Rogério de Meneses Fialho Moreira (João Pessoa, 1.º de agosto de 1966) é um professor, mestre e doutor em direito, e magistrado federal de carreira, atualmente integrando o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (posse em 5 de maio de 2008), sediado em Recife, onde exerceu a presidência no biênio 2015-2017, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, como membro efetivo, no biênio 2023-2025. É Juiz de Enlace para a Convenção da Haia de 1980. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, lecionando a disciplina Direito Civil.
Biografia Rogério de Meneses Fialho Moreira, nasceu em João Pessoa no dia 1º de agosto de 1966, filho de Epitácio Fialho Moreira, proprietário rural em Araruna-PB, falecido em 2009, e da pernambucana Djanira Meneses Fialho Moreira, ambos aposentados da Caixa Econômica Federal. É o filho mais velho do casal, tendo mais dois irmãos, Ana Amélia, pediatra em Brasília, e Luciano, engenheiro agrônomo, Mestre-Cervejeiro em Recife.
É casado com a gaúcha Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, professora de Direito Empresarial na UNIPÊ e Juíza Federal, removida em 1999 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) para o da 5ª Região, atuando desde setembro de 2025 como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em 2002, nasceram os herdeiros do casal, Ana Catarina, graduada em Psicologia, na UNIPÊ, e João Ernesto, estudante de Comunicação na UNIESP. Este último é pai de Rogério Nery Delgado Fialho Moreira, nascido em 27 de dezembro de 2024.
Antes de se formar em Direito, Rogério Fialho exerceu atividades públicas e de magistério, tais como a assessoria administrativa na Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES de João Pessoa e a assessoria da Divisão de Correições da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, tendo ensinado inglês no Centro de Comunicação Inglesa da Paraíba - CCI.
Estudou no Colégio Marista Pio X e concluiu o curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba-UFPB, em dezembro de 1987.
Em 1989, foi aprovado em concurso público para professor daquela instituição, onde leciona as cadeiras de Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil) e Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações) e já participou de bancas examinadoras de concursos para o cargo de professor da UFPB. A dedicação ao magistério é reconhecida por seus alunos, especialmente pela assiduidade e cumprimento dos programas pedagógicos, nas sucessivas avaliações discentes.
É Doutor em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, em Marília-SP e Mestre em Direito, pela Universidade Damas de Instrução Cristã-FADIC, em Recife-PE. É especialista em processo civil pela Universidade de Brasília-UNB, tendo concluído o Curso de Preparação à Magistratura de Carreira da Escola da Magistratura do Estado da Paraíba-ESMA.
Rogério Fialho participou de cursos em instituições no exterior, dentre os quais se destacam o “Droit Communautaire de la Consommation”, organizado pelo “Centre de Droit de la Consommation” da Faculté de Droit de l'université catholique de Louvain (UCLouvain) Louvain-la-Neuve, (Bélgica); o Introdutory Course in New Zealand Law”, na Faculdade de Direito de Auckland, Auckland (Nova Zelândia); o Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional, organizado pelo Professor Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).
Frequentou o "Corso di approfondimento su Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia”, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma, Itália, em novembro de 2001, durante o qual foi recebido em audiência, juntamente com a delegação brasileira, por Sua Santidade, o Papa João Paulo II.
Atuou como conferencista em congressos internacionais, a exemplo da VI Jornada Internacional Derecho Y Justicia, Facultad de Derecho-Universidad de Buenos Aires (UBA), em maio 2017 e da “7ª Conference of the International Organization For Judicial Training-IOJT”, na Cidade do Cabo, África do Sul, em setembro de 2019.
Em janeiro de 2013, como vice-presidente do TRF 5ª Região, participou do International Visitor Leadership Program, sob a temática da Cooperação Judicial, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, com visitas técnicas à Suprema Corte, Departamento de Estado e sedes das Cortes Federais, do FBI, CIA e Serviço Secreto em Washington-DC, Nova Iorque, Chicago e Miami.
Foi aprovado em concursos públicos para monitor e professor da UFPB, Técnico Judiciário (atual Analista Judiciário) do TRE/PB e TRF-5a Região (onde exerceu o cargo de Assessor de Juiz), Juiz de Direito (cargo que não chegou a assumir, apesar de nomeado para a Comarca de Queimadas-PB) e, finalmente, para Juiz Federal.
Ingressou na magistratura no ano de 1993, como Juiz Federal Substituto da 5a Vara Federal de Recife. Em 1995 foi promovido ao cargo de Juiz Titular, na Vara de Petrolina, também no Estado de Pernambuco. Voltou para a Paraíba, removido para a 4a Vara da Seção Judiciária, sediada em Campina Grande, sendo titular, em seguida da 6a Vara, também naquela cidade.
Removido para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa, foi o primeiro titular do Juizado Especial Federal-JEF, que, à época, tinha jurisdição em todo o estado.
Atendendo a convite dos Tribunais Regionais do Trabalho da 13a Região (Paraíba) e da 6ª Região (Pernambuco) compôs comissões de concursos para Juiz do Trabalho Substituto, tendo sido agraciado, em setembro de 2022, pelo Tribunal Superior do Trabalho-TST, com a Medalha alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Foi diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE e integrou a Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais Federais.
Em 7 de janeiro de 2003 assumiu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, tendo-o exercido até maio de 2008 quando, pelo critério de merecimento, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, integrou e presidiu várias Comissões Examinadoras de Concurso para Juiz Federal Substituto.
Exerceu a Coordenação dos Juizados Especiais Federais na 5a Região (2009/2011), a presidência das 3ª e 4ª Turmas do TRF da 5a Região e a Direção Geral da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-ESMAFE 5 (2015 e 2019/2021).
Integra atualmente a 1ª Seção e a 3ª Turma do TRF 5ª Região, sendo o Presidente da Comissão de Memória da Justiça Federal na 5ª Região.
Foi Vice-presidente (2011/2013) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região (2015/2017), condição na qual integrou o Conselho da Justiça Federal-CJF, em Brasília.
Indicado em maio de 2021 pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Juiz de Enlace no Brasil para a Convenção da Haia, de 25 de outubro de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Liaison Judge for The 1980 Hague Convention), em relação aos processos e assuntos relacionados à Justiça Federal da 5ª Região.
No biênio (2023-2025), integrou, como Desembargador Eleitoral Efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco-TRE/PE. No biênio anterior, atuou como Membro Suplente naquela Corte, compondo a Comissão de Desembargadores responsáveis pela propaganda eleitoral no estado nas Eleições 2022.
Gestor Público Uma das marcas reconhecidas em Rogério Fialho é a sua capacidade de gestão, inovação e liderança. Como administrador público, deixou inúmeras realizações por onde passou.
Quando exerceu a judicatura em Petrolina, Pernambuco, até abril de 1996, efetuou diversas reformas funcionais na antiga sede da Justiça Federal, no Bairro de São Francisco. Durante a sua administração foram mantidos os contatos que possibilitaram a assinatura do convênio com o Município, para fins da construção da nova sede, a consecução do projeto bem como a aposição da pedra fundamental e o início das obras do prédio que hoje abriga a sede da Subseção de Petrolina.
Removido para a Paraíba em 1996, assumiu a Vara Federal de Campina Grande onde encontrou 46 mil processos em tramitação, tendo imprimido ritmo de trabalho, com racionalização dos procedimentos, que possibilitou o julgamento, remessa ao Tribunal ou arquivamento de mais de 20.000 ações. Como responsável pela direção administrativa da Subseção Judiciária de Campina Grande priorizou o treinamento e aperfeiçoamento constante dos servidores e estagiários, com palestras e cursos semanais. Foi um dos responsáveis pela aquisição do terreno, por doação do governo do estado e pela construção da nova sede da Justiça Federal de Campina, no bairro da Liberdade, inaugurado em março de 1999. O edifício que acomoda com conforto e funcionalidade as quatro Varas instaladas naquela cidade, foi acrescido no ano de 2001, ainda na gestão de Rogério Fialho, do seu primeiro anexo onde funciona moderno e funcional auditório, com capacidade para 200 lugares.
Ocupando o cargo de Diretor do Foro da Justiça Federal, além de implantar várias inovações, teve a gestão marcada por eventos que visavam a integração da instituição com a sociedade civil. Adepto da interdisciplinaridade e do fomento cultural por todos os órgãos e poderes públicos, abriu as portas da Justiça Federal para lançamentos de livros, exposição de obras de artes, apresentação de orquestras, corais e shows humorísticos, exposições de antiguidades e de carros antigos.
Como vice-presidente do TRF 5ª Região implementou a então recém-criada sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral, através da gestão de precedentes, organizando os mecanismos de racionalização no processamento e admissão dos recursos especiais, ordinários e extraordinários.
Como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, inaugurou obras e novas sedes de subseções da Justiça Federal no interior e implementou serviços, como as centrais de conciliação (CEJUSC) nos seis estados que integram a jurisdição da Corte (CE, RN, PB, PE, AL e SE), além de realizar diversas obras de modernização do edifício sede do Tribunal, como a troca dos elevadores, criação da Sala Capibaribe (amplo e moderno espaço multiuso), construção de moderna sala-cofre para os equipamentos de informática e segurança dos sistemas, especialmente do PJE, renovação da frota, construção de bicicletário e vestiários, mudança das esquadrias de vidro das fachadas, tendo instituído, ainda, as comissões de segurança e de gestão socioambiental.
Na direção da Escola de Magistratura da 5ª Região realizou congressos e eventos jurídicos na sede, em Recife, e através dos núcleos seccionais da ESMAFE nos seis estados da região, além de curso de formação inicial dos novos juízes federais substitutos, com notável marca multidisciplinar.
Publicações e Produção acadêmica Rogério Fialho publicou dois livros biográficos, “O Vigário de Araruna: Deputado Padre Joel Fialho”. João Pessoa: Ed. MVC/Forma, 2023, 308 p. e “O Esquecido Poeta Pereira da Silva- Primeiro Paraibano na Academia Brasileira de Letras”. São Paulo: Ed. Noeses, 2023.
Em fase de edição, é autor de 3 livros, ainda inéditos: “Trajetória Jurídica da Afirmação do Direito ao Esquecimento: Existência como Aspecto do Direito Fundamental à Privacidade e Critérios para a sua Aplicação” (2020); “A Iconografia da Justiça na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região” (2019); e “Agnelo Amorim: o homem por detrás da obra” (2013).