A heráldica portuguesa engloba as tradições históricas e modernas da heráldica em Portugal, bem como nos territórios que historicamente fizeram parte do Ultramar Português ou que de outro modo tiveram influência heráldica portuguesa.

A heráldica tem sido praticada em Portugal pelo menos desde o final século XII, originando-se na sua tradição latina e mais especificamente no ramo ibérico daquela. Contudo, divergiu parcialmente desta tradição a partir do século XIV, altura em que sofreu uma forte influência da armaria inglesa. Assim, se bem que mantendo algumas características específicas da tradição ibérica, como a tolerância ao uso de motes no interior do próprio escudo, adotou outras marcadamente fora daquela, como o uso generalizado de timbres. A heráldica portuguesa atingiu o seu apogeu no início do século XVI, altura em que o rei D. Manuel I estabeleceu a legislação que a passou a regular e em que a mesma ganhou a sua própria individualidade e tradição.

Em Portugal, a heráldica entrou num período considerado de acentuada decadência a partir do século XVII. A decadência materializou-se sobretudo pelo desrespeito de muitas regras da heráldica, nomeadamente naquelas relacionadas com a estilização, a diferenciação e a titularidade das armas. Não impediu contudo que a heráldica continuasse a ser vista como um símbolo de prestígio, a ser amplamente praticada e a ter representações de elevada qualidade artística. Depois de uma ténue tentativa de reviver a heráldica a partir da segunda metade do século XIX, a mesma sofre um forte renascimento a partir do início do século XX. Este renascimento é agora induzido não pela tradicional heráldica de família, mas pelo desenvolvimento da heráldica cívica e corporativa.

A partir do reinado de D. João I, é criada uma corporação de oficiais de armas da Coroa encarregues de regular a armaria. Estes oficiais compreendem reis de armas, arautos e passavantes, sendo-lhes atribuída a exclusividade dessa regulação a partir do reinado de D. Afonso V. O funcionamento e as atribuições da corporação de oficiais de armas fica totalmente regulamentado pela legislação heráldica de D. Manuel I. É também estabelecido o Cartório da Nobreza, chefiado pelo escrivão da nobreza, com a função de registar os símbolos heráldicos concedidos. Durante o período de decadência em que são nomeados oficiais de armas com funções meramente cerimoniais e sem conhecimentos de heráldica, o Cartório da Nobreza assume a função efetiva de autoridade heráldica, até ao fim da Monarquia em 1910.

Historicamente, a heráldica portuguesa abrangeu armas de indivíduos (usualmente membros da família real, da nobreza ou do clero), de ordens religiosas e de municípios. Modernamente, àquelas acrescentaram-se as armas de unidades administrativas supra e inframunicipais, de corpos militares e militarizados, de corporações profissionais, culturais e assistenciais, bem como de uma série de outras instituições.

Características gerais

A heráldica portuguesa nasceu no seio da heráldica praticada nos vários reinos medievais da Península Ibérica, a qual por sua vez se desenvolveu como um ramo da tradição heráldica latina. Muitos dos aspetos particulares da heráldica ibérica foram mantidos até aos dias de hoje. No final do século XIV, a armaria em Portugal começou a ser melhor regulada, sob uma forte influência da heráldica inglesa e absorvendo também muitas das suas características. A heráldica portuguesa evoluiu então por si própria e no início do século XVI tinha já a sua personalidade particular e uma identidade bem vincada. O seu apogeu dá-se por essa altura, marcado pela publicação de um pacote legislativo por D. Manuel I, que estabeleceu uma regulamentação heráldica estrita, incluindo a definição do estatuto dos oficiais de armas.MATTOS, Armando. Manual de Heráldica Portuguesa. Nova Edição [ed.2]. Porto: Livraria Fernando Machado, 1941.

Entre os aspetos típicos da tradição ibérica que se mantiveram na heráldica portuguesa encontram-se o uso frequente da bordadura, a permissão de motes e legendas no campo do escudo e a utilização frequente de algumas figuras típicas como a caldeira - símbolo falante de um rico-homem, dito "senhor de pendão e caldeira" - e o castelo - representando o local de ocorrência de um memorável feito militar. Outros aspetos afastam-na contudo daquela, aproximando-a da tradição inglesa, como é o caso do uso generalizado de timbres, raros na restante armaria latina em geral e na ibérica em particular.

A expansão ultramarina marcou profundamente a heráldica portuguesa, com muitos brasões de armas a incluírem figuras e peças com ela relacionadas. Entre estas encontram-se padrões e navios, armas e bandeiras, cabeças de mouros e de africanos, plantas e animais exóticos, bem com outros motivos.

Nos brasões de armas portugueses que incluem um coronel, este é colocado sobre o elmo e não por baixo do mesmo. É frequente também a representação de um brasão de armas sem o respetivo elmo, com o coronel ou o virol e respetivo timbre a assentarem diretamente sobre o escudo. Na heráldica portuguesa é rara a concessão de armas incorporando tenentes ou suportes, mas é comum a inclusão destes elementos em representações artísticas daquelas.

Esmaltes Os esmaltes usados na heráldica portuguesa limitam-se aos dois metais (ouro e prata), às cinco cores tradicionais (vermelho, azul, púrpura, negro e verde) e aos dois forros (arminho e veiros). Para além dos esmaltes clássicos, ocasionalmente são também usados a carnação (coloração de pele humana clara) e a expressão "de sua própria cor" (que indica a coloração natural de seres animais ou vegetais).

Outros esmaltes usados em heráldicas estrangeiras, como o alaranjado ou o sanguinho não são usados na armaria portuguesa. Contudo, algumas armas concedidas em Portugal no século XIX - em pleno período de decadência heráldica - foram ordenadas com esmaltes não convencionais tais como o azul-celeste e o carmesim.NÓBREGA, Artur Vaz-Osório da, Compêndio Português de Heráldica de Família, Lisboa: Mediatexto, 2003

O amarelo e o branco não são considerados esmaltes distintos do ouro e da prata, respetivamente. Contudo, o que seria indicado nos ordenamento de brasões como "ouro" ou "prata", é expressamente indicado como "amarelo" e "branco" em muitos ordenamentos de bandeiras. Isto acontece porque os metais não se incluem normalmente entre os materiais de que são compostas as bandeiras, sendo estas feitas geralmente de tecido.ABRANTES, Marquês de, Introdução ao estudo da heráldica, Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1992

Nas armarias de diversos outros países, os esmaltes das armas são brasonados através do uso de um jargão especializado que consiste em termos arcaicos essencialmente de origem normanda. A heráldica portuguesa contudo raramente utiliza este jargão, dando tradicionalmente preferência ao uso de termos vernáculos da língua portuguesa. Assim, enquanto que o jargão utiliza termos como "sinople" e "goles", na heráldica portuguesa os mesmos esmaltes são referidos simplesmente como "verde" e "vermelho". O jargão é contudo ocasionalmente usado, sobretudo por heraldistas amadores com pouca erudição no tema, influenciados por obras heráldicas de origem anglo-saxónica onde o mesmo é usado.LINHARES, Miguel, "O Esmalte" em Apontamentos de Heráldica

Seguem abaixo os esmaltes usados na heráldica portuguesa, com as respetivas designações em jargão heráldico e em vernáculo português. Os metais e cores são representados na sua coloração original e no sistema de hachura (representação a preto e branco).

{| class="wikitable" style="margin:1em auto;" |- ! Esmaltes | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | | align=center | |- ! Jargão | align=center | Or | align=center | Argent | align=center | Azure ou blau | align=center | Gules | align=center | Vert ou sinople| align=center | Purpure| align=center | Sable| align=center | Ermine| align=center | Vair|- ! Vernáculo | align=center | Ouro | align=center | Prata | align=center | Azul | align=center | Vermelho | align=center | Verde | align=center | Púrpura | align=center | Negro | align=center | Arminho | align=center | Veiros

Peças e figuras Algumas peças e figuras são típicas da heráldica portuguesa, na qual adquirem ocasionalmente designações particulares. A maioria delas estão relacionadas com as armas de Portugal ou com outros emblemas heráldicos nacionais, sendo frequentemente usadas como acrescentamentos de honra.

thumb|upright|right|As cinco quinas de Portugal Uma das principais figuras é a quina. "Quina" é a designação coloquial de cada um dos escudetes das armas de Portugal, que heraldicamente seria descrito como escudete de azul, com cinco besantes de prata dispostos em sautor. O escudo das armas de Portugal contém como elemento central, em campo de prata, cinco quinas dispostas em cruz. O termo tem origem provável na designação popular da face "cinco" de um dado de jogar e terá começado a ser aplicado aos escudetes quando o número de besantes dos mesmos foi fixado em cinco dispostos em sautor, durante o século XIV. Antes dessa altura, não existia um número fixo de besantes, sendo os escudetes representados como de azul, com um semeado de besantes. Por sinédoque, as próprias armas de Portugal no seu todo passaram a ser conhecidas por "Cinco Quinas" ou simplesmente "Quinas". O termo acabou também por ser aplicado de forma alargada a outros elementos que simbolizam o país e que usam as quinas como emblema, como a bandeira nacional ("Bandeira das Quinas") ou cada uma das seleções nacionais desportivas ("Seleção das Quinas"). As quinas aparecem representadas em muitos brasões portugueses, quer individualmente, quer agrupadas em número variável, incluindo em grupos de cinco dispostas em cruz como nas armas de Portugal. Ocasionalmente aparece também representada as versão arcaica das quinas, consistindo em escudetes de azul, cada qual com um semeado de besantes. As cinco quinas dispostas em cruz são também usadas como emblema por si próprio, sendo neste caso representadas sem estar inseridas em qualquer escudo.

A versão do escudo de Portugal sem a bordadura de castelos - hierarquicamente descrito como escudo de prata, com cinco quinas em cruz - é conhecida na armaria como "escudo de Portugal antigo". Esta designação é contudo enganadora, uma vez que o escudo de Portugal antigo não é na realidade a versão antiga do escudo de Portugal. A genuína versão antiga do escudo - que precedeu a introdução da bordadura de castelos e que igualmente é ocasionalmente referida como "Portugal antigo" - era semelhante, mas os escudetes tinham um semeado de besantes e não apenas cinco, bem como os escudetes da direita e da esquerda eram deitados e apontados ao centro e não direitos. Depois da introdução da bordadura nas armas de Portugal no reinado de D. Afonso III (1238-1253) e até ao final do século XV, o Portugal antigo foi usado como sinal de bastardia real, sendo incorporado nas armas dos filhos ilegítimos dos monarcas portugueses. A partir do final do século XV, o Portugal antigo passou a ser usado como acrescentamento de honra concedido pelo Monarca. Em certas ocasiões, foi também usado frequente como representação simplificada do escudo de Portugal.MATTOS, Armando de A Heráldica dos Bastardos Reais Portugueses, Porto: Editora F. Machado, 1940