Galdino Siqueira (Mococa, SP, Brasil, 2 de janeiro de 1872 - Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 24 de agosto de 1961) — muitas vezes referido, erroneamente, como Galdino de Siqueira — foi um jurista brasileiro que, tendo sido autor de anteprojeto de Código Penal na década de 1910, promotor do caso do assassinato do Senador José Gomes Pinheiro Machado naquela década e autor da obra Direito Penal brasileiro sobre o Código Penal de 1890, se tornou famoso por ter sido o primeiro a procurar edificar e consolidar a legislação, a jurisprudência e a doutrina penalistas como elementos constitutivos de uma verdadeira Ciência.

Biografia

Além de processualista, criminalista e penalista — tendo sido autor de sete livros, cinco dissertações e nove artigos —, afora codificador — sendo de sua autoria um projeto de Código de Processo Civil e o Código de Organização Judiciária do antigo Distrito Federal — e Promotor Público (do Ministério Público tanto da antiga Província de São Paulo quanto do antigo Distrito Federal), ele foi Advogado, Curador Geral de Órfãos e Ausentes daquele Parquet, Juiz de Direito do Poder Judiciário e Desembargador da Corte de Apelação do antigo Distrito Federal, e professor catedrático da antiga Faculdade de Direito Teixeira de Freitas (redenominada como Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Faculdade de Direito de Niterói), a qual veio a se tornar, em 1965, a atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Obra literária de Galdino Siqueira

DISCURSOS PRONUNCIADOS EM SESSÃO SOLENE DA FACULDADE DE DIREITO DE NITERÓI, POR OCASIÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS BACHARELANDOS, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1939, PELO PARANINFO, PROF. DES. GALDINO, E PELO ORADOR OFICIAL DA TURMA, BACHARELANDO JOSÉ JOAQUIM MORAES ANDRADE. 1ª ed. Niterói: Dias Vasconcelos, 1939. Encadernado como "Miscelânea" de "Direito". Prática Forense ou Repositório completo de jurisprudência prática organizado de acordo com o programa da cadeira de Prática Forense da Faculdade de Direito de São Paulo. Parecer de Levindo Ferreira Lopes. 1ª ed. Dois Córregos: Moysés Campos Aguiar, 1907. Curso de Processo Criminal. 1ª ed. São Paulo: Centro de Propaganda Católica, 1910. O estado civil: nascimentos, casamentos e óbitos: teoria e prática. 1ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Magalhães, 1911. A extradição. 1ª ed. Dois Córregos: A Minerva, 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo". O 'impeachment' no regime constitucional brasileiro. 1ª ed. Dois Córregos: A Minerva, 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo". Metodologia jurídica. 1ª ed. Jaú: Comércio do Jaú. 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo". Projeto de Código Penal brasileiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, Revista da Semana, 1913. "O crime continuado no Direito Penal brasileiro". In: Revista do Supremo Tribunal, vol. 1, nº 1, II parte, seção 1ª. 1ª ed. Rio de Janeiro: Supremo Tribunal Federal, abr. de 1914. Curso de Processo Criminal. 2ª ed. São Paulo: Magalhães, 1917. O assassinato do General Pinheiro Machado: orações produzidas pelo Dr. Galdino Siqueira, 6º Promotor Público da Capital Federal, e seus auxiliares Drs Gumercindo Ribas e Flores da Cunha, na sessão do Júri realizada a 24 de julho de 1917, sob a Presidência do Dr. Manoel da Costa Ribeiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1917. "Vigilância das sociedades operárias. Greves. Identificação de trabalhadores do Estado ou de repartições dele dependentes. A Polícia e os menores empregados e operários". In: Anais da Conferência Judiciária-Policial, 1º vol.: teses. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1918. "A perícia nos crimes de incêndio". [s. l.]: [s. ed.], circa 1918. Pode ser adotada no Código Penal brasileiro pena relativamente indeterminada, para os criminosos corrompidos e corrigíveis, como medida geral e uniforme para todo o País, tendo-se em vista a competência legislativa dos Estados nos termos da Constituição Federal?. In: Revista Forense, vol. 41. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, jul.-dez. de 1920. "A escalada". In: Revista Forense, vol. 34. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, jul.-dez. de 1920. Curso de Processo Criminal. 2ª ed. rev. e aum. 3º milheiro. São Paulo: Magalhães, 1924. "Letalidade das lesões corporais". In: Revista Forense, nº 44. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, jan.-jun. de 1925. Projeto de Código de Processo Civil do Distrito Federal. [s. l.]: [s. ed.], circa 1930. Direito Penal brasileiro. Prefácio de Esmeraldino Bandeira. 2ª ed. corr. e aum. Rio de Janeiro: Jacinto, 1932. Código de Organização Judiciária do Distrito Federal. [s. l.]: [s. ed.], circa 1933. Curso de Processo Criminal. 2ª ed. rev. e aum. 6º milheiro. São Paulo: Magalhães, 1937. "Objeto da Ciência Penal, formas de governo, a nova Democracia". In: Revista Forense, vol. 35, nº 73. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, fev. de 1938. "A interpretação progressiva no Direito Penal". In: Revista Forense, vol. 35, nº 73. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, mar. de 1938. Código Penal brasileiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jacinto, 1940. "Ação penal". In: Revista Forense, vol. 42, nº 103. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ago. de 1945. "Da bigamia". In: Revista Forense, ano 44, vol. 111. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, mai. de 1947. Tratado de Direito Penal. 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: José Konfino, 1950. Direito Penal brasileiro. Prefácio de Laurita Hilário Vaz. 3ª ed. fac-sím. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. Coleção "História do Direito brasileiro".

Obra literária sobre Galdino Siqueira

DRUMOND, José Eduardo Pizarro. "Galdino Siqueira e a Ciência Penal no Brasil". In: Revista Forense, vol. 49, nº 139. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, jan./fev. de 1952. DUTRA, Mário Hoeppner. "A evolução do Direito Penal e o Júri". In: Revista dos Tribunais, ano 63, nº 460. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, fev. de 1974. ________. "A evolução do Direito Penal e o Júri". In: Revista Forense, ano 71, nº 249. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, jan.-mar. de 1975. FRAGOSO, Fernando. "Em homenagem a Galdino Siqueira". Disponível em: <http://www.iabnacional.org.br>. Acesso em 20/03/2012. HUNGRIA, Nelson. "O novo Código Penal". In: Arquivo Judiciário (Suplemento), vol. LIX. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, jul.-set. de 1941. ________. "A evolução do Direito Penal brasileiro nos últimos 25 anos". In: Arquivo Judiciário (Suplemento), vol. 66. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, abr.-jun. de 1943. ________. "A evolução do Direito Penal brasileiro". In: Revista Forense, ano 40, vol. 95. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, jul. de 1943. LIMA, Sebastião Rodrigues. "Galdino Siqueira: o Magistrado, o intelectual, o homem". In: Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ano XVII, nº 60. 1ª ed. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 1º sem. de 1983. LYRA, Roberto. Como julgar, como defender, como acusar. 1ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1975. Série "Clássicos da literatura jurídica brasileira". PAIXÃO, Daniel Pugliese da. Cem anos do Código que nunca existiu: os passos e traços de Galdino Siqueira. Apresentação de Bolívar Iglesias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. PAULO FILHO, Pedro. Grandes Advogados, grandes julgamentos: no Júri e noutros Tribunais. 1ª ed. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, Departamento Editorial, 1989. SIQUEIRA NETTO, Galdino. Galdino Siqueira. Rio de Janeiro: [s. ed.], [s. d.].

Ver também

Direito Penal Código Penal Brasileiro de 1940

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