thumb|right|250px|Da direita para a esquerda: o presidente Getúlio Vargas, os ministros Artur de Sousa Costa (Fazenda), Osvaldo Aranha (Relações Exteriores), Almirante Henrique Aristides Guilhem (Marinha) e Waldemar Falcão (Trabalho) durante reunião ministerial no Palácio do Catete, 1939. Arquivo Nacional.
Artur de Sousa Costa (Pelotas, — Rio de Janeiro, ) foi um político e banqueiro brasileiro. Exerceu a presidência do Banco do Brasil de 1932 a 1934 e ocupou a pasta do Ministério da Fazenda durante o governo de Getúlio Vargas de 1934 a 1945, período que correspondeu aos anos finais da República Liberal e toda a duração do Estado Novo. Sua permanência à frente da Fazenda por onze anos consecutivos constitui o mais longo tempo de exercício contínuo naquela pasta na história republicana brasileira. Neste período assumiram o ministério interinamente: Orlando Bandeira Vilela, de 14 de junho a 9 de agosto de 1937, Romero Estelita Cavalcanti Pessoa, de 25 de janeiro de 1939 a 18 de março de 1941 e Paulo de Lira Tavares, de 23 de junho a 11 de agosto de 1944.
Origens e formação
Artur nasceu em Pelotas, no Rio Grande do Sul, filho de Manuel de Sousa Costa e Maria Eulália de Sousa Costa. Devido às dificuldades financeiras de sua família, pôde completar apenas a educação escolar fundamental, frequentando o Ginásio Gonzaga, dirigido por padres jesuítas em sua cidade natal. Em 1909, aos 16 anos, iniciou sua vida profissional como operário em um estabelecimento de joalharia na cidade de Porto Alegre.
Carreira bancária
Banco da Província do Rio Grande do Sul
Em 1911, Costa ingressou como funcionário no Banco da Província do Rio Grande do Sul, instituição importante da região. Sua trajetória dentro da organização foi marcada por progressão profissional contínua: começou como tesoureiro da agência de Pelotas e posteriormente foi designado para gerenciar a unidade de Cachoeira do Sul. Nesta última posição, demonstrou competência ao resolver com êxito uma situação crítica enfrentada pela agricultura regional, particularmente o financiamento da lavoura de arroz que se encontrava em dificuldades durante o período de crise econômica de 1929.
Foi durante sua atuação em Cachoeira do Sul que estabeleceu contato com João Neves da Fontoura, um dos principais articuladores da Aliança Liberal, coligação política que se formou para apoiar a candidatura de Getúlio Vargas à presidência nas eleições de 1930. Embora estivesse próximo geograficamente dos círculos políticos ligados ao movimento, Costa mantinha posicionamentos políticos distintos e não participou ativamente da Revolução de 1930.
Após sua transferência para Porto Alegre, onde assumiu a posição de diretor da agência-matriz do banco, sua postura política permaneceu conservadora em relação aos acontecimentos revolucionários que levaram à deposição do presidente Washington Luís e impediram a posse do candidato vencedor Júlio Prestes, culminando com a instalação do Governo Provisório chefiado por Vargas em 3 de novembro de 1930.
Presidência do Banco do Brasil
O contexto econômico que se seguiu à crise de 1929 criou significativa turbulência no sistema financeiro nacional. A instituição-chave para a administração das políticas de crédito, câmbio e tesouro, o Banco do Brasil, enfrentou notável instabilidade em sua liderança entre outubro de 1930 e janeiro de 1932, atravessando cinco sucessivas mudanças de presidência. Em janeiro de 1932, após discussões sobre possíveis sucessores, Vargas encarregou João Neves da Fontoura de procurar um banqueiro capacitado para dirigi-lo. Uma vez que o primeiro escolhido declinou devido a problemas de saúde, a designação recaiu sobre Costa, que em 16 de janeiro de 1932 assumiu a presidência do banco, sucedendo Carlos de Figueiredo.
Ao tomar posse, Costa defrontou-se com uma economia nacional profundamente desorganizada. Os preços internacionais do café, principal produto de exportação, apresentavam deterioração severa: em 1931, custavam aproximadamente um terço do valor de 1929, enquanto o volume comercializado também contraía proporcionalmente, reduzindo os ingressos cambiais de 95 para 38 milhões de libras esterlinas no período. Concomitantemente, estocagens de café cresciam de forma insustentável.
Naquele momento, as pressões dos cafeicultores por compras governamentais de seus estoques confrontavam-se com a estratégia de austeridade fiscal adotada pelo ministro Osvaldo Aranha, que priorizava a redução de despesas públicas e o equilíbrio do orçamento como fundamentos para restaurar a confiança dos credores internacionais. Costa alinhava sua gestão no Banco do Brasil aos objetivos fiscais restritivistas de Aranha, implementando critérios de crédito severos e defendendo a disciplina das finanças públicas em discursos que enfatizavam a necessidade fundamental do balanço orçamentário.
A contração das exportações exacerbava os desafios associados ao serviço da dívida externa brasileira, contraída largamente junto a instituições financeiras britânicas, norte-americanas e francesas. O Banco do Brasil, que havia assumido o monopólio das operações cambiais em 1931, adotou deliberadamente a desvalorização do mil-réis visando estimular a venda de produtos nacionais no exterior e desestimular as importações. Mesmo assim, as obrigações referentes à dívida permaneceram em suspensão até a formalização, em março de 1932, de um terceiro acordo de refinanciamento que proporcionou alguma redução nas pressões imediatas, sem resolver completamente a questão.
Para alcançar o equilíbrio orçamentário, Costa implementou restrições ao crédito bancário, elevando as taxas de remuneração das aplicações financeiras e aumentando os recolhimentos compulsórios que os bancos comerciais deveriam deixar no Banco do Brasil. Paralelamente, promoveu modernizações institucionais: em 9 de junho de 1932, criou a Caixa de Mobilização Bancária, entidade vinculada ao Banco do Brasil e dedicada a ampliar a circulação de ativos financeiros do sistema. Poucos dias depois, em 15 de junho, autorizou a Carteira de Redescontos a operar com títulos de duração prolongada destinados ao financiamento de setores agrícola e industrial, contribuindo ao processo de substituição de importações através também de medidas de proteção à indústria doméstica.
Durante este período, a execução de iniciativas econômicas enfrentou alterações significativas provocadas por dois eventos imprevisíveis: a Revolução Constitucionalista de São Paulo e uma estiagem prolongada no Nordeste. O confronto civil de 1932 necessitou financiamento substancial, levando o Banco do Brasil a emitir quatrocentos mil contos em títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, provocando expansion descontrolada dos meios de pagamento que o governo reverteria parcialmente no ano seguinte através da incineração de cédulas de papel-moeda.
Apesar dos constrangimentos, a limitação da capacidade importadora, a desvalorização cambial, e o suporte creditício do Banco do Brasil criaram ambiente favorável ao crescimento industrial: a taxa de expansão do setor secundário saltou de aproximadamente 1% anuais durante 1929-1932 para cerca de 11% a partir de 1933. Em 1934, Osvaldo Aranha assegurou novo adiamento nas obrigações referentes à dívida exterior brasileira.
Ministério da Fazenda
Promoção ao ministério (1934)
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934 em julho daquele ano, Vargas reorganizou o ministério. Em 24 de julho de 1934, Costa foi elevado à pasta da Fazenda, sucedendo Osvaldo Aranha, que assumiu a representação brasileira nos Estados Unidos em condição diplomática. A liderança do Banco do Brasil foi então entregue a Francisco Leonardo Truda.
Período 1934-1937
Sob a condução de Costa, o Ministério da Fazenda concentrou sua atuação nas dimensões monetária e orçamentária internas, bem como nas transações financeiras e comerciais com o exterior. Mantendo a linha política que Osvaldo Aranha havia estabelecido, Costa perseguiu simultaneamente o equilíbrio do orçamento e a estabilidade do balanço de pagamentos. Conectado ao movimento centralizador que caracterizava a administração federal desde 1930, ampliou as responsabilidades do Conselho Federal de Comércio Exterior, criado em junho de 1934 e subordinado diretamente à presidência, e argumentou vigorosamente pela expansão da Receita Federal.
Costa criticava a divisão tributária estabelecida pela Constituição de 1934, que, em sua avaliação, havia deixado a União com as mesmas obrigações prévias enquanto reduzia seus ingressos tributários ao circunscrever-se basicamente a impostos sobre o consumo, a renda e as importações, ao mesmo tempo que perdia arrecadações sobre combustíveis, transporte, operações mercantis e atividades profissionais.
À semelhança do que sucedeu com o cacau em 1932 e posteriormente com o café, a cana-de-açúcar tornou-se objeto de intervenção estatal organizada a partir de 1934, com a constituição do Instituto do Açúcar e do Álcool. O declínio continuado dos preços do café, não obstante a recuperação do comércio global, gerou evolução desfavorável nas relações de troca do Brasil com o exterior.
A partir de 1934, diversas exportações foram negociadas mediante taxas de câmbio mais livres, permanecendo o café subordinado às cotações oficiais. Modificações adicionais foram efetuadas em fevereiro de 1935, com a constituição de um mercado cambial liberalizado com volume de transações superior ao segmento oficial. Entre 1934 e 1936, a balança comercial apresentou superávit médio anual de oito milhões de libras esterlinas, dos quais 7,5 milhões destinavam-se ao serviço da dívida exterior.
Os fluxos comerciais entre Brasil e Estados Unidos enfrentavam então três obstáculos principais: atrasos nos pagamentos pelos importadores brasileiros, demandas de ressarcimento de detentores norte-americanos de títulos da dívida externa brasileira, e rejeição norte-americana ao comércio de compensação (negociações baseadas em trocas diretas de mercadorias), sistema amplamente praticado nas relações Brasil-Alemanha. Para lidar com esses impasses, Costa liderou uma missão econômica que iniciou em Washington negociações para reparar débitos comerciais acumulados. Em 2 de fevereiro de 1935, a delegação brasileira assinou um acordo conferindo aos Estados Unidos status de "nação mais favorecida" nas transações comerciais com o Brasil. O arranjo garantia manutenção ou redução das alíquotas incidentes sobre 34 produtos importados norte-americanos e, em contrapartida, seis produtos brasileiros receberam redução tarifária, enquanto café, cacau e cera obtiveram eliminação de tributação ao ingressarem no mercado norte-americano. Prosseguindo, a delegação viajou para Londres, onde obteve recursos financeiros adicionais destinados ao pagamento de obrigações vencidas.
O tratado despertou inquietação nos ambientes empresariais brasileiros, receosos da concorrência norte-americana no mercado interno, mas obteve aprovação parlamentar em setembro de 1935. Temores mostraram-se infundados, pois a implementação não resultou em aumento substancial das importações devido à escassez de divisas na economia brasileira. Contrariamente, as exportações de café não expandiram conforme esperado, tampouco se inverteu a tendência de redução dos preços internacionais. Pouco tempo depois, o comércio de compensação Brasil-Alemanha intensificou-se com a formalização de novo acordo que assegurava colocação de algodão, café, couro, fumo e carnes no mercado germânico, provocando pressões diplomáticas norte-americanas adicionais.