Esta página dá informações sobre eleições em Moçambique.
Moçambique elege os seus representantes políticos a três níveis: a nível nacional elege o chefe de estado, o Presidente da República, e o parlamento, a Assembleia da República. O presidente é eleito para um mandato de cinco anos por sufrágio direto, desde 1994. O parlamento tem 250 membros, eleitos para um período de cinco anos por representação proporcional. a nível provincial são eleitas Assembleias Provinciais, por um período de cinco ano e cuja função é monitorizar o governo provincial. a nível local, são eleitos o Presidente do Conselho Municipal e os partidos que integram as Assembleias Municipais, em cidades e vilas consideradas municípios pela Assembleia da República.
1994 - Eleições presidenciais e legislativas
Nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em Moçambique, em 1994, foi eleito o candidato do partido FRELIMO e Presidente da República desde 1986, Joaquim Chissano. Na mesma ocasião, a FRELIMO ganhou também a maioria dos assentos na Assembleia da República. Depois de vários meses de protestos, o principal partido da oposição e anterior movimento guerrilheiro RENAMO aceitou os resultados.
1999 - Eleições presidenciais e legislativas Nas eleições de 1999, Joaquim Chissano foi reeleito com 52,3% dos votos e a FRELIMO passou a ocupar 133 dos 250 assentos do parlamento. O candidato do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama da RENAMO, obteve 47,7% dos votos e o partido ocupou os restantes 117 assentos parlamentares.
2004 - Eleições presidenciais e legislativas
Nas eleições presidencial e parlamentar de 2004, realizadas nos dias 1 e 2 de dezembro, Armando Guebuza, o novo candidato da FRELIMO, ganhou 63,7% dos votos, mais do dobro do candidato da RENAMO, Afonso Dhlakama (31,7%).
Na votação para o parlamento, a FRELIMO ganhou 62% (1,8 milhões) dos votos, a RENAMO-União Eleitoral 29,7% (905 000 votos) e 18 partidos minoritários partilharam os restantes 8%. Assim, a FRELIMO ocupou 160 assentos e a RENAMO-UE, 90.
2009 - Eleições presidenciais, legislativas e provinciais
No dia 28 de Outubro, os moçambicanos elegeram o seu Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e, pela primeira vez, os deputados das Assembleias Provinciais. O registo para as eleições legislativas nacionais foi contestado por vários partidos que foram parcialmente ou completamente excluídos do pleito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Entre eles o que se assume ser o terceiro partido do país, o MDM - Movimento Democrático de Moçambique de Daviz Simango, que não pode concorrer em 9 de 13 círculos eleitorais do país. Ao contrário do seu partido, na corrida à Presidência, Daviz Simango pode concorrer em todos os círculos. Os outros candidatos presidenciais são o actual Presidente da República, Armando Guebuza pela FRELIMO, e Afonso Dhlakama pela RENAMO.
Guebuza foi reeleito com 75% dos votos válidos, seguido do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, com 16% dos votos. Quanto às eleições para a Assembleia da República, a FRELIMO, o partido do governo, conseguiu 191 deputados, com mais dois eleitos nos círculos da emigração, a RENAMO 49 deputados e o MDM alcançou oito.
2014 - Eleições presidenciais, legislativas e provinciais
As eleições gerais em Moçambique de 2014 corresponderam ao quinto pleito presidencial e legislativo, bem como às segundas eleições para as Assembleias Provinciais moçambicanas. Realizadas em 15 de Outubro de 2014, resultaram na vitória do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, para presidente, tendo o partido mantido também a maioria dos assentos parlamentares.
2019 - Eleições presidenciais, legislativas e provinciais
As eleições gerais em Moçambique de 2019 corresponderam ao sexto pleito presidencial e legislativo, bem como às terceiras eleições para as Assembleias Provinciais moçambicanas. Pela primeira vez, estas últimas eleições serviram para escolher o Governador Provincial.Realizadas em 15 de Outubro de 2019, resultaram na reeleição do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, para presidente, tendo o partido alcançado os dois terços do número de deputados necessários para alterar a constituição.
2024 - Eleições presidenciais, legislativas e provinciais
As eleições gerais em Moçambique de 2024 tiveram lugar no dia 9 de Outubro de 2024. Daniel Chapo venceu as presidenciais, com contestação da oposição e protestos. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) convocou uma reunião extraordinária para discutir a crise pós-eleitoral em Moçambique, onde protestos violentos continuam a ocorrer. A polícia tem sido usada na repressão, com relatos de mortes entre civis e invasão de residências e hospitais para deter supostos manifestantes.
Observadores internacionais, como a União Europeia, apontaram irregularidades nas eleições, acusando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), liderada por Dom Carlos Matsinhe, de manipulação a favor da FRELIMO.
O governo moçambicano, em resposta aos protestos, suspendeu a internet móvel no dia 25 de outubro, restabelecendo-a parcialmente em 31 de outubro, mas com restrições às redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Instagram. A polícia permanece em alerta nas ruas de Maputo, onde incidentes de violência incluem carros incendiados, lojas saqueadas e ataques a residências e hospitais em busca de manifestantes.
Enquanto isso, o Conselho Constitucional, responsável pela validação dos resultados eleitorais, ainda não concluiu a avaliação do processo, que tem sido amplamente criticado como o mais fraudulento da história democrática do país. Além disso, a Procuradoria-Geral da República está investigando denúncias do partido PODEMOS, que acusam membros das Comissões Distritais de Eleições (CDE) de adulterarem documentos oficiais para favorecer determinados resultados eleitorais.
Ver também Sistema eleitoral
Ligações externas Adam Carr's Election Archive African Elections Database DW África: Eleições gerais de 2019 em Moçambique - dia da votação DW África: Eleições autárquicas de 2018 em Moçambique - contagem de votos DW África: Eleições autárquicas de 2018 em Moçambique - dia da votação DW África: Eleições gerais de 2014 em Moçambique DW África: Eleições gerais de 2009 em Moçambique Notícias e informações sobre o processo eleitoral de Joseph Hanlon, do CIP e da AWEPA Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
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