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Zona Euro (21)

O alargamento da Zona Euro é um processo contínuo presente na União Europeia (UE), no qual novos países aderem à utilização do euro como moeda corrente. Todos os Estados-membros da União Europeia, exceto a Dinamarca e de facto a Suécia, são obrigados a adotar o euro como a sua única moeda corrente assim que atingirem um critério vigente determinado pela própria UE. Entre os critérios estão dois anos de participação no Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II) e a manutenção da taxa de inflação dentro dos padrões da UE.

A introdução do euro ocorreu em 1999, quando 11 países-membros da UE adotaram o euro como a sua moeda corrente. Depois, a Grécia juntou-se à Zona Euro em 2001, antes da troca completa e física das moedas correntes nacionais, quando as cédulas e moedas do euro foram introduzidas definitivamente. A Eslovénia juntou-se ao bloco em 1 de janeiro de 2007. Chipre e Malta aderiram em 1 de Janeiro de 2008, a Eslováquia também se uniu à Zona Euro no primeiro dia de 2009, a Estónia em 1 de janeiro de 2011, a Letónia em 1 de janeiro de 2014 e, a Lituânia adotou o euro em 1 de janeiro de 2015, a Croácia adotou o euro em 1 de janeiro de 2023, e por último, a Bulgária adotou o euro em 1 de Janeiro de 2026. Actualmente, a Zona Euro é formada por 21 países.

Critério de adesão Para aderir à Zona Euro (e portanto estar autorizado a cunhar o euro separadamente), o país deve primeiro ser membro da União Europeia, estando assim enquadrado num certo critério económico, incluindo a sua adesão ao MTC II, que vincula a taxa de câmbio da sua moeda corrente ao euro, dentro de uma faixa específica (normalmente ±15%).

Os microestados europeus que têm acordos monetários com países pertencentes à Zona Euro podem cunhar as suas próprias moedas de euro separadamente. Contudo, não têm poder político dentro da Zona Euro. Este é o caso do Mónaco, de São Marino, do Vaticano e de Andorra.

Países fundadores A  Zona Euro foi fundada a 1 de janeiro de 1999 por 11 Estados Membros: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha.

Ampliações

Grécia A Grécia foi o primeiro país a juntar-se à Zona Euro, após a sua adesão à UE. A sua adesão aconteceu em 1999. A taxa de câmbio entre o dracma grego e o euro foi fixada em 19 de junho de 2000 em 340,75 GRD, e a Grécia aderiu formalmente à Zona Euro em 1 de janeiro de 2001. As moedas e cédulas do dracma grego foram substituídas pelo euro em 1 de janeiro de 2002, juntamente com todos os países fundadores da Zona Euro.

Eslovênia A Eslovênia foi o primeiro país a juntar-se à Zona Euro após o lançamento das moedas e cédulas do euro. O euro substituiu o tolar esloveno em 1 de janeiro de 2007. A taxa de câmbio entre o euro e o tolar foi ajustada em 11 de julho de 2006 em 239,64 SIT. Mas ao contrário dos acontecimentos anteriores, as transações em dinheiro vivo e virtual foram introduzidas simultaneamente.

Chipre O Chipre substituiu a libra cipriota pelo euro em 1 de janeiro de 2008. A aplicação formal do euro no país iniciou-se em 13 de fevereiro de 2007. Em 16 de maio daquele ano, a Comissão Europeia, controlada pelo Banco Central Europeu, permitiu a introdução do euro no Chipre em 2008. A decisão final foi tomada pelos ministros das finanças da UE (Ecofin) em 10 de julho de 2007 e a taxa de conversão entre a libra cipriota e o euro foi estabelecida em 0,585274 CYP. O euro só é usado em regiões controladas pela República Cipriota, nas Bases Britânicas Soberanas de Acrotíri e Deceleia (sob a jurisdição do Reino Unido, fora da UE), e na Zona Livre das Nações Unidas no Chipre. A de facto República Turca do Chipre do Norte continua ainda a usar a nova lira turca como a sua moeda corrente principal, apesar de adotar o euro como moeda secundária.

Malta Malta substituiu a lira maltesa pelo euro em 1 de janeiro de 2008. Isto foi confirmado oficialmente em 26 de fevereiro de 2007. Em 16 de maio daquele ano, a Comissão Europeia permitiu a introdução do euro naquele país em janeiro de 2008. Os ministros das finanças da UE também deram carta verde em 10 de julho de 2007, e a taxa de conversão ficou estabelecida em 0,4293 MTL.

Eslováquia A Eslováquia adotou o euro em 1 de janeiro de 2009. A coroa eslovaca foi parte do MTC II desde 28 de novembro de 2005, requerendo-se que a moeda ficasse dentro de uma taxa de 15% de variação para mais ou para menos em relação ao euro como parte de um acordo estabelecido entre a Eslováquia e a UE. A taxa de variação foi mudada em 17 de março de 2007 e novamente em 28 de maio de 2008. A taxa de conversão entre a coroa eslovaca e o euro foi estabelecida definitivamente a 8 de julho de 2008, e ficou em 30,126 SKK.

Para auxiliar no processo da conversão para o euro, o Banco Nacional da Eslováquia anunciou em 1 de abril de 2008 o seu plano para retirar de circulação as cédulas e moedas de coroa eslovaca. Alguns dias depois, em 5 de abril, a Eslováquia finalmente começou a trocar a sua moeda corrente pelo euro, a fim de aderir à Zona Euro. Em 7 de maio de 2008, a Comissão Europeia aprovou a iniciativa e convocou os Estados-membros para endossar a solicitação durante a reunião dos ministros das finanças da UE em julho de 2008.

A Eslováquia adequou-se aos critérios de convergência do euro. Em 2,2%, a inflação eslovaca de doze meses foi bem abaixo dos 3,6% exigidos. Porém, a inflação anual de março de 2008 ficou exatamente em 3,6%. O défice fiscal ficou em 2,2%, abaixo dos 3% exigidos. E finalmente, a taxa da dívida pública eslovaca ficou em 29,4% do PIB em 2007, bem abaixo dos 60% exigidos. A opinião pública apoiou a mudança; 58% da população estavam a favor da mudança, mas 35% estavam contra. Mesmo assim, 65% estavam preocupados sobre os impactos inflacionários da adoção.

Estônia A coroa estoniana fazia, até 2011, parte do MTC II, estando vinculada ao euro com uma taxa de câmbio de 15,6466 coroas = 1 euro (a moeda esteve anteriormente ligada ao marco alemão, onde 8 coroas equivaliam a um marco).

A Estônia adotou a moeda única no 1 de Janeiro de 2011, substituindo a Coroa estoniana

A coroa estoniana fazia, até 2011, parte do MTC II, estando vinculada ao euro a uma taxa de câmbio de 15,6466 coroas = 1 euro (a moeda esteve anteriormente ligada ao marco alemão onde 8 coroas equivaliam a um marco). Todas as lojas da Estônia mostravam desde 2008 os preços em euros. A Estônia originalmente pretendia adotar o euro em 1 de janeiro de 2007, mas teve que adiar até 1 de janeiro de 2008 (devido à alta inflação do país, que estava fora dos parâmetros adotados pela UE) e mais tarde para 1 de janeiro de 2010, The Times, 31/12/2006, Acessado em 01/01/2007 mas uma vez mais a alta inflação do país adiaria a entrada da Estônia à Zona Euro.

Em 1 de novembro de 2007, o primeiro-ministro da Estônia, Andrus Ansip, comprometeu-se a seguir uma política fiscal restritiva, para poder adotar o euro tão rápido quanto possível, apesar da elevada inflação. Em 14 de março de 2008, disse numa entrevista com a Reuters que a Estônia poderia juntar-se à Zona Euro em 2011.

A Comissão Europeia adotou no dia 12 de maio de 2010, o seu informe periódico sobre a disposição de convergência do euro. Chegou-se à conclusão de que a Estônia cumpre os critérios para adotar o euro e fez uma proposta ao Conselho a respeito. Em 8 de junho de 2010, os ministros da economia da UE decidiram no Luxemburgo que a Estônia unir-se-ia à Zona Euro em 1 de janeiro de 2011.Estonia to Join Euro 1 January 2011 Em 13 de julho de 2010, a Estônia recebeu a aprovação do Conselho de Ministros das Finanças da UE (ECOFIN) para a adoção do euro por parte deste país.

Letônia A Letônia é um membro da União Europeia desde 1 de maio de 2004, e é também um membro da União Económica e Monetária da União Europeia. A sua moeda, o lats letão, fez parte do MTC II, e a sua taxa de conversão flutuava dentro de um limite de 15% para mais ou para menos do valor acordado de 0,702804 lats = 1 euro. A Letónia tinha originalmente planeado adotar o euro em 1 de janeiro de 2008, mas foi depois concluído que não seria capaz de realizar a mudança antes de 2012, embora o chefe do Banco Nacional da Letónia tivesse sugerido que o ano de 2013 seria uma data mais realista. O ano de 2013 foi mais tarde descartado após a declaração do banco central da Letónia sobre a impossibilidade de se adotar o euro antes de 2014. Após o cumprimento dos critérios necessários para adotar o Euro, a Letônia recebeu o aval da UE para substituir sua moeda, o lats. No dia 1 de janeiro de 2014, a Letônia adotou o Euro como sua moeda, tornando-se assim o 18º membro da Zona do Euro.

Lituânia O litas lituano fez parte do MTC II, e na prática, esteve vinculado ao euro a uma taxa de conversão de 3,4528 litai = 1 euro. A Lituânia originalmente queria a data de 1 de janeiro de 2007 como a data alvo para a mudança para o euro, mas o projeto lituano para a mudança foi rejeitado pela Comissão Europeia. O principal fator da rejeição foi o fato da inflação estar um pouco mais elevada do que a estabelecida pela UE. Em dezembro de 2006, o governo lituano aprovou um novo plano de convergência, no qual reafirma que o governo da Lituânia deseja aderir à Zona Euro "o mais rápido possível". Porém, o governo também disse que o melhor período para a mudança só poderia ocorrer em 2010 ou depois, já que as previsões de inflação para 2007, 2008 e 2009 continuariam altas. O primeiro-ministro lituano Gediminas Kirkilas disse em 4 de dezembro de 2007 que a Lituânia "será capaz de aderir à Zona Euro entre 2010 e 2011."

A Lituânia era o mais recente membro da União Europeia a aderir a Zona do Euro, em 1 de janeiro de 2015, correspondendo ao 19.º membro do grupo até à entrada da Croácia, em 1 janeiro de 2023.

Membros do MTC II +Adoção do euro pelos países-membros da UEPaísMoeda correnteCódigoTaxa de conversãoData oficial da adoçãoData esperada da adoçãoCoroa checaCZK**2018-2020Coroa dinamarquesaDKK7,46038DerrogaçãoDerrogaçãoFlorim húngaroHUF***Złoty polacoPLN***Leu romenoRON**2029Coroa suecaSEK*DerrogaçãoDerrogação Dinamarca A Dinamarca vinculou a coroa dinamarquesa ao euro a uma taxa de conversão de 7,46038 coroas = 1 euro (que varia 2,25% para mais ou para menos) e a coroa continua fazendo parte do MTC II. Em dezembro de 1992, a Dinamarca negociou várias cláusulas derrogativas do Tratado de Maastricht (Acordo de Edimburgo), que inclui a não adoção do euro como moeda corrente. Isto foi feito como resposta ao fato do Tratado de Maastricht ser rejeitado pelo povo dinamarquês, confirmado num referendo realizado mais cedo naquele ano. Como resultado das mudanças, o tratado foi finalmente ratificado num referendo realizado em 1993. Em 28 de setembro de 2000, outro referendo se realizou na Dinamarca sobre o euro, que teve como resultado a não adoção do euro, suportado por 53,2% dos votantes dinamarqueses.

Em 22 de novembro de 2007, o novo governo reeleito declarou a sua intenção de realizar um novo referendo sobre a abolição de quatro cláusulas derrogativas, incluindo o euro, em 2011. Uma pesquisa de opinião aconteceu entre 31 de março e 2 de abril de 2008, tendo como resultado a adoção do euro sendo apoiada pela maioria dos dinamarqueses.

Com as consequências da Crise económica de 2008, as Ilhas Faroe, dependência autónoma da Dinamarca, cogitaram a hipótese da adoção do euro de forma independente da Dinamarca. As Ilhas Faroe justificariam o uso do euro com base do acordo financeiro entre as ilhas e a Dinamarca, que seria semelhante aos acordos estabelecidos entre os microestados e os países que usam o euro. Com isso, as Ilhas Faroe estariam autorizados pela UE a usar o euro e a cunhar as suas próprias moedas, embora não tivesse poder político dentro da Zona Euro.

Obrigados a aderir Os seguintes membros devem primeiro aderir ao MTC II antes de adotarem o euro:

Bulgária