Instituições de Direito Civil

De autoria de Caio Mário da Silva Pereira, as Instituições de Direito Civil são uma coleção em 6 volumes, um clássico dos manuais de direito civil no Brasil. Nessa obra, Caio Mário debruça-se sobre a doutrina alemã, italiana, francesa e sobre a melhor doutrina nacional (Clóvis Beviláqua e outros), e, com um escrita elegante, esclarece as diversas correntes de pensamento e expõe o seu próprio entendimento sobre elas. Publicado pela primeira vez em 1961, sob a égide do Código Civil de 1916 e continuamente desde então, pela Editora Forense.

O título do livro não foi escolhido à toa: remete às Institutas de Gaio, que inspirou tempos depois as Instituições de Justiniano. Ambos manuais para estudantes de direito na Roma Antiga.

A partir de 2003, as Instituições têm sido atualizadas por outros autores, de acordo com o Código Civil de 2002, com base nos manuscritos de Caio Mário para o Projeto do Código Civil de 1975, aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984.

No entanto, essas últimas edições não destacaram quais são as alterações feitas por esses autores no texto original. Essa opção editorial poderia ter sido facilmente suprimida, adotando-se ao invés o uso de glosas ou marginálias, recurso tão comum adotado por autores medievais nas obras clássicas, ou através do uso do (RA) (Revisado pelo Atualizador) adotado nas novas edições do Introdução ao direito civil de Orlando Gomes.

Obra em 6 Volumes Volume I - Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral de Direito Civil EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1ª 1961 5ª, 3ª tir.1980 11ª 1989 17ª 1995 19ª, 3ª-5ª tir.1999 23ª 20092ª 1966 6ª 1982 12ª 1990 18ª, 1ª tir. 1995 19ª, 6ª-7ª tir.2000 3ª 1971 7ª 1983 13ª 1992 18ª, 2ª. tir.1996 19ª, 8ª-9ª tir.2001 4ª 1974 8ª 1984 14ª 1993 18ª, 3ª tir.1996?20ª (**) 2003 5ª, 1ª tir.1976 9ª 1985 15ª 1994 18ª, 4ª-5ª tir.1997 21ª (*) 2005 5ª, 2ª tir.1978 10ª 1987 16ª 1994 19ª, 1ª-2ª tir.1998 22ª ? (*) Atualizador: Maria Celina Bodin de Moraes (Prof. Titular da UERJ e associada da PUC-RJ) (**) A partir deste ponto não há certeza sobre o ano de publicação das edições/tiragens.

Volume II - Teoria Geral das Obrigações EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1ª 1962 7ª 1983 13ª 1994 18ª 1999 20ª, 2ª-3ª tir.20042ª 1966 8ª 1986 14ª 1994 19ª 1999 20ª, 4ª-5ª tir.20053ª 1972 9ª 1989 15ª 1996 19ª, 2ª-4ª tir. 2000 21ª (**)20064ª 1976 10ª 1990 16ª 1998 19ª, 5ª-6ª tir. 2001 21ª, 2ª tir. 20075ª 1978 11ª 1992 17ª 1998 19ª, 7ª tir. 2002 21ª, 3ª-4ª tir. 20086ª 1981 12ª 1993 17ª, 2ª tir.1999 20ª (*)2003 (*) Atualizador: Luiz Roldão de Freitas Gomes (Des. TJ-RJ, Prof. Titular UF Fluminense) (**) Atualizador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Des. Federal do TRF da 2ª Região desde 18.12.2008)

Os dados sobre as edições/tiragens dos volumes abaixo são incertos.

Volume III - Contratos, Declaração Unilateral de Vontade, Responsabilidade Civil EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1ª 1963 6ª 1983 10ª, 3ª tir. 1996 11ª, 3ª tir. 20042ª 1970 7ª 1986 10ª, 4ª-7ª tir. 1997 11ª, 4ª tir.20053ª 1975 8ª 1990 10ª, 8ª-9ª tir. 1998 12ª, 1ª-2ª tir. 20054ª 1978 9ª 1993 10ª, 10ª-12ª tir. 1999 12ª, 3ª-4ª tir. 20065ª 1981 10ª, 1ª-2ª tir. 1995 11ª, 1ª-2ª tir. (*) 2003 12ª, 5ª tir. 2007 (*) Atualizador: Regis Fichtner (Procurador do Estado do RJ; Sócio do Andrade & Fichtner Advogados)

Volume IV - Direitos Reais EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1ª 1970 6ª 1984 11ª 1994 13ª, 2ª-3ª tir. 1999 17ª 20022ª 1974 7ª 1989 12ª, 1ª tir. 1995 14ª, 1ª tir. 1999 18ª (*) ?3ª 1978 8ª 1990 12ª, 2ª tir. 1996 14ª, 2ª-4ª tir. 20004ª 1981 9ª 1992 12ª, 2ª-5ª tir. 1997 15ª 20015ª 1983 10ª 1993 13ª, 1ª tir. 1998 16ª 2001 (*) Atualizador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Volume V - Direito de Família EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1a 1972 6a 1987 11a 1996 11a, 12ª tir. 20012a 1975 7a 1991 11a, complemento e 2ª tir. 1997 12a 20013a 1979 8a 1993 11a, 3ª-5ª tir. 1998 13a 20024a 1981 9a 1994 11a, 6ª-8ª tir. 1999 14a (*) 20045a 1985 10a 1995 11a, 9ª-11ª tir. 2000 15a ? (*) Atualizador: Tânia da Silva Pereira (filha de CAIO MÁRIO)

Volume VI - Direito das Sucessões EdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAnoEdiçãoAno1a 1974 6a 1991 11a 1996 13a (*) 20012a 1976 7a 1993 11a, 2ª-4ª tir. 1997 14a ?3a 1980 8a 1993 12a, 1ª e 2ª tir. 1998 15a 20044a 1982 9a 1994 12a, 3ª-5ª tir. 1999 16a ?5a 1987 10a 1996 12a, 6ª tir. 2000 17a 2009 (*) Atualizador: Carlos Roberto Barbosa Moreira

Categoria:Livros de direito