Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII. O conceito teórico foi criado nos séculos XVII e XVIII por advogados franceses e ingleses, e popularizado pelo filósofo Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu.
O feudalismo deve a sua formação a uma série de fatores, entre eles a desagregação do Império Romano, o declínio da escravidão e do comércio, a ruralização da população, a formação de múltiplos senhorios e reinos bárbaros independentes, a incapacidade da maioria dos sacro-imperadores romano-germânicos em reconstituir uma unidade política abrangente e eficiente, a supressão do paganismo e o fortalecimento político da Igreja Católica e do movimento monástico. O feudalismo evoluiu lentamente até se tornar o modelo dominante na Europa, e se caracterizou, em sua forma madura, pela regionalização ou encelulamento do poder, ou seja, sua concentração em âmbito local nas mãos de uma aristocracia rural que dominava a terra com grande autonomia, e subjugava a maior parte da população através do poder de dominium. O sistema era garantido pelo monopólio das forças militares pela elite, pelo apoio da Igreja, por uma progressiva sustentação jurídica e ideológica, e por uma forte rede de obrigações entre os senhores feudais e seus vassalos e súditos.Baschet, Jérôme. A Civilização Feudal: do ano mil à colonização da América. Globo Livros, 2005, pp. 524-550
A partir do século XIII, com o surgimento de novas monarquias centralizadas e poderosas, a reurbanização da Europa, o reaquecimento e diversificação da economia, entre outros fatores, o sistema iniciou seu declínio, que se acelerou a partir do século XIV com a emergência do proto-capitalismo, a concorrência da burguesia, a substituição de grande parte dos servos por trabalhadores assalariados, a maior laicização da sociedade e grandes mudanças culturais, mas algumas instituições feudais, mais notadamente o feudo propriamente dito, perduraram na Europa até depois do fim do Antigo Regime.Ferla, Guilherme Baggio & Andrade, Rafaela Bellei. "A transição do feudalismo para o capitalismo". In: Synergismus scyentifica, 2007; 2 (1-4) O sistema foi típico da Europa, onde se desenvolveu com características únicas, mas vários historiadores vêm tentando compará-lo com outros sistemas não-europeus, com resultados muito controversos.Brown, Elizabeth A. R. "Feudalism". In: Encyclopædia Britannica, online. Acesso em 29/12/2019
Sua imagem pública foi profundamente manchada com as revoluções burguesas, atendendo ao interesse da burguesia em afirmar a legitimidade e superioridade do seu próprio modelo, dissolvendo-se entre os séculos XIX e XX as últimas instituições feudais ainda remanescentes em regiões isoladas da Europa. Devido à negativa propaganda burguesa, por muito tempo o feudalismo foi visto como um sistema autoritário, violento, opressor e explorador, cuja economia era estagnada, cuja política era caótica, e que não tinha flexibilidade para admitir mudanças. Hoje entende-se que precisa ser reavaliado e sua história entendida em suas próprias bases e contexto, e não a partir de projeções judiciosas modernas sobre uma época em que todo o pensamento era diferente. Reconhece-se hoje que o feudalismo foi, também, coerente, dinâmico e adaptável, manteve-se em um estado de contínuo rearranjo sem alterar sua essência, perdurando por muitos séculos, e propiciou o desenvolvimento de novas técnicas e métodos de produção e trocas que impulsionaram um reflorescimento econômico a partir dos séculos XI-XII, com um rico paralelo nas artes, na arquitetura, na literatura e na cultura em geral. Além disso, estudos mais recentes vêm mostrando que o sistema foi muito menos homogêneo do que se pensava, com uma ampla variedade de formas de articulação nas diferentes regiões e épocas, gerando um grande debate sobre sua definição e sobre a aplicabilidade dos conceitos antigamente propostos sobre o tema."Feudalism". In: Internet History Sourcebooks Project. Internet Medieval Sourcebook. History Department, Fordham University, 2019Brown, Elizabeth A. R. "The Tyranny of a Construct: Feudalism and Historians of Medieval Europe". In: The American Historical Review, 1974; 79 (4): 1063–88
Introdução Com uma multiplicidade de problemas a afetá-lo, Teodósio viu-se na necessidade de dividir o Império Romano em duas partes distintas. Uma sediada no Ocidente e outra com sede em Bizâncio, depois Constantinopla, atual Istambul. Sortes distintas tiveram estes territórios. O do ocidente acossado pelas contradições internas mas também assoladas com várias vagas de invasores, sucumbiu não conseguindo mais manter o seu poderio que lhe deu fama e abriu a porta a uma nova realidade, a fragmentação do poder em vários senhores, em suma o Feudalismo.
A formação do feudalismo
Os romanos, a exemplo dos gregos, chamavam de "bárbaros" a todos aqueles que não tinham seus costumes e que não falavam sua língua. Entre esses povos, estavam os germanos, cujas invasões provocariam a desestruturação do Império Romano do Ocidente.
A partir do fim do , com o enfraquecimento do poder de Roma, alguns povos que habitavam nas proximidades das fronteiras do Império começaram a se instalar pacificamente em seu território, como aliados, isto é, como colonos e, sobretudo, como soldados.
No final do , os hunos, povo guerreiro de origem asiática, chegaram a Europa oriental e mudaram esse quadro, acelerando o processo de desintegração do Império Romano. Praticamente empurrados pelas invasões dos hunos, os povos germânicos levariam de roldão as fragilizadas defesas das fronteiras romanas. Assim, francos, burgúndios, alamanos, ostrogodos, visigodos, anglo-saxões invadiam e pilhavam as cidades do Império.
thumb|upright=1.3|Migrações bárbaras em território romano entre os séculos IV e V
Em 410, os visigodos ocuparam a península Itálica, tomando e saqueando Roma. Os vândalos, por sua vez, avançaram pela Península Ibérica, atravessaram o estreito de Gibraltar e estabeleceram-se no norte da África.
O golpe definitivo ocorreu em 476, quando Odoacro, chefe dos hérulos, destronou o imperador de Roma, pondo fim ao Império Romano do Ocidente. Esse acontecimento assinala a passagem entre Antiguidade e a Idade Média na Europa, mas também alguns historiadores acreditam em outras formas de passagem entre as mesmas, por exemplo: divisão do império em oriente e ocidente, deposição do último imperador no ocidente ou a liberdade de culto para os cristãos.
Assim, ao término do , toda a porção ocidental do Império Romano, agora sob o domínio dos germanos, começava a assumir uma configuração inteiramente diversa, do ponto de vista de sua organização social, política e econômica. Era o mundo feudal que começava a se formar.
Mas seriam necessários mais de três séculos para que as estruturas da nova sociedade estivessem plenamente consolidadas. Nesse período, a administração centralizada do Império Romano daria lugar a diversos reinos, como o dos ostrogodos, o dos francos e outros nos quais vigoravam formas descentralizadas de poder.
De todos os reinos feudais, o mais duradouro foi o dos francos. Por volta do , seu poder era tão grande que alguns acreditavam na possibilidade de o Império Romano do Ocidente voltar a surgir.
A base social dos reinos feudais se constituiria a partir do encontro e da combinação de tradições, costumes, crenças e estruturas sociais herdadas dos romanos e dos povos germânicos.
Vilas: uma tradição romana thumb
Ao longo de todo processo de desagregação do Império Romano do Ocidente, que durou cerca de duzentos anos, as cidades se despovoaram, enquanto o comércio e a produção artesanal entraram em declínio. Sem dinheiro para manter as fronteiras, o imperador não conseguia garantir a integridade do território. Para se proteger, a população abandonava as cidades, principais alvos dos povos invasores.
Ao mesmo tempo, com o fim das guerras de expansão do Império, a mão de obra escrava, base da economia romana, praticamente desapareceu. Com isso, as grandes propriedades rurais escravistas – os latifúndios – perderam importância.
No lugar dos latifúndios, começaram a surgir as vilas, grandes propriedades rurais que tinham por objetivo a autossuficiência, tendo em vista que o fluxo comercial diminuiu com as invasões. Nas vilas, a mão de obra principal passou a ser dos colonos, trabalhadores que entregavam parte do que produziam ao senhor, em troca da permissão de uso da terra do senhor. Com o passar do tempo, os pequenos agricultores também entregariam suas terras aos grandes proprietários em troca de proteção.
Essas vilas e as relações nelas estabelecidas contribuíram para a formação dos feudos, unidade básica de todo o sistema feudal.
Feudo também era em benefício, muitas vezes uma área territorial, que o senhor doava a um nobre. Aquele que fazia a doação era chamado de suserano ou senhor, enquanto o que recebia a doação chamava-se vassalo.
O vassalo não era proprietário do feudo - ele podia apenas usufruir desse bem. Portanto, ele estava proibido de fazer qualquer negociação que envolvesse a venda da terra. A partir do , o feudo tornou-se um bem hereditário. Ao receber a doação, o vassalo tornava-se senhor das terras que recebia. Ele então podia doar parte dessas terras a outro homem e, assim, tornar-se também um suserano ou senhor.
A contribuição dos povos germânicos A intensificação das invasões germânicas na Europa ocidental trouxe mudanças e acrescentou novos elementos à sociedade que se formava.
Os povos germânicos trouxeram consigo certos costumes que se incorporaram à sociedade nascente, como o padrão de justiça, baseada na tradição (consuetudinário), e noções de honra e lealdade, que fundamentavam as relações entre o chefe guerreiro e seus comandados.
Prática comum entre os germânicos, o ato de conceder terras como recompensa aos homens que se destacavam nos combates foi consolidada nesse período. Assim, à medida que avançavam e se instalavam no território romano, os guerreiros tornavam-se senhores de terras. A união entre eles e seus comandantes baseava-se apenas na lealdade e na palavra. Assim, os novos senhores da terra passavam a ser praticamente independentes dentro de seus domínios, que agregavam germânicos e romanos. Com o tempo, eles se transformariam em senhores feudais, e a administração fortemente centralizada do Império Romano daria lugar a um poder descentralizado.
A nova organização social que despontava na Europa com a desagregação do Império Romano – o feudalismo – assumiu sua forma mais acabada por volta dos séculos VIII e IX. Nessa época, outra onda de invasões, desta vez empreendidas pelos povos árabes, húngaros, eslavos e normandos (ou viquingues), isolou a Europa ocidental do Oriente. O clima de insegurança e isolamento criado pela nova onda de invasões dificultava a circulação de pessoas, debilitando ainda mais as atividades comerciais e a força das cidades.
O crescimento populacional
A população europeia era de aproximadamente 18 milhões de pessoas no ano 800. Em trezentos anos, até o ano 1100, esse número aumentou em cerca de 8 milhões de habitantes, saltando a população total para quase 26 milhões. Em 1200, foi atingida a marca de 34 milhões de habitantes. Isso quer dizer que em apenas quatrocentos anos a população da Europa praticamente dobrou.
A diminuição das invasões a partir do gerou um clima de estabilidade social sem precedentes no mundo feudal. O isolamento entre os feudos permitiu que o número de mortes por epidemia diminuísse consideravelmente. Sem disputas contra invasores e momentaneamente livres das epidemias, o número de nascimentos começou a superar o de mortes, ocasionando o aumento populacional.