Dicastério para a Doutrina da Fé () é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu em 2022 a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.
O Dicastério para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palácio do Santo Ofício, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.
História Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, conhecida como Santa Inquisição Romana e Universal, a comissão tinha inicialmente caráter de tribunal voltado às causas de heresia e cisma.
Com a reforma da Cúria promovida pelo papa Sisto V, por meio da bula Immensa aeterni Dei, de 22 de janeiro de 1588, a atuação da Inquisição foi ampliada para abranger todas as questões relacionadas, direta ou indiretamente, à fé e à moral. No século XIX, sob o pontificado de Gregório XVI, o órgão também passou a tratar, por certo período, das causas dos santos, restrita à dimensão doutrinal e, em especial, ao conceito de martírio.
Em 1908, o papa Pio X reorganizou a Congregação, alterando seu nome para Sagrada Congregação do Santo Ofício, por meio da constituição apostólica Sapienti consilio, de 29 de junho daquele ano. Em 1965, Paulo VI promoveu nova reforma, rebatizando-a como Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé e atualizando seus métodos de atuação: o caráter positivo de correção dos erros e de defesa, preservação e promoção da fé passou a prevalecer sobre o caráter punitivo de condenação, conforme o motu proprio Integrae servandae, de 7 de dezembro de 1965. Na mesma ocasião, foi extinto o Índice dos Livros Proibidos.
Em 28 de junho de 1988, o papa João Paulo II, por meio da constituição apostólica Pastor bonus, promoveu nova reorganização da Cúria Romana, definindo com maior clareza as funções, competências e normas da Congregação para a Doutrina da Fé, cuja missão passou a ser promover e tutelar a doutrina sobre a fé e os costumes em todo o mundo católico. Em matérias específicas, a Congregação também atua como tribunal, julgando delitos contra a fé, bem como os delitos mais graves cometidos contra a moral e na celebração dos sacramentos.
Em 2022, voltou a ser reformado, assumindo a nomenclatura actual.
Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.
Palácio do Santo Ofício O Palácio do Santo Ofício é um edifício situado no bairro romano de Borgo, em zona extraterritorial da Santa Sé em território italiano. Localiza-se ao sul da Basílica de São Pedro, junto à entrada "Petriano" da Cidade do Vaticano. Em sua forma atual, deriva do antigo Palácio Pucci, que remonta a 1514. O edifício abriga a sede do Dicastério para a Doutrina da Fé, incluindo seu arquivo, além de outras instituições da Cúria Romana, como a Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional.
Função O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas seções, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 5 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."
Documentos 2004 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.
2006 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.
2007 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja. 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais. 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.
2020
14.07.2020 "Samaritanus bonus” – escrita sobre o cuidado de pessoas em fases críticas e na fase final da vida.
2021
22.02.2021 "Responsum ad dubium” da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a bênção das uniões entre pessoas do mesmo sexo
2023
18.12.2023 "Fiducia supplicans".
Prefeitos Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 5 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.
Nome Período Notas Santa Inquisição1º Gian Pietro Carafa † 1542 - 1555 Eleito Papa2º Antonio Michele Ghisleri † 1558 - 1566 Eleito Papa3º Diego Espinoza † 1566 - 1572 4º Scipione Rebiba † 1573 - 1577 5º Giacomo Savelli † 1577 - 1587 6º Giulio Antonio Santori † 1587 - 1602 7º Camillo Borghese † 1602 - 1605 Eleito Papa8º Pompeo Arrigoni † 1605 - 1616 9º Giovanni Garzia Millini † 1616 - 1629 10º Antonio Barberini † 1629 - 163311º Francesco Barberini † 1633 - 1679 12º Cesare Facchinetti † 1679 - 1683 13º Alderano Cybo † 1683 - 1700 14º Galeazzo Marescotti † 1700 - 1716 15º Fabrizio Spada † 1716 - 1717 16º Nicolò Acciaiuoli † 1717 - 1719 17º Francesco del Giudice † 1719 - 1725 18º Fabrizio Paolucci † 1725 - 1726 19º Pietro Ottoboni † 1726 - 1740 20º Tommaso Ruffo † 1740 - 1753 21º Neri Maria Corsini † 1753 - 1770 22º Giovanni Francesco Stoppani † 1770 - 1774 23º Ludovico Maria Torriggiani † 1775 - 1777 24º Carlo Rezzonico † 1777 - 1799 25º Leonardo Antonelli † 1800 - 1811 26º Giulio Maria della Somaglia † 1814 - 1830 27º Bartolomeo Pacca † 1830 - 1844 28º Vincenzo Macchi † 1844 - 1860 29º Costantino Patrizi Naro † 1860 - 1876 30º Prospero Caterini † 1876 - 1881 31º Antonio Maria Panebianco, O.F.M.Conv. † 1882 - 1883 32º Luigi Bilio, B. † 1883 - 1884 33º Raffaele Monaco La Valletta † 1884 - 1896 34º Lucido Maria Parocchi † 1896 - 1903 35º Serafino Vannutelli † 1903 - 1908 Nomeado Decano do Colégio dos Cardeais Santo Oficio1º Mariano Rampolla del Tindaro † 1908 - 1913 2º Domenico Ferrata † 1914 - 1914 Nomeado Cardeal Secretário de Estado3º Rafael Merry del Val † 1914 - 1930 4º Donato Sbarretti † 1930 - 1939 5º Francesco Marchetti Selvaggiani † 1939 - 1951 6º Giuseppe Pizzardo † 1951 - 1959 7º Alfredo Ottaviani † 1959 - 1965 Nomeado Prefeito do mesmo Congregação para a Doutrina da Fé1º Alfredo Cardeal Ottaviani 1966-1968 2º Franjo Cardeal Šeper 1968-19813º Joseph Aloisius Cardeal Ratzinger1981-2005 Eleito Papa4º William Joseph Cardeal Levada 2005-2012 5º Gerhard Cardeal Ludwig Müller 2012-2017 Prefeito emérito6º Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J. 2017-2022 Continuou como prefeito sob nova nomenclatura. Dicastério para a Doutrina da Fé1º Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J. 2022-2023 Prefeito emérito2º Víctor Manuel Cardeal Fernández 2023- Atual
Ver também Inquisição medieval Inquisição portuguesa Inquisição romana
Bibliografia
Ligações externas Dicastério para a Doutrina da Fé
Categoria:Organizações fundadas em 1542 Categoria:Doutrina e teologia da Igreja Católica