Esta é uma lista das instituições governamentais federais do Brasil, previstas por lei ou decreto federal.Todas as informações aqui contidas acerca do Poder Legislativo e dos Ministérios atuais foram utilizadas e estão disponíveis no endereço eletrônico: https://siorg.planejamento.gov.br. Acessado entre os meses de setembro e novembro de 2019.
Poder Legislativo Congresso Nacional Interlegis
Câmara dos Deputados Mesa Diretora Centro de Estudos e Debates Estratégicos Ouvidoria Parlamentar Procuradoria Parlamentar Corregedoria Parlamentar Comissões Colégio de Líderes Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Deputados (Gabinetes) Diretoria-Geral (DG) Assessoria Técnica da Diretoria-Geral (Atec) Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge) Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa) Departamento de Polícia Legislativa (Depol) Diretoria Administrativa (Dirad) Centro de Informática (Cenin) Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin) Departamento de Material e Patrimônio (Demap) Departamento Técnico (Detec) Diretoria Legislativa (Dileg) Centro de Documentação e Informação (Cedi) Consultoria Legislativa (Conle) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) Departamento de Comissões (Decom) Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (Detaq) Diretoria de Recursos Humanos (DRH) Departamento de Pessoal (Depes) Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) Departamento Médico (Demed) Secretaria Executiva do Pró-Saúde Secretaria-Geral da Mesa (SGM) Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Secretaria da Mulher Secretaria de Relações Internacionais Secretaria de Comunicação Social (Secom) Secretaria de Controle Interno (Secin)
Senado Federal Corregedoria Parlamentar Procuradoria Parlamentar Conselho de Comunicação Social - CCS Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Ouvidoria do Senado Federal Procuradoria Especial da Mulher Conselho de Estudos Políticos do SF Comissões Permanentes Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Gabinete Conselho de Transparência e Controle Social Secretaria de Transparência Secretaria de Relações Internacionais Assessoria Especial da Presidência Assessoria Técnica Assessoria de Imprensa Cerimonial da Presidência Gabinetes de senadores Gabinetes de liderança Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica Conselho Editorial Secretaria de Controle Interno Consultoria Legislativa Conselho de Supervisão do SIS Conselho de Supervisão do ILB Advocacia do Senado Federal Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle. Secretaria Geral da Mesa Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento – SCOP Secretaria de Comissões – SCOM Secretaria de Autógrafos e Correspondências Oficiais - SEAUT Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional – SGLCN Secretaria de Gestão Legislativa do Senado Federal – SGLSF Secretaria de Reg. Leg. de Plenários e de Elab. de Diários - SRELED Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos - STQR Diretoria Geral Secretaria de Administração de Contratos - SADCON Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP Secretaria de Infraestrutura - SINFRA Secretaria Integrada de Saúde - SIS Secretaria de Patrimôno - SPATR Secretaria de Polícia Legislativa - SPSF Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen - PRDSTI Secretaria de Comunicação Social Secretaria Agência e Jornal do Senado – SAJS Secretaria Rádio Senado – SRSF Secretaria Tv Senado - STVSEN Secretaria de Relações Públicas – SRPSF Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Poder Executivo
Presidência da República
Gabinete Adjunto de Gestão Interna
Diretoria de Gestão Interna Diretoria de Documentação Histórica Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
Gabinete Adjunto de Agenda Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório Ajudância de Ordens Cerimonial da Presidência da República Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República
Gabinete Assessoria Especial Diretoria de Articulação para Segurança Diretoria de Administração e Logística Diretoria de Segurança Imediata Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens
Vice-Presidência da República
Gabinete do Vice-Presidente da República Diretoria de Administração Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais Diretoria Diplomática Assessoria Especial de Comunicação Diretoria Parlamentar Ajudância de Ordens
Órgãos com status de Ministério Advocacia-Geral da União (AGU)
Órgãos de direção superior: Secretaria-Geral de Consultoria Secretaria-Geral de Contencioso Consultoria-Geral da União Corregedoria-Geral da Advocacia da União Procuradoria-Geral da União Órgãos de execução: Procuradorias Regionais da União Órgãos específicos singulares: Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal Órgãos colegiados: Conselho Superior da Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal
Casa Civil
Órgãos específicos singulares: Secretaria Especial de Análise Governamental Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos Secretaria Especial de Relações Governamentais Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos Imprensa Nacional Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Autarquia vinculada: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU)
Órgãos específicos singulares: Secretaria Federal de Controle Interno Ouvidoria-Geral da União Corregedoria-Geral da União Secretaria de Integridade Privada Secretaria de Integridade Pública Secretaria Nacional de Acesso à Informação Unidades descentralizadas: Controladorias Regionais da União nos Estados Órgãos colegiados: Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção Comissão de Coordenação de Controle Interno
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Órgãos específicos singulares: Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial Secretaria de Coordenação de Sistemas Departamento de Coordenação Nuclear Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Creden Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética Órgãos descentralizados: Escritórios de Representação
Secretarias com status de Ministério Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Órgãos específicos singulares:
Secretaria de Imprensa: Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação Secretaria de Publicidade e Patrocínios Secretaria de Comunicação Institucional Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual Secretaria de Políticas Digitais
Entidade vinculada:
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Secretaria de Relações Instucionais da Presidência da República (SRI)
Órgãos específicos singulares: Secretaria Especial de Assuntos Federativos Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
Órgãos específicos singulares: Secretaria Nacional de Participação Social Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Secretaria Nacional de Juventude Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais Órgãos colegiados:
Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Conselho Nacional de Fomento e Colaboração Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Nacional de Juventude Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) Órgãos específicos singulares
Secretaria de Política Agrícola Secretaria de Defesa Agropecuária Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira Instituto Nacional de Meteorologia
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Unidades descentralizadas
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (por estados e vinculadas diretamente à Secretaria-Executiva do Ministério) Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira Distritos de Meteorologia (unidades descentralizadas diretamente subordinadas ao INMET)
Órgãos colegiados
Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional Comissão Especial de Recursos Conselho Deliberativo de Política do Café Conselho Nacional de Política Agrícola Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil
Entidades vinculadas
Empresa pública:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Ministério das Cidades (MCID) Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Secretaria Nacional de Habitação Secretaria Nacional de Periferias
Órgãos colegiados
Conselho das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Comitê Interministerial de Saneamento Básico Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
Entidades vinculadas
Empresas públicas
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. (VDMG Investimentos)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Órgãos específicos singulares
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Unidades de pesquisa
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas Centro de Tecnologia Mineral Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Instituto Nacional de Tecnologia Instituto Nacional do Semiárido Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Instituto Nacional da Mata Atlântica Instituto Nacional de Águas Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal Laboratório Nacional de Astrofísica Laboratório Nacional de Computação Científica Museu de Astronomia e Ciências Afins Museu Paraense Emílio Goeldi Observatório Nacional
Órgãos colegiados
Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia Comissão Técnica Nacional de Biossegurança Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal Conselho Nacional de Informática e Automação
Entidades vinculadas
Autarquias:
Agência Espacial Brasileira (AEB) Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Fundação:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Empresas públicas:
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Unidades descentralizadas
Órgãos regionais
Organizações sociais e outras unidades vinculadas
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (organização social fomentada e supervisionada pelo MCTI) Centro de Gestão e Estudos Estratégicos