A Jessup (Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition) é uma competição de Direito Internacional promovida pela International Law Students Association (ILSA). O nome da competição é uma homenagem a Philip Jessup, juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU. A primeira edição do concurso ocorreu em 1959, na Universidade de Harvard. Trata-se de uma corte simulada, em que países fictícios envolvidos num conflito também fictício submetem a controvérsia à Corte Internacional de Justiça. As equipes são formadas por estudantes de Direito, que representam advogados perante a Corte. Mais de 550 faculdades de Direito de mais de 80 países participam anualmente da competição.ILSA Jessup Website

Etapas A competição é dividida em duas etapas. Há etapas nacionais em cada país, e uma etapa internacional, que reúne os mais bem colocados das etapas nacionais. No Brasil, a etapa nacional é disputada em lugares que variam a cada ano. A etapa internacional ocorre todos os anos em Washington D.C. Atualmente, a equipe brasileira que chegou mais longe na competição foi a Universidade de São Paulo, em 2022, alcançando as semi-finais de maneira invicta.

Formato No mês de setembro de cada ano, a International Law Students Association (ILSA) divulga um caso simulado, na forma de um Compromis ou Special Agreement entre dois Estados fictícios. Os casos envolvem temas e problemas variados de Direito Internacional. Com base no caso, as equipes participantes confeccionam memoriais escritos em que devem apresentar argumentos jurídicos tanto em favor do Estado demandante (Applicant) quanto do demandado (Respondent). O prazo para submissão dos memoriais costuma terminar no mês de janeiro do ano subseqüente ao da divulgação do caso. A etapa oral da rodada nacional da competição geralmente ocorre em fevereiro. Nesta, há audiências em que as equipes se enfrentam perante bancas compostas por três juízes. Os discursos dão-se na língua inglesa. Assim como na etapa escrita, os participantes devem estar preparados para representar tanto o Applicant quanto o Respondent. As quatro melhores equipes classificam-se para semifinais. Na final, determina-se a equipe que representará o país na etapa internacional da competição. Nas edições de 2012, 2013 e 2015, o primeiro e o segundo colocados foram classificados para disputar as rodadas internacionais em Washington, por conta do aumento exponencial de universidades a participarem da competição. A administradora nacional do evento é Deborah Skorupski.

Edições da Jessup Moot Court Competition no Brasil desde 2001 Ano Local Instituição Sede Equipe vencedora 2001 Florianópolis, SC Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS); 2002 Florianópolis, SC Universidade Federal de Santa Catarina Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM (Divinópolis, MG); 2003 Santos, SP Universidade Católica de Santos - UniSantos Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG); 2004 Porto Alegre, RS Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS); 2005 Santos, SP Universidade Católica de Santos - UniSantos Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM (Divinópolis, MG); 2006 Porto Alegre, RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM (Divinópolis, MG); 2007 Divinópolis, MG Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Porto Alegre, RS) / Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)Devido a erros no cálculo das notas da fase preliminar, a UFMG não avançou para a rodada final, apesar de ter obtido o primeiro lugar nessa fase. Como compensação, tanto a UFMG como a UniRitter foram sagradas campeãs nacionais. "Na etapa brasileira, a UFMG obteve o primeiro lugar nas rodadas preliminares e a UniRitter foi a vencedora da Rodada Final. Por isso, essas duas instituições irão representar o país em Washington DC." http://www.fadom.br/interna.asp?var_cdsessao=000056&var_cdsubnivel=2&var_codnoticia=000606&var_tit=acontecepeq&var_noticia=S; 2008 Belo Horizonte, MG Universidade FUMEC Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG); 2009 Ouro Preto, MG Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG); 2010 Porto Alegre, RS Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG); 2011 Porto Alegre, RS Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG); 2012 Porto Alegre, RS Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, SP) / Centro Universitário Ritter dos Reis (Porto Alegre, RS); 2013 Salvador, BA Universidade Salvador - UNIFACS Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG) / Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, SP) ; 2014 Salvador, BA Universidade Salvador - UNIFACS Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS)2015Salvador, BAUniversidade Salvador - UNIFACSUniversidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG) / Faculdade Baiana de Direito e Gestão (Salvador, BA)2016Salvador, BAUniversidade Salvador - UNIFACSUniversidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)2017Salvador, BAUniversidade Salvador - UNIFACSUniversidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG) / Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS)2018Florianópolis, SCCESUSCUniversidade de São Paulo (São Paulo, SP)2019Florianópolis, SCCESUSCUniversidade Federal da Bahia (Salvador, BA)2020Florianópolis, SCCESUSCUNICESUSC (Florianópolis, SC)2021Online—Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)2022Online—Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)2023Florianópolis, SCUniSulUniversidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, MG)2024São Paulo, SPUniversidade de São Paulo (USP)Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)2025Brasília, DFInstituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, MG)

Resultados de participações brasileiras em etapas internacionais desde 2003Informações para anos anteriores não foram divulgadas pela ILSA Ano Universidades brasileiras Colocação nos Rounds Preliminares Etapa alcançada nos Rounds AvançadosOutras colocações 2003UFMG 28ª —30º melhor memorial 2004UFRS 48ª —14º melhor memorial 2005FADOM 6ª Quarterfinals22º melhor memorial 70º e 95º melhores oradores 2006FADOM 30ª —58º melhor memorial 39º melhor orador 2007UniRitter e UFMG >30ªInformações disponíveis apenas para os primeiros 30 colocados em http://www.ilsa.org/jessup/jessup07/final_prelim_teams.php (UniRitter - 49ª) —24º melhor memorial (UFMG) 2008UFMG 23ª Octafinals;53ª, 88ª e 93º melhores oradores 2009UFMG 48ª —— 2010UFMG 24ª Run-Off Rounds6º, 63º e 67ª melhores oradores2011UFMG>50ª—93º melhor orador2012USP e UniRitter> 50ª (USP e UniRitter)—91º melhor orador (USP)2013UFMG e USP13º (UFMG) e 50º (USP)Run-off Rounds—2014UFSM98º——2015UFMG e Faculdade Baiana19º (UFMG) e 103º (Faculdade Baiana)Quarterfinals14º melhor memorial (UFMG) 39ª melhor oradora (UFMG)2016UFMG35º—82ª melhor oradora2017UFMG82º (UFMG) e 108º (UFSM)——2018USP7º (USP)Octofinals3º melhor orador2019USP——2º melhor memorial2021USP—Top 4860ª melhor oradora2022USP—Primeiro e único time brasileiro a chegar nas semifinals.40º melhor orador2023UFU e USP6º e 25ºUFU Top 32

USP

OctofinalistsUFU 19º melhor orador; 36º melhor orador.

USP

22º melhor orador; Best respondent side; Prêmio Alona E. Evans.2024UFU e USP2º e 36ºUFU Quarterfinalists USP SemifinalistsUFU 43º melhor orador; 97º melhor orador; 187º melhor orador; 15º melhor memorial USP 28º melhor memorial

Ligações externas Página oficial e endereço de divulgação do caso simulado utilizado na competição

Categoria:Direito internacional