A denominação de origem (em francês: appellation d'origine) é a designação atribuída em vários países aos vinhos originários e tradicionalmente produzidos numa dada região, cuja qualidade ou caraterísticas se devem essencial ou exclusivamente aos fatores naturais e humanos do meio geográfico, e também a outros produtos — agrícolas ou não — que atendam a esse critério.
O vinho é o produto que detém os principais sistemas de denominação de origem atualmente consolidados. Com relação a essa bebida, todo o processo de produção é sujeito a um controle rigoroso em todas as suas fases, desde a vinha até ao consumidor final, para que possa beneficiar da designação.Lei n.º 8/85, de 4 de Junho
História As referências mais antigas a denominação de origem vêm da Bíblia, em que o "vinho de Samaria", o "vinho de Carmelo", o "vinho de Jezreel"Geoffrey W. Bromiley, International Standard Bible Encyclopedia, Wm. B. Eerdmans Publishing, 1995, ISBN 0802837840, 9780802837844 ou o "vinho de Helbon"Ezequiel 27:18 "Damasco negociava contigo, por causa da multidão das tuas obras, por causa da abundância de toda a sorte de riqueza, dando em troca vinho de Helbom e lã branca". são mencionados. Esta tradição da denominação de origem continuou pela Antiguidade e pela Idade Média, apesar de não ser sancionada por lei.
Historicamente, e ainda no campo da vinicultura, o primeiro sistema de classificação de vinhas do mundo foi introduzido em Tokaj-Hegyalja, no Império dos Habsburgos (hoje na Hungria), em 1730. Poucos anos depois, em 1756, o Marquês de Pombal definia a Região Demarcada do Douro para proteger e promover a produção do Vinho do Porto.
Denominações de origem por país
África do Sul: Wine of Origin Austrália: Australian Geographical Indicationshttp://www.awbc.com.au/GIMapList.aspx?p=31 Australian Geographical Indications Brasil: Indicação geográfica (IG), que subdivide-se em indicações de procedência e denominações de origem Canadá: Vintners Quality Alliance Chile: Denominación de Origen (DO) e Indicación Geográfica (IG), sendo a DO um tipo especial de IGInstituto Nacional de Propiedad Industrial (INAPI), página do órgão chileno em que se pode consultar texto que explicita a relação entre DO e IG Estados Unidos: American Viticultural Area União Europeia: Denominação de origem protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG)Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006), relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, e Regulamento (CE) n.º 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. Alemanha: Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete (QbA) Áustria: Districtus Austria Controllatus Espanha: Denominación de Origen (DO) França: Appellation d'origine contrôlée (AOC) Grécia: ονομασία προελεύσεως ελεγχομένη Itália: Denominazione di origine controllata Portugal: Denominação de origem controlada (DOC) Reino Unido: Quality Wine Scheme Roménia: Denumire de Origine Controlată
Europa Alemanha A classificação geográfica alemã para vinhos, Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete (QbA), é equivalente à segunda classificação francesa, Vin Délimité de Qualité Superieure (inferior à Appellation d'Origine Contrôlée — AOC). Isso porque a classificação de vinhos de maior prestígio nesse país, Qualitätswein mit Prädikat (QmP), é baseada na maturação das uvas, independentemente da sua origem geográfica.
Esse rebaixamento da denominação de origem torna a Alemanha um caso atípico entre os países produtores de vinho.
França thumb|380px|Regiões vinícolas francesas Appellation d'origine contrôlée ou AOC é um certificado francês que leva em conta a localização geográfica da produção de certas culturas como vinhos, queijos, manteiga e outros produtos agrícolas todos sob a fiscalização do Institut National des Appellations d'Origine (INAO), na dependência do Ministério da Agricultura francês.
Os vinhos certificados como AOC são produzidos em terroirs delimitados, são sempre muito conceituados e satisfazem a normas de produção muito estritas, definidas por decreto. Determina a tradição que eles estabeleçam os rendimentos, um grau mínimo de alcoolização e as condições de envelhecimento. São mais de 400 vinhos de denominação de origem controlada na França. Entre os AOCs encontramos outras classificações como Supérieur, Premières Crus, Deuxièmes Crus, Crus Bourgeois e outros na região de Bordéus ou os Crus e Grands Crus da Borgonha.
O INAO foi criado em 1935 para gerir a produção de vinho francês e concedeu a primeira Appellation d'origine contrôlée em 1937, a Côtes du Rhône. O selo AOC foi objeto de diversos diplomas legais franceses nas décadas de 1950, 60 e 70. No entanto, muito antes da existência do INAO, já o champanhe tinha controlo de origem e gozava de proteção legal desde o Protocolo de Madrid (1891) que estipulava que apenas o vinho espumante produzido na região vinícola de Champanhe, observando os padrões definidos, podia ser apropriadamente designado por champanhe. Este direito foi confirmado pelo Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial.
Os Vinhos de Qualidade Produzidos em Regiões Determinadas (VQPRD) franceses são os seguintes: AOC — Appellation d'Origine Contrôlée: vinhos provenientes de uma determinada área a partir de certas castas e de acordo com métodos estabelecidos. VDQS — Vin Délimité de Qualité Superieure: menos restritivo do que a AOC, normalmente usado em pequenas áreas ou como preparação para uma possível "promoção" a AOCs.
Para além dos VQPRD, em França existem ainda mais duas categorias referentes a vinhos: Vin de Pays (vinho regional) e Vin de Table (vinho de mesa).
Itália thumb|250px|Regiões vinícolas italianas Denominazione di origine controllata é o rótulo italiano de certificação da qualidade de produtos alimentares, especialmente de vinhos. É inspirado no AOC francês. Foi instituído em 1963 e profundamente alterado em 1992, em observância à legislação da União Europeia da Denominação de Origem Protegida que entrou em vigor nesse ano. Existem três níveis de classificação:
DOC — Denominazione di Origine Controllata DOCG — Denominazione di Origine Controllata e Garantita DO — Denominazione di Origine
Todos os três requerem que o produto alimentar seja produzido numa região específica, utilizando métodos que obedeçam a determinados padrões de qualidade. As regiões DOCG são subdivisões das regiões DOC que produzem produtos excecionais que têm que cumprir patamares de qualidade ainda mais elevados do que produtos idênticos da região DOC vizinha.
A identificação DOCG foi criada porque muitos responsáveis da indústria alimentar italiana entenderam que a denominação DOC era atribuída de forma demasiadamente permissiva. Uma diferença significativa, por exemplo, é que os vinhos rotulados como DOCG são analisados e provados por técnicos do estado antes do engarrafamento. Para evitar manipulação posterior, as garrafas de vinho DOCG são seladas com um rótulo estatal numerado.
Para além dos VQPRD, em Itália existem ainda as categorias referentes a vinhos Indicazione Geografica Tipica (vinho regional) e o Vino da Tavola (vinho de mesa).
Espanha thumb|380px|Denominações de origem espanholas Denominación de Origen é o sistema de classificação de produtos alimentares espanhóis, com particular incidência nos vinhos. É inspirado nas Appellations d'Origine Contrôlée de 1935 francesas e no sistema italiano de 1963, apesar da classificação dos vinhos da Rioja (1925) e o Xerez (1933) precederem a criação do sistema.
Apesar da importância do vinho na cultura espanhola, só no século XVII, quando as autoridades legislativas se começaram a interessar por questões como a saúde pública, a ordem pública e a regulação económica, é que foram formuladas leis específicas sobre o vinho, primeiro proibindo-o, depois encorajando-o e, por fim, regulando a sua produção, comercialização e consumo.http://www.mapa.es/es/alimentacion/pags/hechoscifras/espanol/pdf/18.pdf Ao longo dos séculos XVIII e XIX foram publicados decretos avulsos, mas durante a década de 1920 foram feitos esforços reais de criar uma classificação geral na linha do sistema francês das AOC. Após o estabelecimento da Rioja como a primeira denominación espanhola em 1925, o Estatuto de Vino de 1932 coincide com o reconhecimento nacional e internacional de Jerez de la Frontera, a região produtora do xerez. Em 1970 a Ley del Vino y de los Alcoholes substituiu o Estatuto, mas só em março de 1996 é que a Espanha adotou um sistema consistente com a legislação europeia.
Em 2007, a Espanha tinha 134 regiões vinícolas reconhecidas por meio de denominações de origem. A hierarquia das denominações espanholas de vinhos é a seguinte:
DO de Pago — Denominación de Pago: quintas individuais de reputação internacional. DOCa/DOQ — Denominación de Origen Calificada (Denominació d'Origen Qualificada, em catalão): regiões vinícolas de alta qualidade. DO — Denominación de Origen: congrega a grande maioria das regiões de vinhos de qualidade. VCPRD — Vino de Calidad Producido en Región Determinada: regulação menos restrita com origem geográfica específica.
Sem estatuto de VQPRD, existem os vinhos das categorias Vinos de la Tierra (vinhos regionais) e Vinos de Mesa (vinhos de mesa).
Portugal thumb|250px|Denominações de origem portuguesas
A Denominação de Origem Controlada (DOC) é o sistema de denominação de origem protegida utilizado para vinhos, queijos, manteigas e produtos agrícolas portugueses. Para além de proteger a designação de origem, a DOC também procura assegurar o nível qualitativo dos vinhos associados a determinada região, designadamente estabelecendo as castas autorizadas e recomendadas, os métodos de vinificação, o teor alcoólico mínimo, os rendimentos por hectare e os período de envelhecimento em garrafa ou em cascos de carvalho. Para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, os produtores têm que submeter amostras dos seus vinhos às comissões vitivinícolas regionais.
Portugal foi o segundo país do mundo a criar uma região vinícola protegida, foi a Região Demarcada do Douro, criada em 1756 pelo Marquês de Pombal para assegurar a qualidade do Vinho do Porto. Após a adesão à União Europeia, em 1986, Portugal adotou um sistema idêntico aos congéneres francês, italiano e espanhol que substituiu as anteriores Regiões Demarcadas.J. Robinson (ed) "The Oxford Companion to Wine" Third Edition pg 231 Oxford University Press 2006 ISBN 0198609906
Os VQPRD (Vinhos de Qualidade Produzidos em Regiões Determinadas) portugueses são os seguintes:
DOC — Denominação de Origem Controlada: vinhos cuja produção está tradicionalmente ligada a uma região geograficamente delimitada e sujeita a um conjunto de regras consignadas em legislação própria. IPR — Indicação de Proveniência Regulamentada: vinhos que, embora gozando de características particulares, terão de cumprir todas as regras estabelecidas para a produção de vinhos de grande qualidade durante um período mínimo de cinco anos para poderem, então, passar à classificação de DOC.
Para além destes, existem ainda os seguintes:
Vinho de Mesa — vinhos que não se enquadram nas designações DOC ou IPR, seja pela combinação de castas, vinificação ou outras características. Vinho Regional — vinhos de mesa produzidos com um mínimo de 85% de uvas de castas autorizadas provenientes de uma mesma região (Decreto-Lei n.º 309/91, de 17 de agosto).
África do Sul Wine of Origin (WO) é a designação do sistema de denominação de origem dos vinhos da África do Sul, criado em 1973.