Herói da Bielorrússia (bielorrusso: Герой Беларусi, łacinka Hieroj Biełarusi; russo: Герой Беларуси, transcrito Geroy Belarusi) é o título mais alto que um cidadão bielorrusso pode receber. Estabelecido em 1995, o título é entregue a personalidades "cujas ações são de grande efeito para a Bielorrússia", por feitos militares, econômicos ou serviços ao estado e a sociedade. A estampa é similar ao predecessor, Herói da União Soviética. Títulos similares a este, são os de Herói da Federação Russa e Herói da Ucrânia, estes três, eram unidos em somente um, Herói da União Soviética. Desde a criação, o título foi atribuído a 14 pessoas.

Criação O título foi criado pelo Soviete Supremo da Bielorrússia em 13 de abril de 1995, de acordo com a aprovação da Resolução N 3726-XII, intitulada “Sistema de Subsídios Estatais para a República da Bielorrússia”. Juntamente com o título de Herói da Bielorrússia, a resolução autorizou a criação de medalhas, ordens, e títulos que podem ser apresentados pelo governo bielorrusso. A criação dos prêmios foi uma homenagem para aqueles que fizeram contribuições valiosas para a Bielorrússia, independentemente de terem sido feitas por um cidadão bielorrusso ou por um estrangeiro.Portal Jurídico Nacional na Internet da República da Bielorrússia Resolução N 3726-XII Consultado em 15 de maio de 2005 (em russo)

Processo de recomendação e premiação Para receber o título, uma pessoa deve realizar uma escritura que beneficie o Estado e a sociedade bielorrussa ao longo do tempo. O título pode ser concedido a quem presta serviço militar, no serviço público ou em empresas privadas. É concedido a um indivíduo apenas uma vez e também póstumamente. O critério oficial está indicado no Capítulo 2, Artigo 6º da Resolução N 3.726-XII.​ O Capítulo 3, Artigo 60 da Resolução N 3.726-XII permite que qualquer grupo (associação) de trabalhadores apresente recomendação (petição) para que um indivíduo obtenha o título. Também são elegíveis para fazer candidaturas ao título os órgãos governamentais, a Assembleia Nacional, o Conselho de Ministros, o gabinete oficial e o sindicato público, entre outros. O candidato é avaliado e, caso seja considerado digno, a nomeação é encaminhada ao Conselho de Ministros e depois ao Presidente da República.

Segundo a Constituição bielorrussa, o Presidente da República tem o poder de fazer concessões estatais. Para anunciar uma concessão, o presidente emite um decreto conferindo o título a uma pessoa.Presidente da República da Bielorrússia Constituição da Bielorrússia - Deveres do Presidente Consultado em 25 de novembro de 2006 (em inglês) ​Dentro de dois meses, o título será apresentado pelo presidente em um ambiente formal, geralmente no Palácio Presidencial na capital, Minsk. Será também entregue ao premiado um certificado (gramota), assinado pelo Presidente da República.

Privilégios A Lei 3.599-XII, instituída em 21 de fevereiro de 1995, prometia aos que tivessem recebido títulos, altas menções e ordens na União Soviética, a manutenção dos benefícios anteriormente concedidos. A mesma lei permitiu que aqueles que receberam títulos bielorrussos e veteranos da Grande Guerra Patriótica recebessem os mesmos benefícios. Os seguintes reconhecimentos estão entre os abrangidos pela lei: Herói da União Soviética, Herói do Trabalho Socialista, Ordem da Glória e Ordem da Glória do Trabalho. Seguem-se exemplos de benefícios garantidos pelo Governo bielorrusso:

direito ao primeiro acesso a cuidados de saúde gratuitos para si e para os seus cônjuges. Quem não usufruir deste benefício será pago com um valor em dinheiro determinado pelo Conselho de Ministros. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º) direito ao primeiro acesso aos sanitários, dispensários, pensões, centros recreativos e residências turísticas do Estado. O custo destas instalações não deve ser superior a 25% do custo total. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º) aluguel gratuito de casas, utilidades e serviços. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 5º) uma viagem gratuita de ida e volta de trem, avião ou van. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 6º) custos, gratuitos ou reduzidos, para registar patentes na Bielorrússia.Taxas do Escritório de Patentes da Bielorrússia Consultado em 15 de maio de 2005 (em inglês)

Alguns destes benefícios também foram organizados pelos vizinhos bielorrussos. Se o Herói falecer, os benefícios permanecerão com seu cônjuge, desde que ele não se case novamente e tenha idade suficiente para receber a pensão. O critério é o mesmo para os cônjuges no que diz respeito às concessões já mencionadas.Portal Jurídico Nacional na Internet da República da Bielorrússia Resolução N 3599-XII Consultado em 16 de maio de 2005 (em russo)

Receptores De acordo com o Artigo 3 da Lei da República da Bielorrússia de 18 de maio de 2004 No. 288-Z “Sobre Prêmios Estatais da República da Bielorrússia”, o título pode ser concedido não apenas a cidadãos da república, mas também a estrangeiros cidadãos e apátridas. Até à data, o título foi atribuído apenas a cidadãos da Bielorrússia. Este título pode ser concedido postumamente. Nesse caso, o prêmio estadual e seus documentos são transferidos para os herdeiros do premiado falecido, mas estes não têm o direito de usá-lo.

Lista de Heróis da Bielorrússia +NúmeroFotoNomeProfissão ou cargo no momento da premiaçãoData da premiaçãoNúmero do Decreto do Presidente da República da BielorrússiaMotivo da premiação1centro|120pxVladimir Korvat (póstumamente)Tenente-coronel da Força Aérea Bielorrussa21 de novembro de 1996484Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar2 Pavel MarievDiretor Geral da Associação de Produção BelAZ - Diretor da Fábrica de Automóveis da Bielorrússia29 de junho de 2001360Pelo trabalho dedicado e serviços excepcionais no desenvolvimento da indústria automotiva nacional3centro|120pxAlexander Dubko (póstumamente)ex-presidente do comitê executivo regional de Grodno30 de junho de 2001361Por serviços excepcionais ao estado e à sociedade4centro|120pxMikhail KarchmitPresidente do Conselho da empresa coletiva - complexo agrícola "Snov" do distrito de Nesvizh30 de junho de 2001362Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola5centro|120pxVitaly KremkoPresidente da empresa coletiva agrícola "Outubro" da região de Grodno30 de junho de 2001362Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola6centro|120pxMikhail VysotskyDiretor Geral da Empresa Unitária Republicana Científica e de Engenharia "Belavtotractorostroyeniye" da Academia Nacional de Ciências da Bielorrússia1 de março de 2006135Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia7centro|120pxPyotr PetrovichPresidente do Conselho do Banco Nacional da República da Bielorrússia1 de março de 2006135Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia8centro|120pxVasily RevyakoPresidente da cooperativa de produção agrícola "Progress-Vertelishki" da região de Grodno1 de março de 2006135Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia9centro|120pxMikhail SavitskyChefe da Instituição Cultural do Estado “Oficinas Acadêmicas Criativas de Pintura, Gráfica e Escultura”1 de março de 2006135Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia10centro|120pxFilaret (Vakhromeev)Metropolita de Minsk e Slutsk, Exarca Patriarcal de toda a Bielorrússia1 de março de 2006137Pela contribuição pessoal excepcional para o renascimento espiritual do povo bielorrusso, fortalecendo a amizade e os laços fraternos entre os povos, desenvolvendo o diálogo inter-religioso11centro|120pxDaria DomrachevaAtleta-instrutora da seleção nacional de biatlo da República da Bielorrússia17 de fevereiro de 201466Por alta habilidade profissional e conquistas esportivas excepcionais12 Nikita Kukonenko (póstumamente)piloto da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, tenente24 de novembro de 2021457Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar13 Andrey Nichiporchik (póstumamente)comandante da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, major24 de novembro de 2021457Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar14centro|120pxMarina Vaciliouskaiacosmonauta da República da Bielorrússia9 de abril de 2024142Pela coragem demonstrada durante o voo espacial, contribuição pessoal significativa para a exploração espacial

Ver também

Herói da União Soviética Herói da Federação Russa Herói da Ucrânia Estrela Dourada

Referências

Categoria:Medalhas Categoria:História da Bielorrússia Categoria:Prêmios estabelecidos em 1995