Domingos Neto de Vellasco (Goiás, – Rio de Janeiro, ) foi um militar, magistrado, jurista, advogado, jornalista, pesquisador, historiador, escritor, ativista , diplomata e político brasileiro que serviu como deputado federal, senador por Goiás e ministro do Tribunal Superior do Trabalho; também foi deputado federal pelo Rio de Janeiro. Participou do Movimento Tenentista. Foi um dos membros e fundadores da União Democrática Nacional (UDN), em 7 de abril de 1945, da ala Esquerda Democrática da UDN e, posteriormente, do Partido Socialista Brasileiro em 1946; por fim, em 1958 seguiu para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), até a extinção desse em 1965.
Primeiros anos Domingos Netto de Vellasco era filho de Anna Maria Netto de Vellasco e de Francisco d'Abadia de Vellasco, nasceu no domicílio dos seus pais, situado na Rua das Caroças, no município de Goiás, no dia 8 de outubro de 1899.
Formação acadêmica Depois de ter cursado o primário na Escola Dona Pacífica, na antiga capital de Goiás, ter estudado no Lyceu de Goiaz e no Colégio Militar do Rio de Janeiro, Vellasco ingressou na Escola Militar do Realengo , também sediada no Rio de Janeiro. Lá, um “trote” aleijou-o. Veteranos ordenaram-lhe que ficasse de quatro. Um deles sentou-se no “lombo” de Vellasco e o grupo obrigou-o a dar inúmeras voltas em torno da piscina da escola. Horas depois, quando permitiram que Vellasco se levantasse, o seu joelho esquerdo estava completamente lesionado. Naquela época, diagnosticaram-no “sem cura”. Desse modo, Vellasco ficou deficiente da perna esquerda e, para auxiliá-lo a andar, teve de usar bengalas.
Em 1920, Domingos Netto de Vellasco saiu da Escola Militar do Realengo, com deficiência física, como primeiro-tenente. Juarez Távora e Cordeiro de Farias foram seus colegas de turma. A atração pela carreira militar teve uma explicação na família: o seu pai, Francisco d’Abbadia de Vellasco, “foi o primeiro goiano que se apresentou como voluntário na Guerra do Paraguai” . Vellasco tocava piano e violão, entre outros instrumentos musicais. Durante alguns anos cursou Odontologia e Engenharia, mas só se graduou em Direito.
Casamento e família No dia 13 de outubro de 1921, às 17h30min, o tenente Domingos Netto de Vellasco casou-se com Irisbella Rosa Marques de Paula, goiana, diante do Juiz de Paz e Casamentos, General Luiz Guedes D'Amorim, na residência dos pais da noiva, situada na Praça 11 de Junho, na Cidade de Goiás.
Domingos Vellasco e a sua esposa, tiveram dois filhos: Colmar de Paula Vellasco, nascido em 1923 e Cleone de Paula Vellasco, em 1924, alunos do Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, depois graduados como engenheiros civis na Escola Nacional de Engenharia, também no Rio de Janeiro. Ambos tiveram cinco netos: dois, filhos do Dr. Colmar de Paula Vellasco, e três, filhos do Dr. Cleone de Paula Vellasco.
Carreira política Seu ingresso na política iniciou-se ao tomar parte do movimento tenentista, na década de 1920. A partir disto, Domingos seguiu ao Secretariado do Interventor federal de Goiás, Pedro Ludovico Teixeira e por fim, assumiria o parlamento federal por Goiás e pelo Rio de Janeiro. Mais tarde, apresentou tendências ao socialismo cristão.
Movimento Tenentista Entre 1920 e 1921, colaborou na Revista dos Militares, de Porto Alegre. Em Goiás, fundou e dirigiu A Imprensa, jornal especializado em política, linha de frente da Reação Republicana, movimento que promovia, entre 1921 e 1922, a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República.A vitória de Artur Bernardes, levou Vellasco ao Movimento Tenentista. Revoltado com as perseguições, participou da revolta de 5 de julho de 1924 em São Paulo.
Como grande número dos tenentistas, Vellasco passou a apoiar a Aliança Liberal, com o objetivo de quebrar a hegemonia de São Paulo, que em oposição à política do café com leite São Paulo e Minas Gerais revezavam-se no poder na República Velha, lançou Getúlio Vargas como candidato próprio a presidente do Brasil. Vellasco ficou do lado de Vargas, candidato a presidente apoiado pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais. Com a derrota deste, deu apoio à Revolução de 1930.
Goiás estava dominado pela oligarquia da família Caiado. Alguns opositores do caiadismo decidiram criar no município de Anápolis, Goiás, um comitê de apoio à Aliança Liberal. Em 13 de outubro de 1929, em Anápolis, reunidos vários eleitores, na presença de Domingos Vellasco e de Mário de Alencastro Caiado, organizaram o comitê da Aliança Liberal de Anápolis, solidário com o extinto Partido Republicano de Goiás, para dar suporte eleitoral à campanha de Getúlio Vargas e João Pessoa à Presidência e Vice-Presidência da República. Resolveram, ainda, comunicar o ocorrido ao presidente Antônio Carlos, chefe da Aliança Liberal, hipotecando à sua Excelência o apoio do comitê, e manifestar o acatamento à administração de Alfredo de Moraes, enquanto estivesse agindo consoante a sua plataforma liberal.
Assinaram o documento, entre outros eleitores: Domingos Netto de Vellasco, Mário de Alencastro Caiado, João Luiz de Oliveira, Hermógenes Monteiro, José Rodrigues Jucão, Augusto Nominato, Lázaro Rodrigues de Sousa, Benedito Luiz de Oliveira, Sebastião Alarcão, Joaquim Flausino Teixeira e Querubino Pires Batista. Em Anápolis, os membros da Aliança Liberal foram intimidados por caiadistas a não comparecerem às urnas, sob pena de espancamento. No dia das eleições, os aliancistas foram impedidos de votar, tanto que os candidatos da oposição não tiveram nenhum voto na cidade. Foi um dos fatores que levou à Revolução de 1930.
Secretário de Segurança de Goiás
Ao se tornar presidente da República, Getúlio Vargas indicou interventores federais para os Estados. Vellasco foi o nome sugerido a interventor do Estado de Goiás pelo presidente Vargas e pelos aliados goianos. Mas não aceitou, alegando que só cumpriria mandatos quando eleito pelo povo. Havia uma disputa entre Mário de Alencastro Caiado e o médico Pedro Ludovico Teixeira para governar Goiás. O parentesco de Mário travou a indicação. Vellasco então indicou ao presidente Vargas, o nome de Pedro Ludovico Teixeira. E ficou acordado entre os aliados goianos que Vellasco seria o candidato a governador de Goiás na primeira eleição popular. Em 23 de dezembro de 1930, Ludovico Teixeira foi nomeado Interventor do Estado de Goiás e ficou no comando do Estado até 1945. Quando empossado, Ludovico convidou Vellasco para Chefe de Polícia de Goiás e, em seguida, para o cargo de Secretário de Segurança.
Pouco depois de empossado na Secretaria de Segurança de Goiás, Vellasco baixou portaria coibindo a utilização da polícia na cobrança de dívidas entre patrões e trabalhadores. Alguns dias depois, convidou os patrões a se reunirem às 10 horas e os camaradas às 15 horas do dia 7 de dezembro (domingo) no edifício do Governo Municipal, para debater:
a) salários mínimos; b) cadernetas de contas; c) assistência médica e acidentes no trabalho; d) outros assuntos.
Na sequência dessa intervenção, Vellasco redige e obtém de Pedro Ludovico Teixeira, o Decreto 411, cujo introito justificativo diz: “Considerando que é antijurídica a situação das relações entre patrões e camaradas, em alguns municípios deste Estado; considerando que há vultoso capital empregado nas contas de camaradas e merecedor de amparo legal, de vez que foi empregado de boa fé; considerando também que ao camarada assiste o direito de ter justa remuneração e outras garantias ao seu trabalho...”. O Decreto 411, de 23 de dezembro de 1930, publicado no Correio Oficial de 30 de dezembro de 1930, da autoria de Vellasco, representou uma tomada de posição política do governo goiano diante de uma situação escandalosa de patrocínio da ilegalidade. Mandava que a caderneta de contas ficasse em poder do trabalhador, estabelecia uma tabela de salários mínimos, proibia a contratação de menores sem assistência de curadores e estabelecia a Secretaria de Segurança Pública como órgão de fiscalização de relações de trabalho no campo e o secretário como árbitro ao qual competia aplicar multas e mandar prender os que fugissem aos termos dos contratos. No final de 1931, Vellasco assumiu a Procuradoria dos Negócios de Goiás no Rio de Janeiro.
Clube 3 de Outubro
Nesse ambiente, os principais líderes da facção tenentista decidiram criar uma organização política que sistematizasse as propostas do grupo e unificasse sua atuação. Essa organização política foi denominada Clube 3 de Outubro, fundada em fevereiro de 1931, no Rio de Janeiro, por pessoas vinculadas ao movimento tenentista, em apoio ao Governo Provisório de Getúlio Vargas. Domingos Vellasco tornou-se integrante do Clube 3 de Outubro, em 1932. Domingos foi o Comandante-Geral das forças goianas no combate à Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
Deputado federal constituinte de 1934 Em 1933, Domingos Netto de Vellasco foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte, pelo Partido Social Republicano de Goiás, ao lado de Mário de Alencastro Caiado, José Honorato da Silva e Sousa e Nero de Macedo. Na Assembleia Constituinte de 1933-1934, o PSR dividiu-se: uma ala dita "esquerdista", representada por Vellasco, Wagner Estelita Campos, Paulo Fleury da Silva e Sousa e Dário Délio Cardoso, e a corrente moderada, com a maioria dos líderes. Vellasco era um dos líderes da dissidência.
Domingos Netto de Vellasco pensava no social de modo amplo e defendia a necessidade da intervenção do Estado na economia. Apresentou à Comissão Constitucional, em 19 de dezembro de 1933, uma emenda que daria à União competência para intervir no funcionamento do sistema econômico do País, reorganizando-o "conforme os princípios da justiça social e as necessidades da vida nacional". Entre os pontos principais dessa emenda, constava o que permitia a socialização de empresas econômicas. Mas com base na lei e quando assim o exigisse o interesse público.Vilma Keller. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: FGV-CPDOC 2000
Em linhas gerais, Vellasco defendeu, de modo orgânico, a intervenção do Estado na economia, com finalidades sociais e com o objetivo de reordená-lo em nome do bem comum. Leitor de Karl Marx, discordava do pensamento leninista e acreditava no socialismo democrático. Era um cristão socialista e não um comunista. Defendeu, na elaboração da Constituição de 1934, a limitação do lucro à justa distribuição do capital, pertencendo o excesso, em 2/3, à União, aos estados e aos municípios.
Disputa pelo governo estadual de Goiás
esquerda|miniaturadaimagem|185x185px|Deputado federal por Goiás, Domingos Vellasco da Coligação Libertadora. Em 1934, Domingos Neto de Vellasco rompeu com Pedro Ludovico Teixeira, no Congresso de Ipameri, consolidou seu apoio político com a base caiadistas, inclusive com Totó Caiado se candidatando ao lado de Domingos ao Senado. Subsequentemente, ele foi eleito deputado federal e disputou na eleição indireta pelo Governo de Goiás em 1935, porém dado o fato de que a maioria qualificada estava com o Partido Social Republicano, Ludovico venceu por 16 a 8.
O fato era que Domingos foi preterido pelo grupo situacionista para ser o candidato da base governista, conforme lhe foi prometido. Ele formalizou a Coligação Libertadora, após a fundação do Partido Libertador de Goiás em 25 de julho de 1934, com apoio, além de Caiado, de Alfredo Lopes de Morais e o desembargador Emílio Francisco Póvoa. Estado Novo Em 10 de novembro de 1937, Estado Novo é instaurado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que durou até 29 de outubro de 1945, caracterizado pela centralização do poder, pelo nacionalismo, pelo anticomunismo e pelo autoritarismo. Domingos Vellasco foi opositor do Estado Novo. Entre outras acusações, o deputado Domingos Vellasco bradava que Vargas não permitia que os brasileiros procurassem petróleo livremente no território nacional.