miniaturadaimagem|Entrada do Exército Libertador, pintura de Prisciliano Silva, de 1930. Parte do acervo do memorial, retrata um importante acontecimento da Independência da Bahia, após a Batalha do Pirajá. A Câmara Municipal de Salvador é o órgão legislativo unicameral do município de Salvador. Foi construída em taipa e palha no ano de 1549, no mesmo período de fundação da cidade, a primeira existente em uma capital brasileira, em que já abrigou uma cadeia pública, e atualmente ainda funciona como Paço Municipal.Portal A TARDE. Museu revela criação da Câmara Municipal O edifício atual foi erguido entre 1660 e 1696, e passou por alterações entre os séculos XVIII e XX.Câmara Municipal de Salvador. A Câmara miniaturadaimagem|Câmara Municipal de Salvador em 2021. Apesar do número de vereadores já ter excedido a sua capacidade, alguns vereadores têm seus gabinetes num outro prédio na Rua Ruy Barbosa no centro da cidade, Edifício Bahia Center, Anexo Vereador Emmerson José. O prédio da Câmara Municipal sofreu modificações no início do século XX, e ganhou uma fachada em estilo eclético, muito em voga na época.
São títulos e honrarias concedidos pela Câmara: Título de Cidadão da Cidade do Salvador, Medalha Tomé de Sousa, Comenda Maria Quitéria, Medalha Zumbi dos Palmares e Medalha Irmã Dulce.miniaturadaimagem|O plenário no interior da Câmara de Salvador.
História A edificação foi construída logo após a fundação da cidade. Em 13 de junho de 1549, era criada a Casa de Câmara e Cadeia da Cidade de Salvador, a qual reunia os poderes executivo, judiciário e legislativo.
A cadeia funcionava no térreo e no subterrâneo. O primeiro era dividido em alas norte e sul, respectivamente, destinadas às mulheres e homens. Já no segundo estavam localizadas as celas solitárias, parte conhecida como enxovias. A convivência perdurou até a primeira metade do século XIX ao ser foi transferida ao Forte do Barbalho, mesmo período em que a sede do judiciário também dali se retirou. No período colonial, um açougue público chegou a funcionar nas dependências da Câmara. Seus membros eram responsáveis pela fiscalização e zelo do abastecimento municipal, o que incluía o combate aos preços abusivos. Os restos produzidos no açougue eram levados à atual região da Baixa dos Sapateiros, onde corria um afluente do Camarajipe que passou a ser chamado Rio das Tripas.
Na década de 1970, a edificação passou por reforma a fim de resgatar o seu estilo de origem, derivado do maneirismo português do século XVII ou estilo chão, remontando à antiga Casa de Câmara e Cadeia.Schnoor, Gustavo. "O Maneirismo no Brasil". In: Concinnitas, 2003; (5):150-177
No início da tarde do dia 24 de fevereiro de 2025, um incêndio, que começou no ar condicionado do Salão Nobre, atingiu a parte da edificação.
Estrutura
Comissões A Câmara possui dez comissões permanentes para suas atividades legislativas, listadas abaixo.
Comissões Permanentes - Câmara Municipal de SalvadorTemaPresidenteFonteAssistência Social e Direitos das Pessoas com DeficiênciaCezar Leite (PL)Constituição e Justiça e Redação FinalAlexandre Aleluia (NOVO)CulturaSílvio Humberto (PSB)Defesa dos Direitos da MulherIreuda Silva (Republicanos)Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações InternacionaisJoão Cláudio Bacelar (PODE)Direitos do Cidadão e Defesa do ConsumidorRoberta Caires (PDT)Educação, Esporte e LazerCris Correia (PSDB)Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoDaniel Alves (PSDB)Legislação ParticipativaAlex Alemão (DC)Planejamento Urbano e Meio AmbienteRodrigo Amaral (PSDB)ReparaçãoMarta "Lula" Rodrigues (PT)Saúde, Planejamento Familiar e Previdênca SocialDébora Santana (PSDB)Transporte, Trânsito e Serviços Públicos MunicipaisHélio "Lula" Ferreira (PSOL)
Memorial Criado em 1997 pelo Decreto Legislativo n.° 855 de 10 de outubro, o Memorial da Câmara Municipal de Salvador somente foi aberto ao público em 2001, logo sendo reinaugurado em 2010 após revitalização. O acervo conta a história municipal e da Câmara por meio de painéis, pinturas, fotografias, maquetes, objetos e mobiliário. As três maquetes existentes ilustram três diferentes fases arquitetônicas vividas pelo Paço Municipal. Dentre as obras de artes visuais, são retratados personagens históricos e eventos, com destaque para o quadro Entrada do Exército Pacificador de Presciliano Silva sobre a Independência da Bahia. Foi a partir dessas obras, integrantes da coleção Pinacoteca do Paço Municipal, que foi constituído o Memorial.miniaturadaimagem|Um edital da casa legislante datado de 21 janeiro de 1857|esquerda|279x279px
Fundação Cosme de Farias A Fundação Cosme de Farias administra a Rádio Câmara Salvador e a TV Câmara, que transmitem os trabalhos do Legislativo, no plenário, nas comissões e nas audiências públicas, como instrumentos de participação popular, transparência e democracia. A Rádio Câmara Salvador iniciou suas transmissões como rádio web (por aplicativo e no Portal Transparência da câmara) em 11 de junho de 2018 e em sinal aberto em 17 de dezembro de 2018 no dial 105,3 MHz FM (canal consignado à câmara federal). Integrada à Rede Legislativa de Rádio e TV, a emissora de rádio teve o transmissor, o gerador e a antena comprados pela Câmara dos Deputados, em investimento de um milhão e 500 mil reais. A programação no rádio também inclui programação musical, conteúdos da TV Câmara (municipal) e transmissão do plenário da câmara federal (parceria com a Rádio Câmara dos Deputados), dado que a Rede Legislativa trabalha com a divisão de custos e responsabilidades, o compartilhamento dos canais e universalização do acesso às programações das emissoras de rádio e televisão legislativas.
Escola do Legislativo Perícles Gusmão Régis A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salvador foi criada em 13 de junho de 2017, através de Resolução 2.589/2017, com o intuito de formar os servidores, assessores, tercerizados, estágiarios, parlamentares e sociedade civil da cidade. A Câmara de Salvador possui protocolo de intenções e parcerias com o Interlegis do Senado Federal.. No momento, a escola é dirigida pela vereadora Marta Rodrigues e uma das suas atividades anuais é o Parlamento Jovem, que torna vereadores por uma semana adolescentes, provenientes de escolas públicas e particulares, cursam entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio.
Mesa diretora A mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador é composta por oito cargos, sendo eles, uma presidência, três vice-presidências e quatro secretarias parlamentares. SecretáriosPresidenteVice-presidentes4.º3.º2.º1.º1.º2.º3.ºsemmoldura|136x136pxsemmoldura|136x136pxsemmoldura|136x136pxsemmoldura|136x136pxsemmoldura|136x136pxsemmoldura|141x141pxsemmoldura|136x136pxsemmoldura|136x136pxKel Torres(Republicanos)Cris Correia(PSDB)Ricardo Almeida(DC)Cláudio Tinoco(UNIÃO)Carlos Muniz(PSDB)Maurício Trindade(PP)Duda Sanches(PSDB)Sidninho(PP)Ref.
Funções Delegadas CargoVereador Corregedor semmoldura|136x136px Alexandre Aleluia (NOVO) Ouvidor-geral semmoldura|136x136px Hélio "Lula" Ferreira (PSOL) SuplentesOuvidoria Ouvidor substituto semmoldura|136x136px Anderson Ninho (PDT) Vice-presidência1.º Suplentesemmoldura|136x136pxRanderson Leal (PODE)2.º Suplentesemmoldura|136x136pxIreuda Silva (Republicanos)Secretarias Parlamentares 1.º Suplente semmoldura|136x136px Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) 2.º Suplente semmoldura|136x136px Hélio "Lula" Ferreira (PSOL) 3.º Suplente semmoldura|136x136px David Rios (MDB)
Ver também Cosme de Farias, ex-vereador que dá nome ao plenário da Casa Palácio Tomé de Sousa Arquitetura colonial do Brasil Maneirismo no Brasil Lista de vereadores de Salvador
Ligações externas
Categoria:Palácios de Salvador Categoria:Arquitetura maneirista no Brasil Categoria:Casas de Câmara e Cadeia