Sucessão de Estados é uma teoria em relações internacionais quanto ao reconhecimento e aceitação de um novo Estado criado por outros Estados, baseado em uma relação histórica percebida que o novo Estado possui com o Estado anterior. A teoria tem suas raízes na diplomacia do século XIX.
Sucessão pode se referir a transferência de direitos, obrigações, e/ou propriedade de um Estado anteriormente bem estabelecido (o Estado predecessor) ao novo (o Estado successor). Transferência de direitos, obrigações, e propriedade podem incluir ativos estrangeiros (embaixadas, reservas monetárias, artefatos de museus), participação em tratados, organizações internacionais, e dívidas. Frequentemente um Estado escolhe aos poucos se quer ou não ser considerado o estado sucessor.
Em uma tentativa de codificar as regras para a sucessão de Estados, uma Convenção em Viena fez um esboço em 1978. Ele entrou em vigor em 6 de novembro de 1996.
Ver também Ordem de sucessão Direito das sucessões Lista de estados predecessores na América do Sul Lista de países por data de independência ou criação Independência Mudança de regime Lista de países por data de transição para o sistema republicano de governo
Bibliografia Burgenthal/Doehring/Kokott: Grundzüge des Völkerrechts, 2. Auflage, Heidelberg 2000
Ligações externas European Journal of International Law - State Succession in Respect of Human Rights Treaties Wilfried Fiedler: Der Zeitfaktor im Recht der Staatensukzession, in: Staat und Recht. Festschrift für Günther Winkler, Wien, 1997, S. 217-236. Wilfried Fiedler: Staatensukzession und Menschenrechte, in: B. Ziemske u.a. (Hrsg.), Festschrift für Martin Kriele, München 1997, S. 1371-1391
Categoria:Direito internacional Categoria:Relações internacionais