Dênio Chagas Nogueira (Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1920 – Petrópolis, 27 de abril de 1997) foi um economista brasileiro que ocupou a primeira presidência do Banco Central do Brasil, entre 1965 e 1967. Foi o principal articulador da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que instituiu tanto o Banco Central quanto o Conselho Monetário Nacional.Dênio Chagas Nogueira na página do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC).
Primeiros anos e formação
Nascido no então Distrito Federal, era filho de um oficial do Exército Brasileiro, Outubrino Pinto Nogueira, e de Ana Cândida Chagas Nogueira. Fez os estudos secundários no Colégio Militar do Rio de Janeiro e obteve o bacharelado em ciências econômicas em 1943. Na segunda metade da década de 1940, realizou estudos de pós-graduação na Universidade de Michigan, onde concluiu, em 1949, uma pesquisa dedicada às origens do processo inflacionário no Brasil.
Início da vida profissional
Começou a carreira em 1939, no Conselho Nacional de Águas e Energia, onde trabalhou sob a chefia de Jorge Oscar de Melo Flores, futuro dirigente da Fundação Getulio Vargas (FGV). Três anos depois, passou a atuar como estatístico no Ministério da Educação.
Ao retornar dos Estados Unidos, aceitou convite de Otávio Gouveia de Bulhões — à época responsável pela área de estudos econômicos do Ministério da Fazenda — e chefiou a divisão de finanças do Conselho Nacional de Economia entre 1950 e 1951. Em 1953, assumiu a redação-chefe da Conjuntura Econômica, periódico da FGV. Nesse período, elaborou com Bulhões um parecer que recomendava elevação de 33% no salário mínimo, mas o então ministro do Trabalho, João Goulart, optou por conceder o dobro do valor vigente.
Passagem pela Sumoc
Cedido em 1958 à Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) como consultor, trabalhou em dois planos distintos de combate à inflação: um coordenado por Roberto Campos, à frente do BNDE, e outro liderado pelo ministro da Fazenda Lucas Lopes. Nenhum dos dois foi implementado, pois a rápida edificação de Brasília levou à forte expansão da base monetária.
Com a saída de Lucas Lopes do ministério, em meados de 1959, por razões médicas, e a chegada de Marcos de Sousa Dantas à direção executiva da Sumoc, Nogueira desentendeu-se com a nova administração e voltou ao Conselho Nacional de Economia. Era crítico declarado da estratégia de substituição de importações, que, a seu ver, favorecia a concentração de renda ao proteger artificialmente determinados setores empresariais.
Consultorias e organizações internacionais
De 1959 em diante, prestou assessoria econômica ao Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro. No ano seguinte, passou a colaborar com a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), relatando um grupo técnico dedicado à questão do capital estrangeiro na região. No breve gabinete parlamentarista de Hermes Lima, com Miguel Calmon à frente da Fazenda (fins de 1962 a início de 1963), participou de comissão encarregada de desenhar um projeto de banco central para o país.
Atuação política antes de 1964
Colaborou como articulista de economia no jornal Ação Democrática, veículo do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) — entidade criada em 1959 por Ivan Hasslocher para fazer frente ao avanço das ideias comunistas, e extinta judicialmente no fim de 1963. Em 1963, filiou-se também ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), grupo que reunia empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo, formalmente constituído em fevereiro de 1962. O IPÊS se opunha à orientação do governo João Goulart e esteve diretamente envolvido nos preparativos do movimento de 31 de março de 1964 que derrubou o presidente.
Criação do Banco Central
Após a mudança de regime, em abril de 1964, deixou o Conselho Nacional de Economia e aceitou assumir a direção executiva da Sumoc, por indicação do novo ministro da Fazenda, Otávio Gouveia de Bulhões. Como condição, exigiu do governo Castelo Branco a garantia de que seria efetivamente criado um banco central no país.
Sua tarefa inicial foi reformular o projeto que já se encontrava em tramitação acelerada no Congresso, herdado do período Goulart. O resultado das negociações com os parlamentares foi a Lei nº 4.595, sancionada no último dia de 1964, que deu origem simultânea ao Banco Central do Brasil e ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Nogueira tomou posse como primeiro presidente da nova autarquia em 12 de abril de 1965, com mandato previsto de seis anos, e passou a integrar também o CMN.
Presidência do Banco Central
Reorganização do sistema financeiro
À frente do Banco Central, conduziu ampla reestruturação do sistema financeiro nacional, separando as atribuições de bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento, além de regulamentar as atividades de financeiras, corretoras, distribuidoras e entidades de crédito imobiliário. Sob sua gestão, o Banco Central assumiu a supervisão do mercado de capitais, passando a exigir o registro prévio de emissões de papéis destinados à negociação em bolsa.
Combate à inflação
Ao lado do ministro Bulhões (Fazenda) e de Roberto Campos (Planejamento), pôs em marcha o Plano de Estabilização Monetária. O trio — chamado à época de "trindade maldita" — conseguiu, com medidas de austeridade monetária, derrubar a inflação de cerca de 92% para 34,5% no intervalo de um único ano, em 1965.
Nogueira defendia a correção periódica do câmbio para preservar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, dado o resíduo inflacionário ainda existente. No início de 1967, encareceu o redesconto — de 12% para 22% na faixa normal, e até 30% acima dela — como forma de conter a liquidez. No mesmo período, a reforma bancária em curso resultou no fechamento ou na absorção de bancos menores por concorrentes de maior porte.
Crise cambial e CPI
Uma desvalorização cambial executada em fevereiro de 1967 provocou forte reação negativa. Alegações de irregularidades e de lucros indevidos com a oscilação cambial levaram à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, em março, por iniciativa do deputado Mário Covas, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Saída do cargo
Mesmo dispondo de mandato fixo de seis anos, Nogueira viu sua posição tornar-se insustentável com a posse do general Artur da Costa e Silva na Presidência da República. O novo governo indicou Rui Leme para substituí-lo e encaminhou o nome ao Senado. Embora os senadores não tenham deliberado sobre a indicação, Nogueira optou por deixar o posto voluntariamente.
Trajetória posterior
De volta à Fundação Getulio Vargas, retomou atividades na Conjuntura Econômica e dirigiu o grupo empresarial Geraldo Correia, responsável pela formação do conglomerado Banco Geral do Brasil — que abrangia uma financeira e um banco de investimento. Por recomendação de Eugênio Gudin, que havia chefiado a Fazenda durante o governo Café Filho, passou a representar no Brasil o banco britânico Rothschild and Sons.
Após o encerramento das atividades do grupo Geraldo Correia, no início de 1971, passou a compor os conselhos editoriais de dois periódicos da FGV: a Conjuntura Econômica e a Revista Brasileira de Economia. Em 1973, transferiu-se para São Paulo e assumiu cargo de direção no grupo Vigorelli, chegando a negociar parcerias com empresas japonesas em viagem ao Japão. Desentendimentos entre os sócios, porém, inviabilizaram o acordo, e Nogueira regressou ao Rio de Janeiro, onde se dedicou a assessorar a constituição de joint ventures envolvendo capitais nacionais e estrangeiros.
A partir de 1987, lecionou disciplinas de economia brasileira como professor-titular na Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro.
Vida pessoal
Do primeiro casamento, com Orsina da Fonseca Nogueira, teve dois filhos. Casou-se pela segunda vez com Ávila Maria Nogueira.
Morreu em Petrópolis, em 27 de abril de 1997, vítima de um câncer de próstata.
Obras
Relação de trocas e desenvolvimento econômico (1957)
Os estudos de conjuntura e análise macroeconômica no Brasil (1958)
Joint international business ventures in Brazil (1959)
Foreign private investments in LAFTA (1960)
Reforma agrária, problemas e soluções (1964)
Raízes de uma nação: um ensaio de história sócio-econômica comparada (1988)
Filiações acadêmicas
Era associado à Associação Científica Internacional de Contabilidade e Economia, sediada em Belo Horizonte, e à Society for International Development, nos Estados Unidos.
Seu depoimento autobiográfico foi registrado e editado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da FGV, no âmbito do respectivo programa de história oral, vindo a público em 1993.
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