Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, — Rio de Janeiro, ) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Biografia Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933,Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do BrasilMinistros do Supremo Tribunal Federal consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

Obras Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918) Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925) Direito das Sucessões (3v.,1937) Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944). Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)

Categoria:Ministros do Governo Venceslau Brás Categoria:Ministros da Justiça e Segurança Pública do Brasil Categoria:Deputados federais do Brasil pelo Rio Grande do Sul Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal Categoria:Procuradores-Gerais da República do Brasil Categoria:Juristas do Rio Grande do Sul Categoria:Advogados do Rio Grande do Sul Categoria:Naturais de São Jerônimo (Rio Grande do Sul) Categoria:Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1934 Categoria:Ministros do Governo Vargas (1930-1945) Categoria:Consultores-gerais da República do Brasil Categoria:Ministros da Agricultura e Pecuária do Brasil