar Soares (USCS) Construção, negociação e desconstrução de identidades: do movimento homossexual ao LGBT, por Glaucia da Silva Destro de Oliveira, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – linha Cultura e Poder, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. "O AI-5 atrasou por anos o movimento gay no Brasil" - CartaCapital
Categoria:LGBT no Brasil LGBT en:LGBT history in Brazil