André Ribeiro Coutinho

André Ribeiro Coutinho (Lisboa, ? — Rio de Janeiro, ) foi um militar, engenheiro, arquiteto, professor e administrador colonial português.

Atuou na Guerra da Sucessão Espanhola, na Índia e na Campanha do Prata, e foi o segundo comandante militar e governador dos territórios portugueses na região que hoje compõe o estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Deixou alguns escritos que são valiosas fontes para a historiografia do Estado Português da Índia e dos primeiros tempos da colonização do Rio Grande do Sul.

Família e primeiros anos Nascido em Lisboa em data ignorada, André Ribeiro Coutinho era filho de Pascoal Ribeiro Coutinho e Maria dos Reis, e neto de André Ribeiro Coutinho e Cecília de Sousa.

Seu avô era natural de Estremoz e foi militar, ajudante em um dos Terços da Guarnição da Corte, além de ser poeta e manter uma escola pública licenciada pelo Senado de Lisboa. Deixou um Panegírico Cristão, que além de um manual didático para a boa prática cristã, incluindo uma explicação da missa, é também um manual para a boa criação de meninos, publicado em Lisboa em 1675. Machado, Diogo Barbosa. Bibliotheca Lusitana historica, critica, e cronologica, tomo I. Fonseca, 1741, p. 171

Seu pai era natural de Lisboa e morreu em 4 de outubro de 1729. Teve uma sólida formação nas Humanidades e nas Letras, foi historiador e literato, e em algumas obras usou o pseudônimo Jacinto Pacheco Robrilvo.Fonseca, Martinho A. da. Subsidios para um diccionario de pseudonymos iniciaes e obras anonymas de escriptores portuguezes. Academia Real das Sciencias, 1896, p. 43 Muito elogiado por Diogo Barbosa Machado na Biblioteca Lusitana, deixou oitavas, sonetos, vários panegíricos dedicados a membros da realeza e da nobreza, um volume de dissertações morais, religiosas e políticas, um estudo sobre a origem dos sobrenomes, uma crônica sobre a Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Julião, uma cronologia da Sagrada Escritura, uma biografia do príncipe Demétrio de Moscou, um comentário sobre a versão da fábula de Adônis e Vênus escrita por D. Agostinho de Salazar y Torres, uma biografia apologética de Santa Iria, a Antiguidade dos Officios mecanincos e das Artes que não são mecanicas, as Acções illustres de mulheres heroicas, a Noticia da esquadra de Portugal em favor da Igreja, as Pyramides Genealogicas dos Reys de Portugal, e várias outras obras.Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliográphico portuguez, Tomo VI. Imprensa Nacional, 1862, p. 353 Machado, Diogo Barbosa. Bibliotheca Lusitana historica, critica, e cronologica, tomo III. Rodrigues, 1752, pp. 513-514

Coutinho estudou Humanidades e Filosofia no Colégio de Santo Antão em Lisboa, mantido pelos jesuítas, e depois estudou engenharia militar. Casou-se com a portuguesa Carlota Ana de Miranda, e com a mineira Ana Maria da Conceição, que era casada, teve a bastarda Eufrásia. Teve como padrinho de casamento Sebastião José de Carvalho, futuro Marquês de Pombal.Alden, Dauril. The Marquis of Lavradio, Viceroy of Brazil (1769-1779), and the Climax of Luso-Spanish Platine Rivalry, Volume 1. University of California, Berkeley, 1959, p. 147

Carreira Assentou praça em Lisboa, e como ajudante de Infantaria atuou em várias campanhas da Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714). Em 1716 partiu na armada enviada para socorrer a República de Veneza na defesa de Corfú contra o assédio otomano. Depois participou no cerco e conquista de Belgrado pelo exército austríaco em 1717.

Com o posto de sargento-mor, partiu de Lisboa em 14 de abril de 1723 para lecionar artes militares em Baçaim, no Estado Português da Índia, ali permanecendo até dezembro de 1734, quando é citado como diretor. Neste período, em 1726 comandou o Regimento de Estado da Infantaria na conquista da Fortaleza de Bicholim, em Goa, sendo elogiado pelo vice-rei João Saldanha da Gama, que recomendou-o para uma promoção e o descreveu como "muito inteligente na disciplina militar". Em 1728 foi nomeado feitor e alcaide-mor de Baçaim. No mesmo ano participou no ataque à cidade de Galiana. Em maio de 1733 foi encarregado de cartografar a vila de Taná e construir uma fortificação, para a qual produziu três projetos diferentes, sendo escolhida pelo vice-rei a proposta que continha uma cidadela no centro. Deixou o local em dezembro com as obras encaminhadas, e no fim do ano seguinte voltou para Portugal.

Neste período Portugal estava em conflito com a Espanha por causa da questão do Prata, onde Portugal havia instalado a Colônia do Sacramento e tinha planos de ampliar sua presença na região. Nesta situação, em 24 de março de 1736 o rei D. João V enviou correspondência para o governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, informando que nomeava o brigadeiro José da Silva Pais como comandante das forças de terra e tropas de desembarque na missão que enviaria ao Prata, nomeando ao mesmo tempo Coutinho como o seu braço direito, com a patente e soldo de mestre de campo, "por ser um oficial de boa capacidade e muitas experiências, adquiridas assim nas campanhas deste Reino como no Estado da Índia, onde me serviu muitos anos como sargento-mor. E, porque também é instruído nas matérias pertencentes à profissão de engenheiro, lhe encarregareis especialmente o que respeita às fortificações que for preciso fazer-se no Rio da Prata, debaixo da direção do dito brigadeiro".Alves, Francisco das Neves & Torres, Luiz Henrique. Textos do Século XVIII para o Estudo da Ocupação Lusitana no Brasil Meridional. Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa / Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes / Biblioteca Rio-Grandense, 2016, p. 12

Partiu em 25 de março de 1736 na frota do coronel Luiz de Abreu Prego, que devia se reunir a outros comandantes no Prata, com a missão de retomar a cidade de Montevidéu, socorrer a Colônia do Sacramento, que estava sitiada, destruir a frota espanhola e fundar uma colônia em Maldonado. Embora tivessem forças superiores, por uma série de razões a missão fracassou, e os portugueses só conseguiram reforçar a capacidade de defesa de Sacramento, que resistiu ao cerco, mas nada mais foi alcançado de positivo, além de serem perdidos homens e navios.Possamai, Paulo César & Santos, Rodrigo Salaberry dos. "As frotas de socorro para a Colônia do Sacramento, 1736-1737". In: Navigator, 2012 (8): 62-74

Em 1737 transferiu-se para a Cavalaria e em 5 de março já aparece na ilha de Santa Catarina, onde deveria participar da defesa da ilha contra naus espanholas, mas ao chegar elas já haviam partido. Logo depois rumou para o Continente do Rio Grande de São Pedro, onde Silva Pais o nomeou comandante dos dragões,Mendiratta, Sidh Losa "André Ribeiro Coutinho". eViterbo, 2022 e escreveu ao governador do Rio de Janeiro recomendando que nomeasse Coutinho para sucedê-lo no comando do Rio Grande.Osório, Helen; Berwanger, Ana Regina; Souza, Susana Bleil de. "Avulsos - Rio Grande do Sul (1732-1800)". In: Catálogo de documentos manuscritos avulsos referentes à Capitania do Rio Grande do Sul existentes no Arquivo Histórico Ultramarino. Fundação Biblioteca Nacional, 2023, § 6

O Presídio do Rio Grande foi o primeiro centro de povoamento português no futuro estado do Rio Grande do Sul, fundado por Silva Pais em 19 de fevereiro de 1737, quando a região ainda era pouco conhecida e pouco explorada pelos europeus e administrativamente era uma simples comandância militar da Coroa Portuguesa, sediada no Forte Jesus, Maria e José, com jurisdição sobre todo Rio Grande do Sul português daquela época. O território legalmente pertencia à Espanha, e a fundação foi parte do processo de expansão dos domínios portugueses na América do Sul, ocorrendo em meio a tensões políticas e confrontos militares.Dorenkott Jr., Charles. José da Silva País: The Defense and Expansion of Southern Brazil, 1735-1749. University of New Mexico, 1972, pp. 197-199

Tomou posse do governo da Comandância Militar do Rio Grande de São Pedro em 11 de dezembro de 1737, sucedendo a Silva Pais, o qual deixou-lhe traçado o plano geral para a criação de um povoado estável com uma população civil, prevendo desde o início o envio de colonos açorianos, mas eles só começariam a chegar depois de ter partido. No entanto, já viviam na área alguns tropeiros e estancieiros portugueses, bem como indígenas e escravos negros, mais alguns colonos portugueses vindos do Rio de Janeiro. Esses grupos foram incorporados na vila em formação.Silva, Augusto da. A Ilha de Santa Catarina e sua Terra Firme: Estudo sobre o governo de uma capitania subalterna (1738-1807). Universidade de São Paulo, 2007, pp. 32-33< Dorenkott Jr., pp. 222-228

Quando Coutinho assumiu, o Presídio estava em sua fase inicial de organização, governando com grande dificuldade em condições muito precárias. Ele próprio, em uma carta a um amigo, definiu a região como a "terra dos muitos", pois, se "aqui há muita carne, muito peixe, muito pato, muita marreca, muito maçarico real, muita perdiz, muito jacu, muito laticínio, muito ananás, muita courama, muita madeira, muito barro, muito bálsamo, muita serra, muito lago e muito pântano", havia também "no verão muita calma, muita mosca, muita motuca, muito mosquito, muita polilha, muita pulga; no inverno muita chuva, muito vento, muito frio, muito trovão, e, com todo o tempo, muito trabalho, muita faxina, [...] muita falta de tudo o mais para a vida e para o luxo". Não obstante, via que a terra tinha potencial: "muito excelente ar, muito boa água, muita esperança", as culturas agrícolas prosperavam e ele se surpreendia com a fertilidade da terra mesmo sendo tudo um areal, e também com o tamanho do peixes pescados: "medi uma cana de milho e achei 22 palmos; pesou-se um linguado, tinha 19 libras; não vi princípios tão avultados em terra alguma, nem a há mais salutífera, fecunda e forte".Alves & Torres, p. 23 Segundo Dillmann, Alves & Torres,

"Nesse contexto, o que acabava por prevalecer era o quadro de precariedade, pois se os fatores positivos dependiam da sazonalidade e dos recursos de exploração, os negativos eram bem mais constantes e efetivos. [...] A intervenção do poder público português, através de políticas de atração de colonos, como os açorianos (representativos a partir de 1752), foi fundamental para a consolidação de um núcleo urbano em crescimento. [...] A penúria econômica contrastava com as promessas iniciais da Coroa que garantia aos povoadores e soldados toda a infraestrutura necessária à sua manutenção, e até mesmo, em alguns casos, a distribuição de terras, o que só ocorreria concretamente no caso dos militares de alta patente. Assim, a chegada ao Rio Grande, para alguns, poderia ser uma oportunidade de ascensão socioeconômica, notadamente no caso dos militares superiores e dos comerciantes, muito interessados nas possibilidades mercantis com as proximidades em relação ao Prata, mas, para a maioria dos soldados, era uma empreitada árdua, a qual, em grande parte dos casos, eles prefeririam evitar ou ver o seu período de serviço nas novas terras passar o mais brevemente possível".Dillmann, Mauro; Alves, Francisco das Neves; Torres, Luiz Henrique. "Dos modos de ser soldado e capelão na militarizada povoação do Rio Grande do século XVIII". In: Territórios & Fronteiras, 2016; 9 (2) — Dossiê Revistas Modernistas: circulações, representações e a questão transnacional

Enfrentou a rebeldia do artilheiro Jorge Gonçalves, que estava induzindo muitos soldados à deserção,Osório, Berwanger & Souza, § 29 teve de combater ladrões de cavalos e escravos, contrabandistas e outros criminosos,Gil, Tiago Luís. "Nos Domínios Portugueses: Mecanismos de estruturação e manutenção do mercado muar platino (1750-1800)". In: Acervo, 2002; 15 (2): 33-54 e gerou descontentamento. Um relatório de 12 de junho de 1738 do comandante dos dragões citou a "insatisfação geral com o governo do mestre de campo André Ribeiro Coutinho".Osório, Berwanger & Souza, § 23